Efluentes: Saneamento procura o caminho da universalização

A dúvida sobre os novos rumos a serem tomados em saneamento básico pelo novo governo federal cria clima de debate entre os principais atores do setor

Química e Derivados: Efluentes: Tratamento biológico de esgoto na ETE ABC em São Paulo.
Tratamento biológico de esgoto na ETE ABC em São Paulo.

Poucas vezes na história do setor de tratamento de efluentes viveu-se um período de tamanha expectativa e incertezas. Com a posse da nova administração federal, de tendência estatizante e teoricamente mais preocupada com o aspecto social, gerou-se no mercado um clima de muita especulação sobre o futuro das obras em saneamento básico. Setor ainda bastante deficitário e responsável na média por 60% das vendas dos fornecedores da área, ele passou a ser encarado pelos mais variados pontos de vista, desde os otimistas até os mais cautelosos ou céticos.

São várias as razões para a diversificação no humor dos especialistas. Além do curto período de atuação do novo governo, ainda sem tempo de implementar suas políticas públicas, há muitas pendências estruturais no setor motivadoras de debates. A questão central, e mais polêmica, é saber se o Estado tem capacidade de universalizar os serviços de água e esgoto e cumprir a proposta do programa de governo do PT para saneamento. Afinal, trata-se de tarefa das mais difíceis, pois apenas 40% da população tem o esgoto coletado, enquanto desse total ínfimos 15% são tratados. Em abastecimento de água, a situação é pouco melhor, mas ainda 17 milhões de pessoas não têm acesso ao serviço.

Para chegar à universalização, dados da Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano (Sedu) estimam a necessidade de investimentos de no mínimo R$ 40 bilhões em dez anos e a solução de passivos de R$ 14 bilhões. E o pior é esses valores se referirem apenas ao montante necessário para acabar com o déficit no atual quadro do saneamento brasileiro. Contando o crescimento vegetativo da população na próxima década e a necessidade de reposição de equipamentos, esse valor subiria para algo em torno de R$ 100 bilhões.

Estado hesita – Com o imenso desafio pela frente, a administração Lula deixa margem para dúvidas no mercado. A primeira delas é de suma importância. Apesar de estar cumprindo os acordos com o FMI, nos quais existem orientações para se incentivar a privatização do setor, o governo nomeou para cargos-chave do saneamento figuras com notório perfil ideológico antiprivatizante. O secretário nacional de saneamento é o sindicalista Abelardo de Oliveira Filho, antigo diretor da Federação Nacional dos Urbanitários, adversário declarado de tentativas de desestatizações ou de participações privadas no setor. Sua secretaria, por sua vez, está subordinada ao Ministério das Cidades, comandado por Olívio Dutra, também com posições semelhantes.

Na opinião de analistas do mercado, essas nomeações devem desestimular a presença privada, seja em concessões ou em participações ou compras de empresas estaduais. Como responsáveis pela formulação de uma política nacional, as autoridades têm poder para tanto. Uma medida a ser tomada, por exemplo, será deixar de priorizar o marco regulatório do saneamento, há muitos anos tramitando pelo Congresso. Isso porque a falta de regulamentação afasta e amedronta os investidores privados. Sem regras muito definidas e a titularidade do serviço nas mãos do município, como já determina a Constituição, cria-se um ambiente desfavorável para investimentos.

De certa forma, aliás, a atitude começou a ser tomada. O Ministério das Cidades comunicou em fevereiro a intenção de pedir a retirada do Congresso Nacional do Projeto de Lei 4.147/01, uma tentativa de regulamentar as operações e também a privatização do setor. A medida teve caráter dúbio. Isso porque o próprio setor privado era a favor da retirada desse projeto e de outros em trâmite no Congresso, por serem muito emendados e confusos. A diferença, porém, é que em seu lugar gostariam de ver outro projeto mais claro, para organizar a participação nos negócios. Já a intenção do Governo é criar uma política restritiva aos “capitalistas”.

O secretário Abelardo de Oliveira já até comunicou os limites de atuação para a iniciativa privada: só poderá atuar nas áreas de consultoria, obras, fornecimento de materiais e projetos, jamais como gestora ou financiadora. Com a intenção oficial, porém, a dúvida é saber se o Estado conseguiria arcar sozinho com as despesas monstruosas.

Na opinião do secretário Oliveira, contida em estudo da Sedu de dezembro de 2002, a tarefa é possível e sem necessidade de empréstimos internacionais, para ele liberados apenas com a submissão a compromissos de privatização. Segundo afirmou, o governo pode alavancar recursos de R$ 4,7 bilhões ao ano, sendo R$ 2,5 bilhões do FGTS, R$ 1,5 bilhão do excedente tarifário, R$ 500 milhões do orçamento da União e R$ 200 milhões de outros meios.

