Meio Ambiente (água, ar e solo)

Efluentes: Saneamento procura o caminho da universalização

Marcelo Furtado
24 de fevereiro de 2003
    -(reset)+

    Apesar de não praticarem tarifas altas, as concessões privadas pedem dentro da proposta conjunta com Abdib/Aesbe/Asfama a revisão das atuais vinculações de cobrança entre tarifa de esgoto e água (em média 80%). “Os investimentos em esgoto são muito mais altos”, afirmou o presidente da Abcon, Fernando Mangabeira. A entidade considera necessário subsídios e facilidades de financiamento para fomentar as obras em esgoto. Não custa lembrar que se trata de investimento de capital intensivo, cujo retorno só se dá no mínimo depois do décimo ano de operação.

    Outra maledicência divulgada contra a privatização tenta convencer a respeito da falta de interesse dos grupos em prestar o serviço em áreas carentes, em virtude da falta de capacidade de pagamento dessas populações. Nesse caso, porém, nem mesmo para as companhias públicas compensa investir. Tanto é assim que o estudo “Saneamento para Todos”, assinado tanto pela Abcon como pela associação das companhias estaduais (Aesbe), recomenda a destinação de recursos orçamentários para serviços de água e esgoto em regiões carentes. Ou seja, ambos os lados defendem o subsídio direto. Há até no estudo a sugestão de se criar um programa chamado Vale-Água, nos moldes de outros projetos assistencialistas governamentais, como Bolsa Escola ou Fome Zero.

    Discussão política à parte, na realidade as concessões privadas já investiram bastante no Brasil, suprindo uma lacuna deixada pelo poder público. Até o final dos 44 contratos, com vencimentos entre 2025 e 2030, devem consumir em obras R$ 2,69 bilhões. Do total, R$ 856,7 milhões foram materializados até dezembro de 2001, representando 32% do comprometido. A previsão para até 2006 é serem aplicados em torno de R$ 753 milhões. Para se ter uma idéia, o investimento per capita dos consórcios privados no Brasil é de US$ 200,00 por habitante, enquanto as empresas públicas investem um terço desse valor.

    Além desse histórico de investimentos, há de se levar em conta outras informações quando se critica a participação privada no saneamento apenas pelo viés ideológico. Para começar, Ribeirão Preto, no interior paulista, teve seus serviços cedidos à concessionária privada Ambient pelo então prefeito Antônio Palloci, atual ministro da fazenda e figura de peso do governo Lula. A concessão é considerada um caso de sucesso: no ano passado foi construída uma estação de tratamento de esgoto (ETE) para tratar 100% do esgoto da cidade.

    Também deve-se considerar outros ganhos desses serviços de concessão. Nos contratos, por se comprometerem a praticar tarifas baixas, de acordo com Fernando Mangabeira, as concessões procuram operar com alta eficiência, para ampliar as margens de lucro cortando custos. Daí se explica o fato da concessionária Águas de Limeira possuir em média 800 ligações de água por funcionário, enquanto a média das operadoras públicas oscila de 300 a no máximo 500 ligações. Outra tendência nas concessões é o esforço para reduzir a perda de água no abastecimento, um dos grandes problemas na planilha de custos das companhias estaduais.

    Com as concessões também pode-se facilitar o objetivo da universalização. Em Limeira, a concessionária desde 1997 abastece de água 100% da população e coleta 100% do esgoto desde 1999, tratando 64%. Até 2005, deverá chegar a um total tratado de 85% e, a partir daí, completará o serviço no prazo a ser encerrado em 2008. Nas demais concessões também há indicadores e metas similares. E não há por que temer: essas operações não correm o risco de ser descontinuadas, em virtude do novo posicionamento antiprivatização da administração petista. Afinal de contas, a titularidade permanece nas mãos do município.

    Fornecedores acreditam na recuperação das estatais

    Química e Derivados: Efluentes: Ubiraci - ressalva com operadores estrangeiros.

    Ubiraci – ressalva com operadores estrangeiros.

    Enquanto o quadro político do saneamento não se define, os fornecedores do setor sobrevivem apenas com o mercado de reposições e ficam no aguardo de uma retomada de investimentos. “Desde 1998 o governo fechou as torneiras da Caixa Econômica Federal, a maior financiadora do saneamento, para forçar a privatização”, afirmou Ubiraci Pires Corrêa, presidente do sindicato nacional das indústrias de equipamentos para saneamento básico e ambiental (Sindesam). “Mas como o plano não vingou, todo mundo perdeu.”

    Para os fabricantes de equipamentos, porém, a esperança é haver uma recuperação ainda neste ano, principalmente nas companhias estaduais. Segundo o presidente do Sindesam, com o conceito de responsabilidade fiscal forçado no País por lei federal, muitas empresas e alguns municípios começaram a se organizar e devem ter caixa para investir em breve.

    Aliás, as preocupações do Sindesam, que reúne cerca de 70 empresas e fatura em média R$ 150 milhões anuais em vendas para saneamento público ou privado, passam além da questão da privatização. Isso porque, para eles, não interessa a origem do dinheiro, contanto que exista o suficiente para manter o mercado aquecido.

    A única ressalva no debate público-privado refere-se à participação de empresas estrangeiras em concessões privadas ou na aquisição de empresas estatais. Para Ubiraci Pires, a experiência até agora mostrou que os grupos internacionais dão preferência a compras em seus países de origem. “É uma forma de remeter lucros”, diz o presidente do Sindesam. Segundo ele, os fabricantes nacionais têm condições de fornecer mais de 90% das necessidades tecnológicas do setor. As poucas importações são de equipamentos para automação.



    Recomendamos também:








    0 Comentários


    Seja o primeiro a comentar!


    Deixe uma resposta

    O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *