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Meio Ambiente (água, ar e solo)

Efluentes: Saneamento procura o caminho da universalização

Marcelo Furtado
24 de fevereiro de 2003
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    À beira do abismo – O estudo coordenado pela Abdib chama a atenção para outros graves problemas no saneamento. Para começar, recomenda acelerar a universalização, caso contrário o País pode entrar em uma crise sistêmica em breve. A solução seria o aumento imediato dos investimentos para a média de R$ 5 bilhões anuais. Com a aceleração, o governo prepararia o terreno para a universalização em um prazo de dez anos. Com o ritmo atual e mantidas as demandas congeladas, a tarefa levaria mais de duas décadas.

    Química e Derivados: Efluentes: sanea02. O temor tem fundamentos. De acordo com Ariovaldo Carmignani, também vice-presidente da Abdib e até o final de 2002 presidente da Sabesp, apesar de ter havido progresso no País nos últimos anos ele foi concentrado em Estados como São Paulo e Paraná. No Estado paulista, hoje há 100% de abastecimento de água e 83% de coleta de esgoto, com 65% de tratamento, média bem acima da nacional. E isso foi realizado no período de 1997 a 2002. Antes desse período o Estado se encontrava na mesma situação nacional. Além disso, ao se retirar São Paulo das estatísticas gerais do País, que consideram o percentual nacional de coleta de esgoto em 40% e de tratamento em 20%, as mesmas taxas cairiam para 30% e 16%, respectivamente.

    Química e Derivados: Efluentes: sanea03. Para reverter o cenário, o estudo sugere novas medidas. De início, considera imperativa uma legislação nacional do setor, com diretrizes para os serviços integrados, regras de concessão, regulação e definição clara da titularidade. Aliás, para este último item, seria necessária ainda uma emenda constitucional, para remover as atribuições municipais dos serviços de água e esgoto.

    Segundo o documento, o caso da titularidade é fundamental principalmente para fomentar investimentos em regiões metropolitanas, aglomerados urbanos e microrregiões. Nesses locais, há uso comum de recursos hídricos entre as cidades e não se pode pensar apenas no município como titular. A sugestão seria permitir ao Estado ter o controle sobre essas regiões ou deixar ele próprio ordenar sua legislação.

    Essa posição parece levar mais em conta a realidade nacional. Vários conglomerados urbanos e regiões possuem interesses e serviços cruzados. Utilizam muitas vezes o mesmo rio para captação e contam com sistemas de tratamento unificados pela companhia estadual. “Se não há uma definição, por lei federal, para o próprio Estado federado definir suas regras, vai se gerar uma grande confusão”, explicou Carmignani. “Caso os municípios queiram ter de volta o serviço, precisariam no mínimo indenizar os investimentos das estaduais.”

    O imbróglio da titularidade nasceu no começo da década de 70 com a criação das 27 companhias estaduais pelo Plano Nacional de Saneamento (Planasa). Embora a Constituição defina como responsável pelos serviços os municípios, com as companhias em operação essa função foi na prática passada para os Estados. Reverter esse quadro pode ser um grande complicador. E a pressão para isso é grande, pois o posicionamento dos ocupantes dos cargos federais do saneamento tem sido contrário à titularidade nas mãos dos Estados. Eles a enxergam como manobra pró-privatização.

    Privados sofrem – A confusão provocada pela ausência de regulamentação, e pela dificuldade em um dia vir a existir, tem afugentado investidores interessados nos negócios com água e esgoto no Brasil. Nos últimos anos, com o vislumbre de se abrir o mercado para a iniciativa privada, vários grupos se instalaram no Brasil. Mas com as incertezas alguns começam a voltar atrás. O grupo inglês Thames Water, por exemplo, fechou seu escritório comercial no Rio de Janeiro, depois de quatro anos esperando por negócios.

    Outro efeito deletério sobre os grupos privados envolvidos em saneamento se dá no setor de concessões de serviços públicos. Embora já existam no Brasil 44 concessões privadas de serviços de água e esgoto, em oito anos de abertura, esse mercado com muito potencial se estagnou. Atendendo na atualidade cerca de 50 municípios e 6 milhões de pessoas, o número poderia ser muito maior. Apenas 33% dos municípios brasileiros estão interligados a redes de esgoto.

    A falta de legislação provocou principalmente desrespeito de contratos por prefeituras. Há casos famosos de calotes, como o recente ocorrido em Itu-SP, onde a prefeitura recolhia a tarifa de esgoto e não repassava à concessionária sob comando da empreiteira Camargo Corrêa. Com um montante de R$ 12 milhões retido na prefeitura, a construtora preferiu devolver a concessão, para não ver crescer a dívida.

    Houve problemas também em Limeira-SP, onde um consórcio entre o grupo francês Suez e a Odebrecht (Águas de Limeira) abastece de água e trata o esgoto da cidade. Por um período de quatro anos, uma decisão política do prefeito congelou as tarifas. Além de fazer o grupo operar no vermelho durante esse tempo, a atitude atrasou um pedido de financiamento na Caixa Econômica Federal. Este só foi liberado depois de cinco anos de tramitações e foi utilizado para iniciar a universalização do tratamento de esgoto da cidade.

    Química e Derivados: Efluentes: sanea04.Preconceitos – As concessionárias sofrem não apenas com a ausência de leis específicas, mas também com alguns preconceitos. Um deles credita aos operadores privados as maiores tarifas. Na verdade, não é bem assim. Isso é possível de ser evitado na concorrência, quando ganha quem oferece os menores valores. Prova é a tarifa de Limeira, a primeira concessão privada do País, ser a menor daquela região paulista. A tarifa média para consumo de 10 metros cúbicos de água e esgoto por mês em Limeira é de R$ 9,40 (com tarifa popular para áreas carentes de R$ 4,20). A Sabesp cobra nas cidades vizinhas cerca de R$ 15,00.



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