O valor apontado por Oliveira significaria o dobro do atual ritmo de investimento estatal, estagnado em 0,25% do PIB ao ano (cerca de R$ 2 bilhões). Se realmente for alocado, o novo montante atenderia até o anseio dos prestadores de serviços da área. A Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústria de Base (Abdib) recentemente divulgou em estudo a necessidade de o País investir R$ 5 bilhões anuais para manter um ritmo sensato de obras em saneamento.

O questionamento despertado nos analistas do setor, porém, é saber se simplesmente repassar os recursos do FGTS e do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) às companhias estaduais e municipais, como muito foi feito nos anos 70, não faria voltar à antiga “farra” com o dinheiro público. Afinal, são conhecidos os casos de desvios naquela época. Foi essa triste lembrança, aliás, uma das motivadoras da recomendação do FMI para a privatização do setor. A instituição temia a malversação do dinheiro emprestado.

Falta gestão – O presidente da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), Ariovaldo Carmignani, teme a volta do mau uso do recursos. Embora reconheça a necessidade de financiamentos públicos para o setor, Carmignani sugere cautela na aplicação do FGTS e do FAT, justamente por não considerá-los “públicos”. “Mais urgente do que desbloquear recursos privados dos trabalhadores, para um investimento de baixo retorno financeiro e alto risco como o saneamento, é fazer as empresas estaduais praticarem gestão responsável para se habilitarem ao crédito”, afirmou.

Química e Derivados: Efluentes: Carmignani - o importante é melhorar gestão das companhias.
Carmignani – o importante é melhorar gestão das companhias.

Para solucionar o problema da má gestão das companhias, a Aesbe sugere uma medida. Recentemente foi entregue ao novo governo o documento “Saneamento para Todos”, uma agenda do setor para 2003-2006, coordenado pela Abdib com a participação da Aesbe, a Associação Brasileira de Concessões de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) e a Associação dos Fabricantes de Equipamentos para Saneamento (Asfama). Entre outras medidas, o estudo propõe a criação de um órgão federal único para implantar uma política nacional de saneamento. Uma de suas prioridades seria contemplar um programa de auxílio às companhias estaduais e empresas municipais problemáticas.

O órgão teria como função não só coordenar um sistema de financiamento específico do saneamento, com recursos da Caixa Econômica Federal, BNDES, ANA (Agência Nacional das Águas) e ações junto a bancos privados e multilateriais. Sua meta seria também chamar à responsabilidade os executores do saneamento, impondo-lhes metas. “A maior parte das companhias está quebrada e com orçamento comprometido em mais de 60% com pagamento de pessoal”, lembra Carmignani. Um recente levantamento da Caixa Econômica Federal, aliás, confirma sua declaração: apenas oito estaduais têm condições de contrair débito.

Situação agravada com a desvalorização cambial, já que as poucas capazes de obter financiamentos se endividaram em dólar, as companhias conseguem tampouco gerar recursos próprios com as tarifas. Além disso, por pertencerem a Estados ou municípios no limite ou acima do exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, essas instituições se viram impossibilitadas de receber muitos repasses de origem federal.

Para se ter uma idéia dos problemas de gestão, a média nacional de 5,2 empregados para cada mil ligações de água está bem acima da média universal, de apenas dois empregados por mil ligações. Isso para ficar em apenas um parâmetro. Até mesmo companhias mais saneadas, como Sabesp e Sanepar, ainda sofrem de “inchaços” do tipo. O resultado é o repasse dos custos para as tarifas. Não por menos, a região metropolitana de São Paulo chega a cobrar R$ 16,00 para a tarifa mínima mensal de 10 metros cúbicos de água e esgoto e a gaúcha Companhia Riograndense de Saneamento, a Corsan, possui a tarifação mais alta do País, de cerca de R$ 24,00 para os mesmos dez metros cúbicos médios.

Química e Derivados: Efluentes: sanea01.FGTS não sai – Mas a solução não seria apenas sanear as companhias estaduais. Contrariando a visão governamental, outra necessidade apontada pelas associações é a de contar com a participação privada, não só como gestora, mas como financiadora. E essa provavelmente deve ser a questão mais difícil de se tratar com o Poder Executivo. O ministro das cidades, Olívio Dutra, também declarou ser contrário à gestão privada (como governador do Rio Grande do Sul teve sempre postura estatizante e jamais cogitou privatizar ou buscar parceiros

Química e Derivados: Efluentes: Mangabeira - vai ser difícil liberar recursos do FGTS.
Mangabeira – vai ser difícil liberar recursos do FGTS.

privados para a Corsan). A posição favorável ao capital privado no saneamento, nos próximos anos, é explicada pelo presidente da Associação Brasileira das Concessionárias de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), Fernando Mangabeira. Além da situação falimentar do atual sistema público, o dirigente setorial encontra outra razão. Ele não só considera temerário utilizar os fundos FGTS e FAT, como acredita que eles não serão facilmente liberados, como espera o Governo.

Segundo explica Mangabeira, as confederações de trabalhadores participantes do conselho curador do FGTS já sinalizam ser contrárias à liberação de recursos para empresas e cidades sem condições de oferecer garantias. Como as deficitárias são maioria, a situação deve complicar os planos da secretaria nacional de saneamento de universalizar o serviço. “Daí a necessidade de não se desprezar outras formas de financiamento de origem privada”, diz. E há uma dinheirama considerável para financiar operações em saneamento. Recente levantamento do Fundo Internacional para Desenvolvimento de Infra-Estrutura de Países Emergentes revelou a disponibilidade de US$ 28,5 bilhões de bancos internacionais e operadores privados.

Mangabeira faz questão de não manter uma posição explícita pró-mercado. “Precisamos trabalhar em conjunto com o setor público, respeitando as peculiaridades regionais e estaduais”, afirma. Até nemo imaginar a possibilidade de o capital privado bancar todo o saneamento do País, na sua opinião, carece de fundamento. “Mas também não se deve pensar que temos condições apenas de fornecer bens e serviços; podemos operar e a aceitação popular de mais de 90% nas cidades com concessões privadas prova isso”, completa Mangabeira, também presidente da Águas de Limeira, a primeira concessão do País.

À beira do abismo – O estudo coordenado pela Abdib chama a atenção para outros graves problemas no saneamento. Para começar, recomenda acelerar a universalização, caso contrário o País pode entrar em uma crise sistêmica em breve. A solução seria o aumento imediato dos investimentos para a média de R$ 5 bilhões anuais. Com a aceleração, o governo prepararia o terreno para a universalização em um prazo de dez anos. Com o ritmo atual e mantidas as demandas congeladas, a tarefa levaria mais de duas décadas.

Química e Derivados: Efluentes: sanea02. O temor tem fundamentos. De acordo com Ariovaldo Carmignani, também vice-presidente da Abdib e até o final de 2002 presidente da Sabesp, apesar de ter havido progresso no País nos últimos anos ele foi concentrado em Estados como São Paulo e Paraná. No Estado paulista, hoje há 100% de abastecimento de água e 83% de coleta de esgoto, com 65% de tratamento, média bem acima da nacional. E isso foi realizado no período de 1997 a 2002. Antes desse período o Estado se encontrava na mesma situação nacional. Além disso, ao se retirar São Paulo das estatísticas gerais do País, que consideram o percentual nacional de coleta de esgoto em 40% e de tratamento em 20%, as mesmas taxas cairiam para 30% e 16%, respectivamente.

Química e Derivados: Efluentes: sanea03. Para reverter o cenário, o estudo sugere novas medidas. De início, considera imperativa uma legislação nacional do setor, com diretrizes para os serviços integrados, regras de concessão, regulação e definição clara da titularidade. Aliás, para este último item, seria necessária ainda uma emenda constitucional, para remover as atribuições municipais dos serviços de água e esgoto.

Segundo o documento, o caso da titularidade é fundamental principalmente para fomentar investimentos em regiões metropolitanas, aglomerados urbanos e microrregiões. Nesses locais, há uso comum de recursos hídricos entre as cidades e não se pode pensar apenas no município como titular. A sugestão seria permitir ao Estado ter o controle sobre essas regiões ou deixar ele próprio ordenar sua legislação.

Essa posição parece levar mais em conta a realidade nacional. Vários conglomerados urbanos e regiões possuem interesses e serviços cruzados. Utilizam muitas vezes o mesmo rio para captação e contam com sistemas de tratamento unificados pela companhia estadual. “Se não há uma definição, por lei federal, para o próprio Estado federado definir suas regras, vai se gerar uma grande confusão”, explicou Carmignani. “Caso os municípios queiram ter de volta o serviço, precisariam no mínimo indenizar os investimentos das estaduais.”

O imbróglio da titularidade nasceu no começo da década de 70 com a criação das 27 companhias estaduais pelo Plano Nacional de Saneamento (Planasa). Embora a Constituição defina como responsável pelos serviços os municípios, com as companhias em operação essa função foi na prática passada para os Estados. Reverter esse quadro pode ser um grande complicador. E a pressão para isso é grande, pois o posicionamento dos ocupantes dos cargos federais do saneamento tem sido contrário à titularidade nas mãos dos Estados. Eles a enxergam como manobra pró-privatização.

Privados sofrem – A confusão provocada pela ausência de regulamentação, e pela dificuldade em um dia vir a existir, tem afugentado investidores interessados nos negócios com água e esgoto no Brasil. Nos últimos anos, com o vislumbre de se abrir o mercado para a iniciativa privada, vários grupos se instalaram no Brasil. Mas com as incertezas alguns começam a voltar atrás. O grupo inglês Thames Water, por exemplo, fechou seu escritório comercial no Rio de Janeiro, depois de quatro anos esperando por negócios.

Outro efeito deletério sobre os grupos privados envolvidos em saneamento se dá no setor de concessões de serviços públicos. Embora já existam no Brasil 44 concessões privadas de serviços de água e esgoto, em oito anos de abertura, esse mercado com muito potencial se estagnou. Atendendo na atualidade cerca de 50 municípios e 6 milhões de pessoas, o número poderia ser muito maior. Apenas 33% dos municípios brasileiros estão interligados a redes de esgoto.

A falta de legislação provocou principalmente desrespeito de contratos por prefeituras. Há casos famosos de calotes, como o recente ocorrido em Itu-SP, onde a prefeitura recolhia a tarifa de esgoto e não repassava à concessionária sob comando da empreiteira Camargo Corrêa. Com um montante de R$ 12 milhões retido na prefeitura, a construtora preferiu devolver a concessão, para não ver crescer a dívida.

Houve problemas também em Limeira-SP, onde um consórcio entre o grupo francês Suez e a Odebrecht (Águas de Limeira) abastece de água e trata o esgoto da cidade. Por um período de quatro anos, uma decisão política do prefeito congelou as tarifas. Além de fazer o grupo operar no vermelho durante esse tempo, a atitude atrasou um pedido de financiamento na Caixa Econômica Federal. Este só foi liberado depois de cinco anos de tramitações e foi utilizado para iniciar a universalização do tratamento de esgoto da cidade.

Química e Derivados: Efluentes: sanea04.Preconceitos – As concessionárias sofrem não apenas com a ausência de leis específicas, mas também com alguns preconceitos. Um deles credita aos operadores privados as maiores tarifas. Na verdade, não é bem assim. Isso é possível de ser evitado na concorrência, quando ganha quem oferece os menores valores. Prova é a tarifa de Limeira, a primeira concessão privada do País, ser a menor daquela região paulista. A tarifa média para consumo de 10 metros cúbicos de água e esgoto por mês em Limeira é de R$ 9,40 (com tarifa popular para áreas carentes de R$ 4,20). A Sabesp cobra nas cidades vizinhas cerca de R$ 15,00.

Apesar de não praticarem tarifas altas, as concessões privadas pedem dentro da proposta conjunta com Abdib/Aesbe/Asfama a revisão das atuais vinculações de cobrança entre tarifa de esgoto e água (em média 80%). “Os investimentos em esgoto são muito mais altos”, afirmou o presidente da Abcon, Fernando Mangabeira. A entidade considera necessário subsídios e facilidades de financiamento para fomentar as obras em esgoto. Não custa lembrar que se trata de investimento de capital intensivo, cujo retorno só se dá no mínimo depois do décimo ano de operação.

Outra maledicência divulgada contra a privatização tenta convencer a respeito da falta de interesse dos grupos em prestar o serviço em áreas carentes, em virtude da falta de capacidade de pagamento dessas populações. Nesse caso, porém, nem mesmo para as companhias públicas compensa investir. Tanto é assim que o estudo “Saneamento para Todos”, assinado tanto pela Abcon como pela associação das companhias estaduais (Aesbe), recomenda a destinação de recursos orçamentários para serviços de água e esgoto em regiões carentes. Ou seja, ambos os lados defendem o subsídio direto. Há até no estudo a sugestão de se criar um programa chamado Vale-Água, nos moldes de outros projetos assistencialistas governamentais, como Bolsa Escola ou Fome Zero.

Discussão política à parte, na realidade as concessões privadas já investiram bastante no Brasil, suprindo uma lacuna deixada pelo poder público. Até o final dos 44 contratos, com vencimentos entre 2025 e 2030, devem consumir em obras R$ 2,69 bilhões. Do total, R$ 856,7 milhões foram materializados até dezembro de 2001, representando 32% do comprometido. A previsão para até 2006 é serem aplicados em torno de R$ 753 milhões. Para se ter uma idéia, o investimento per capita dos consórcios privados no Brasil é de US$ 200,00 por habitante, enquanto as empresas públicas investem um terço desse valor.

Além desse histórico de investimentos, há de se levar em conta outras informações quando se critica a participação privada no saneamento apenas pelo viés ideológico. Para começar, Ribeirão Preto, no interior paulista, teve seus serviços cedidos à concessionária privada Ambient pelo então prefeito Antônio Palloci, atual ministro da fazenda e figura de peso do governo Lula. A concessão é considerada um caso de sucesso: no ano passado foi construída uma estação de tratamento de esgoto (ETE) para tratar 100% do esgoto da cidade.

Também deve-se considerar outros ganhos desses serviços de concessão. Nos contratos, por se comprometerem a praticar tarifas baixas, de acordo com Fernando Mangabeira, as concessões procuram operar com alta eficiência, para ampliar as margens de lucro cortando custos. Daí se explica o fato da concessionária Águas de Limeira possuir em média 800 ligações de água por funcionário, enquanto a média das operadoras públicas oscila de 300 a no máximo 500 ligações. Outra tendência nas concessões é o esforço para reduzir a perda de água no abastecimento, um dos grandes problemas na planilha de custos das companhias estaduais.

Com as concessões também pode-se facilitar o objetivo da universalização. Em Limeira, a concessionária desde 1997 abastece de água 100% da população e coleta 100% do esgoto desde 1999, tratando 64%. Até 2005, deverá chegar a um total tratado de 85% e, a partir daí, completará o serviço no prazo a ser encerrado em 2008. Nas demais concessões também há indicadores e metas similares. E não há por que temer: essas operações não correm o risco de ser descontinuadas, em virtude do novo posicionamento antiprivatização da administração petista. Afinal de contas, a titularidade permanece nas mãos do município.

Fornecedores acreditam na recuperação das estatais

Química e Derivados: Efluentes: Ubiraci - ressalva com operadores estrangeiros.
Ubiraci – ressalva com operadores estrangeiros.

Enquanto o quadro político do saneamento não se define, os fornecedores do setor sobrevivem apenas com o mercado de reposições e ficam no aguardo de uma retomada de investimentos. “Desde 1998 o governo fechou as torneiras da Caixa Econômica Federal, a maior financiadora do saneamento, para forçar a privatização”, afirmou Ubiraci Pires Corrêa, presidente do sindicato nacional das indústrias de equipamentos para saneamento básico e ambiental (Sindesam). “Mas como o plano não vingou, todo mundo perdeu.”

Para os fabricantes de equipamentos, porém, a esperança é haver uma recuperação ainda neste ano, principalmente nas companhias estaduais. Segundo o presidente do Sindesam, com o conceito de responsabilidade fiscal forçado no País por lei federal, muitas empresas e alguns municípios começaram a se organizar e devem ter caixa para investir em breve.

Aliás, as preocupações do Sindesam, que reúne cerca de 70 empresas e fatura em média R$ 150 milhões anuais em vendas para saneamento público ou privado, passam além da questão da privatização. Isso porque, para eles, não interessa a origem do dinheiro, contanto que exista o suficiente para manter o mercado aquecido.

A única ressalva no debate público-privado refere-se à participação de empresas estrangeiras em concessões privadas ou na aquisição de empresas estatais. Para Ubiraci Pires, a experiência até agora mostrou que os grupos internacionais dão preferência a compras em seus países de origem. “É uma forma de remeter lucros”, diz o presidente do Sindesam. Segundo ele, os fabricantes nacionais têm condições de fornecer mais de 90% das necessidades tecnológicas do setor. As poucas importações são de equipamentos para automação.

Química e Derivados: Efluentes: ETE Sarapuí, no Rio - uma das poucas obras de 2002.
ETE Sarapuí, no Rio – uma das poucas obras de 2002.

Uma outra questão levantada pelo sindicato dos fabricantes diz respeito ao papel dos associados na cadeia comercial do setor. As empreiteiras, escolhidas nas concorrências públicas de saneamento, praticam contratos pari passu com os fornecedores, nos quais só pagam quando recebem das companhias. Isso significa que os fabricantes são o elo mais fraco da cadeia. “Temos quase R$ 60 milhões para receber das empreiteiras”, afirmou o vice-presidente do Sindesam, Gilson Cassini.

Compensação – A ansiedade dos fabricantes com a retomada dos negócios no saneamento também se funda no desejo de compensar o desempenho pífio do setor privado. “Os investimentos da indústria se estagnaram e só devem voltar com um pouco de força no segundo semestre, quando os parâmetros da macroeconomia estiverem mais estabilizados”, disse Cassini. Compartilha dessa opinião o diretor comercial do grupo de origem francesa Vivendi Water, Giangiacomo Gallizioli. Importante fornecedor de sistemas e estações completas para tratamento público ou privado, a Vivendi, segundo alega o seu diretor, em curto prazo confia mais em retomada das vendas para a indústria do que no saneamento. “O setor público é uma incógnita e muito inconstante”, diz.

Química e Derivados: Efluentes: Cassini - R$ 60 milhões a receber das empreiteiras.
Cassini – R$ 60 milhões a receber das empreiteiras.

Segundo Gallizioli, há falta de continuidade nos projetos públicos, mas quando aparecem são de grande importância. Em certos anos, como em 2002, representam até 75% das vendas do grupo no Brasil, em outros, como em 2001, apenas 25%. No ano passado, o destaque na área pública ficou por conta da segunda fase do projeto de despoluição da Baía de Guanabara-RJ, realizada pela companhia estadual, a Cedae. Com recursos japoneses, deram-se início às obras das estações de tratamento secundário de esgoto Sarapuí e Pavuna, projeto encabeçado pela Vivendi junto com a construtora Queiroz Galvão.

No setor privado, a previsão é o desengavetamento de alguns grandes projetos, como o da produtora de celulose Veracel, nova fábrica do grupo Aracruz, em sociedade com a finlandesa Stora Enso, a ser construída em Eunápolis-BA. A Vivendi Water entrará na concorrência com uma empresa do grupo, a Aquaflow, especializada em tratamento de água para celulose e papel. Quem ganhar o projeto se encarregará do EPC (engineering, procurement and construction) da obra, desde a captação da água até o descarte do efluente tratado.

Além da Veracel, Gallizioli acredita em negócios em petróleo, química e petroquímica. Para esses setores, aliás, a Vivendi oferece novas tecnologias. Uma delas foi empregada recentemente na Rio Polímeros para tratamento de água ultra-suja. Chamada Wet Oxidation (algo como oxidação úmida), trata-se de sistema voltado a submeter o efluente à alta pressão e temperatura, com injeção de soda, para degradar moléculas complexas de contaminantes, inclusive de resíduos perigosos.

Química e Derivados: Efluentes: Gallizioli - saneamento ainda é uma incógnita.
Gallizioli – saneamento ainda é uma incógnita.

Gallizioli também deve intensificar o uso do sistema de clarificação Actiflo, utilizado em águas com altos teores de algas. Esse tratamento terciário se baseia no uso de areias de fina granulometria, que misturadas vigorosamente no efluente aumentam a capacidade de floculação e coagulação. Além disso, um filtro misturador realiza um polimento final. A vantagem do sistema é permitir up-grades na capacidade de tratamento sem ampliações, podendo ser de cinco a 20 vezes menor se comparado a um clarificador convencional. Na mesma linha, a Vivendi oferece uma opção mais econômica, o Multiflo.

Outra tecnologia em promoção pela Vivendi é o BioStyr, um tratamento biológico avançado, baseado na adição de grânulos de estireno expandido. Também compacta, a tecnologia utiliza os grânulos como material suporte para as bactérias, promovendo a remoção de matéria orgânica, a nitrificação e a denitrificação do efluente. O sistema, segundo o diretor da Vivendi, seria uma sofisticação do filtro biológico, com a vantagem de não demandar decantador secundário.

Para o diretor Gallizioli, a perspectiva de vendas das novas tecnologias é grande, em virtude da mudança de mentalidade dos clientes, principalmente do setor privado, mas aos poucos também os públicos. Neste último caso, por exemplo, torna-se comum a substituição de reatores anaeróbicos em estações de tratamento de esgoto por tratamentos aeróbicos de lodos ativados. “Há uma boa fatia do mercado madura e receptiva a tecnologias avançadas”, diz.

Monteiro Aranha troca público pelo privado

Química e Derivados: Efluentes: Paes - experiência em concessão carioca.
Paes – experiência em concessão carioca.

No mercado nacional de tratamento de águas e efluentes, há um caso emblemático para explicar as diferenças entre o desempenho do setor público e do privado. Um dos primeiros grupos a participar de concessões privadas de saneamento no País, o Monteiro Aranha, participante do consórcio carioca Prolagos, responsável pelo saneamento na região dos Lagos, resolveu vender sua participação para a Águas de Portugal e abriu uma empresa voltada para tratamento de água e efluentes industriais, a AquaPlus.

O motivo da desistência do grupo Monteiro Aranha na Prolagos, onde havia constituído uma holding com a estatal portuguesa dentro do consórcio ainda formado pelo Bozano Simonsen e a Pem Setal, é o previsível: a empresa se cansou de atuar em um mercado complicado, sem sistema regulatório e com difícil estrutura de financiamento. Tem essa opinião o ex-presidente da Prolagos e atual da AquaPlus, Vlamir de Castro Paes.

“Preferimos vender nossa parte para os portugueses, cuja idéia é usar a concessão como um cartão de visitas para outras possíveis privatizações”, afirmou.

A Prolagos realizou investimentos de R$ 100 milhões, com captação portuguesa junto à Caixa Geral de Depósitos e ao Banco Espírito Santo, para ampliar o abastecimento, a rede de coleta e o tratamento de esgoto das cidades cobertas (Cabo Frio, Búzios, São Pedro da Aldeia, Arraial do Cabo e Iguaba). Mas o retorno era o pior possível, segundo Castro, não só por ser da natureza do investimento de capital intensivo. Havia também alta inadimplência no pagamento das tarifas, de até 70% na região.

Mesmo com um programa intensivo de cobrança, cujo resultado foi reduzir o calote popular para 30% na atualidade, o grupo Monteiro Aranha decidiu em 2000 mudar-se para o ramo privado. “Em vez de desistir do mercado da água, resolvemos capitalizar a experiência adquirida em operação, construção e de engenharia financeira para outro negócio mais confiável”, explica o presidente da AquaPlus.

A estratégia da empresa, com escritórios em São Paulo e no Rio, é oferecer contratos do tipo BOT (build, operate and transfer) com prazos de 8 a 10 anos e com pagamento mediante o volume de água tratada. Os aportes para os BOTs têm origem nas linhas do Finame e do BNDES automático.

A AquaPlus já negociou grandes contratos. Um foi com a indústria de vidro Cisper, em suas unidades no Rio e em São Paulo, sob financiamento de R$ 1,2 milhão do BNDES. Na fábrica carioca, foram instaladas uma rede de captação de poços para fornecimento de água desmineralizada e tratamento físico-químico para reuso de 100% dos efluentes. “Ao deixar de pagar à Cedae para tratar o rejeito, a empresa obteve economia superior a 30%”, lembra Castro. Em São Paulo, o projeto também contemplou reuso de efluentes.

Além da Cisper, a AquaPlus já fechou contratos com a indústria têxtil catarinense Lancaster e está em negociação adiantada com uma unidade da Coca Cola. Segundo Vlamir de Castro, a previsão para 2003 é colocar mais oito BOTs em operação pelo País, principalmente nas regiões Sudeste e Centro-Oeste. Para manter sua confiança, o executivo acredita na disposição da indústria em transferir as preocupações de novas obras para terceiros. Mesmo se o objetivo não for inteiramente atingido, tendo em vista as dúvidas sobre o desempenho da economia neste ano, pelo menos agora ele pisa em um terreno um pouco mais firme do que o saneamento básico.

Químicos agregam serviços nas ofertas

Química e Derivados: Efluentes: Campos - Clariant inicia serviços em água.
Campos – Clariant inicia serviços em água.

Há uma nova tendência em curso no segmento de fornecedores químicos para tratamento de água e efluentes. Motivadas pela forte concorrência, algumas empresas do ramo estão procurando acrescentar serviços às suas ofertas comerciais, para estreitar o relacionamento com seus clientes e, logicamente, aumentar as margens de lucro.

Um caso emblemático ocorre no setor de especialidades químicas. A suíça Clariant, oriunda de ativos remanescentes das antigas Hoechst e Sandoz, estréia no mercado de prestação de serviços em tratamento de águas e efluentes industriais, deixando de ser apenas uma importante fornecedora de aditivos químicos (dispersantes, inibidores de corrosão, de incrustação, aminas, etc) para os especialistas da água.

Química e Derivados: Efluentes: Mônica - Brasil será experiência piloto.
Mônica – Brasil será experiência piloto.

De acordo com o gerente de negócios, Dimas Carlos de Campos, a Clariant pretende vender o serviço de tratamento de água de forma diferenciada. Por ser tradicional no fornecimento de aditivos para processos químicos, a intenção é vender soluções para evitar a geração de residuais, seguindo o conceito da tecnologia limpa. “Propomos alterações na produção, para minimizar as perdas e a geração de efluentes, por sua vez também tratados por nós”, afirma. Além de efetuar as alterações, a Clariant oferece tratamento de água para resfriamento, caldeiras, efluentes e reuso.

A idéia de entrar no mercado de serviços nasceu de uma aquisição na área de petróleo: a empresa escocesa Tros Oil, especializada em soluções integradas de água e processo para o setor. Com o novo know-how, a Clariant passou a vender também no Brasil, para a Petrobrás, na qual já possui, segundo Campos, negócios em mais da metade de suas plataformas de petróleo.

Química e Derivados: Efluentes: Ana - consultoria ambiental com a Kurita.
Ana – consultoria ambiental com a Kurita.

Os negócios no processo de petróleo, cujo princípio será replicado nas outras áreas, englobam desde o serviço de engenharia de equipamentos, para controle e dosagens, até testes laboratoriais de corrosão e incrustação, por exemplo. “A nossa proposta é completamente diferente dos outros tratadores de água, pois ajudamos a empresa a tornar seu processo químico mais eficiente e menos poluente”, explica o responsável técnico de tratamento de água, Magno Meliauskas, contratado pela Clariant por sua experiência no mercado de água, com passagens pela extinta Aquatec e a BetzDearborn.

A proposta da Clariant partiu da filial brasileira. “Levamos a idéia para o board na Alemanha, que gostou da proposta e sugeriu ao Brasil ser a experiência piloto”, afirmou a coordenadora de negócios, Mônica Ferreira. A estruturação da nova oferta levou cerca de um ano. Além do pessoal próprio, a filial conta com a parceria técnica da empresa norte-americana Aqua Process, especializada em tratamento de água para petroquímica.

Neste primeiro ano, o foco é trabalhar nos setores de petróleo, açúcar e álcool e mineração. Mas faz parte dos planos migrar para os demais mercados. A nova frente de trabalho tem empolgado a empresa. Por enquanto, o grupo já trata a água de suas próprias unidades fabris de São Paulo e Resende-RJ. O complexo de Suzano-SP passará a ser tratado cativamente em breve. Na seqüência, a intenção será ganhar uma boa fatia do mercado de água industrial avaliado na América Latina em US$ 260 milhões, sendo o Brasil 57% do total, cerca de US$ 150 milhões.

O tipo de aposta da Clariant em entrar no mercado de serviços tem sido muito discutida mundialmente, por representar uma tendência identificada em outras indústrias químicas. Na área de especialidades, o fenômeno se explica pela chamada commoditização. Com o tempo, ao aumentar a demanda mundial e com a caducidade ou o surgimento de produtos concorrentes, as especialidades químicas acabam tornando-se mercadoria comum. Seus preços caem e deixam de cobrir o alto custo de produção das indústrias. A saída é usar o velho chavão do mundo administrativo: agregar valor ao produto.

O problema é a tendência começar a ser questionada. Em 2002, a associação da indústria química americana (ACC) encomendou à consultoria Accenture um estudo para avaliar a onda de migração para a área de serviços na indústria química. A pesquisa identificou alguns problemas na tendência. Ao consultar vários dirigentes industriais, foram constatados alguns entraves para vender os novos pacotes aos clientes. Em primeiro lugar, boa parte dos consultados afirmou que os clientes foram mal acostumados, ou seja, eles esperam receber o serviço de assistência e aplicação gratuitamente. Outra dificuldade apontada é evitar a cópia do serviço oferecido pelos concorrentes, levando a uma nova guerra de preços.

Gestão completa – Apesar das dúvidas levantadas pela pesquisa a tendência de agregar novos serviços não deixa de ser implementada por mais empresas. Ainda no Brasil, há outro exemplo. A Kurita, uma das líderes locais em tratamento de água e efluentes industriais, uniu-se a uma consultoria ambiental – a AES Consulting – para oferecer soluções integradas de gestão de água industrial para clientes médios e pequenos.

A idéia é oferecer o serviço, a partir deste ano, a todos os novos clientes. O acordo entre as duas empresas engloba, pelo lado da Kurita, toda a aplicação e projeto de equipamentos e produtos químicos. Já a AES entra com a parte da gestão ambiental, com trabalhos de normatização, adequação à legislação e documentação. “Fazemos o mapeamento de todo o uso de recursos hídricos da empresa e propomos soluções para racionalizar a gestão”, explicou a consultora da AES, Ana Elisa Caravetti.

A AES pode ainda estender o serviço à implantação das normas ISO 14000 na empresa. A consultora Ana Elisa, com MBA em gestão ambiental, coordena a implantação da norma ambiental na Kurita, cuja auditoria de certificação será em novembro deste ano. “Queremos que as empresas nos permitam cuidar da água desde o descarte até o efluente ou o seu reuso”, disse José Aguiar Jr., superintendente da Kurita. O foco principal da nova estratégia será nas indústrias química, farmacêutica, metalúrgica, bebidas, alimentos e de autopeças.

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