Tratamento de Água

Crise Hídrica: Soluções para evitar colapso passam por combate a perdas, mais reúso e investimentos

Marcelo Furtado
29 de abril de 2014
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    A ideia do projeto é permitir o uso dessa água para lavagem de ruas, calçadas, praças públicas, monumentos, pátios e estacionamentos de próprios municipais e outros logradouros; desobstrução/limpeza de galerias de águas pluviais e piscinões; para lavagem de caminhões e carretas de lixos e pátios de transbordo de resíduos sólidos urbanos; umectação para ajuste para umidade ótima de terraplenagem; cura e água de mistura de concreto não-estrutural; lamas de lubrificação em métodos de construção não-destrutivos, como perfurações unidirecionais; resfriamento de rolos compressores em serviços de pavimentação asfáltica; e umidificação de pavimento para aumentar a umidade relativa do ar em logradouros em que sua redução na estiagem se tornou problema de saúde pública.

    Química e Derivados, Aquapolo produz água de alta qualidade e deveria ser replicado

    Aquapolo produz água de alta qualidade e deveria ser replicado

    Perdas – Outra ação importante para reduzir as chances de racionamento é combater as perdas, principalmente durante a distribuição de água. A Sabesp tem um programa constante, com previsão de investimento de R$ 4,5 bilhões, para reduzir seu percentual de perdas de 25,7%, em 2013, para 19%, em 2019.

    Trata-se aí de um problema nacional, até pior em certas regiões do país, como no Nordeste. A média de perdas do Brasil é de aproximadamente 40%, muito acima dos padrões europeus, que estão na faixa entre 15% e 20%, e mais ainda do benchmarking mundial, a cidade de Tóquio, com mínimos 4% de perdas.

    Em São Paulo, assim como em outras regiões metropolitanas, o grande entrave para diminuir as perdas, além da questão puramente técnica, é de ordem jurídica. Compartilha dessa visão a advogada especializada Alessandra Ourique, sócia do escritório Hesketh Advogados, de São Paulo. Para ela, a falta de um ambiente regulado para macrorregiões é o principal problema. Isso porque, no caso de São Paulo, a Sabesp vende sua água produzida no atacado para vários municípios da região metropolitana, que são os responsáveis pela distribuição, por meio de suas autarquias. E é justamente nessa etapa que ocorrem as grandes perdas.

    Como muitos municípios não são regulados por nenhuma agência, já que são os titulares do serviço e só optam pela fiscalização da agência estadual (Arsesp) se assim o quiserem (ao contrário da Sabesp), eles não sofrem nenhuma sanção ou obrigações para estabelecer metas de combate a perdas. O que acaba ocorrendo é que a companhia estadual, responsável pelos investimentos pesados para aumentar a produção e conduzir a água até a boca dos reservatórios, normalmente leva a culpa, enquanto os principais causadores dos problemas, os serviços autônomos municipais, passam imunes às críticas.

    Para regularizar essa situação, há uma saída jurídica: os municípios poderiam ser regularizados pela Arsesp, por agências municipais ou por consorciadas entre os municípios. Nesse sentido, uma decisão do Supremo Tribunal Federal de 2013 até já clareou esse impasse. Pela jurisprudência, regiões metropolitanas devem ter operação e regulação integradas, com uniformidade de normas e punições, para evitar justamente essas incongruências. O problema é que até agora isso não foi colocado em prática.

    “Sem essa integração fica muito difícil diminuir as perdas. E os entes responsáveis, municípios e estados, sequer sabem ainda como fazer para uniformizar a operação”, disse Alessandra.

    Além de a falta de ambiente regulado afetar possíveis medidas para redução de perdas, o cenário em vigor mantém antigos problemas na distribuição de água. Isso porque muitas vezes os municípios não repassam o valor da tarifa cobrada pelo abastecimento para a companhia, que fica no prejuízo. Como responsáveis pela distribuição, várias prefeituras recebem o valor cobrado e não pagam para a produtora da água.

    Grandes obras – Investir na diminuição de perdas, se não acaba com a necessidade de altos investimentos em captação e novas reservações, pelo menos poderia diminuir os gastos. Principalmente ao se saber que São Paulo iniciou recentemente as obras do seu nono sistema produtor, o de São Lourenço, no Vale do Ribeira (Represa da Cachoeira do França, em Ibiúna), uma PPP que exigirá R$ 1,6 bilhão para trazer água a 83 km da cidade, a um custo operacional alto por conta do recalque necessário para vencer desnível de cota de 300 metros.

    A PPP de São Lourenço, cujas obras estão a cargo das empreiteiras Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, inclui a construção de uma represa no Rio Piraí, em Ibiúna, para levar 4,7 mil litros de água por segundo pelos 83 km de tubulação, abastecendo 1,5 milhão de pessoas. Prevista para entrar em operação em 2018, serão beneficiados diretamente moradores de Barueri, Carapicuíba, Cotia, Itapevi, Jandira, Santana de Parnaíba e Vargem Grande Paulista. Mas a iniciativa trará benefícios indiretos para toda a região metropolitana de São Paulo, já que o novo sistema produtor será interligado a outros sistemas existentes.



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