Logística, Transporte e Embalagens

Emergências – Nova resolução exigem presença de expedidores e transportadores nas emergências químicas

Marcelo Furtado
16 de abril de 2012
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    química e derivados, emergências químicas, Marco Antonio Gallão, advogado ambiental

    Gallão: proatividade vai determinar valor das multas

    Com viaturas e equipes de plantão 24 horas, na matriz da agência em São Paulo (onde há um centro de controle de desastres e emergências), e outros sistemas semelhantes de atendimento espalhados por agências regionais por todo o estado, a Cetesb se encaminha para os locais de acidentes para avaliar o cenário ambiental e exigir dos responsáveis as medidas a serem adotadas para recuperar a área. “Nosso papel é de controle das ações e lógico que será levada em conta a proatividade dos infratores quando, numa etapa posterior ao nosso atendimento, forem geradas as multas”, disse Gouveia. “É claro que a demora e a displicência dos responsáveis podem ser agravantes.”

    O gerente faz questão de ressaltar a importância da presença de embarcadores, transportadores e destinatários das cargas no local, principalmente porque sua experiência prática na área o convence de que, ao deixar o atendimento apenas na mão de prestadores de serviços de emergência, o risco ambiental do acidente pode ser agravado. “A resposta ao acidente precisa ser mais imediata e também com pessoal mais capacitado e equipamentos mais adequados para transferir o produto que não vazou e para embalar o que foi derramado no solo ou corpo d’água”, disse. E essa resposta, segundo ele, só é possível quando o atendimento conta com a participação de todos os envolvidos e não apenas com as prestadoras de serviços do ramo de emergência química. Segundo Gouveia, é comum a Cetesb se deparar com o despreparo técnico no primeiro atendimento feito por essas empresas.

    A Cetesb, por responsabilidade, nunca interfere na área acidentada, apenas a isola e monitora a ação dos responsáveis. Somente havendo a necessidade, e principalmente a urgência, a companhia pode atuar na contenção e limpeza da área, visto ser equipada e capacitada para tal. “Mas é lógico que aí cobraremos dos responsáveis, pois esse não é nosso papel, pelo contrário, estamos ali para obrigá-los a agir de forma que protejam o meio ambiente e a população”, explicou.

    química e derivados, distribuição anual das emergências químicas

    Gráfico 2: Distribuição anual das emergências químicas atendidas pela Cetesb – Clique para ampliar

    Em 2011, foram registradas 407 emergências químicas no estado paulista, 52,3% delas provenientes do transporte rodoviário e o restante da indústria (7,4%), do descarte (6,4%), do modal ferroviário (3,7%) e o resto em postos e dutos de combustíveis. Trata-se até de uma redução no número, tendo em vista que em 2010 foram registradas 461 emergências. Para monitorar melhor os indicadores das ocorrências, a Cetesb publica anualmente um extenso relatório sobre as emergências, disponibilizado em seu site (www. cetesb.sp.gov.br).

    Dentro do alto índice de acidentes rodoviários, disparado o maior causador de problemas desde que o órgão passou a monitorar os sinistros, há a predominância de acidentes com produtos inflamáveis, responsável por uma média de 45% dos atendimentos. Mas há também casos ainda mais graves, como um ocorrido em 2006, na rodovia Régis Bittencourt, no município de Juquiá-SP, quando o tombamento de uma carreta transportando gás amônia (da ex-Fosfertil, atualmente Vale Fertilizantes, de Cubatão-SP) provocou o vazamento do produto gasoso bastante perigoso (extremamente irritante e corrosivo quando inalado e aos olhos).

    Nesse acidente, além da morte do motorista, 30 famílias precisaram ser desalojadas e realocadas por causa da névoa do contaminante formada na região. Além disso, animais de criação e domésticos foram mortos e um bananal foi afetado pelo gás. A empresa, segundo informações do mercado, foi bastante proativa no atendimento. Por fim, foi multada em R$ 180 mil (um valor não muito alto em vista da gravidade), mas precisou desembolsar R$ 2 milhões no atendimento.

    química e derivados, emergência química, explicou o gerente do setor de atendimento a emergências químicas da Cetesb, Jorge Luiz Nobre Gouveia

    Gouveia: resposta precisa ser imediata e melhor qualificada

    Melhorias no serviço – Apesar de haver o consenso entre especialistas e legisladores de chamar embarcadores, transportadores e destinatários das cargas para assumir a responsabilidade nos acidentes, a presença das empresas prestadoras de serviços, desde que bem feita, continua sendo importante. Até mesmo porque ter um contrato com uma delas é uma exigência do Sistema de Avaliação de Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade (Sassmaq), sistema criado pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) para qualificar transportadores químicos.

    A Ecosorb, por exemplo, é uma dessas empresas e, segundo revelou o seu diretor-presidente, Vladimir Ranevsky, vem procurando aperfeiçoar tecnicamente seu atendimento, hoje concentrado em operações onshore na costa brasileira e em quatro bases montadas em terminais de portos que também podem socorrer emergências rodoviárias dentro do raio de atuação e quando há operações intermodais de seus clientes. “Somos mais fortes nas emergências com hidrocarbonetos, mas estamos contratando gente especializada, com formação técnica, para garantir um atendimento qualificado na emergência química, o que realmente é uma carência no mercado”, explicou Ranevsky.



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