Indústria Química

Covid-19 expôe dependência do Brasil – Química fina

Hamilton Almeida
28 de dezembro de 2020
    -(reset)+

    Marco regulatório – Bezerra ressalta que, apesar da fabricação de IFAs em território nacional não apresentar grande relevância frente a todo o mercado mundial produtor de insumos farmacêuticos, o marco regulatório de IFAs de 2019 veio para, principalmente, harmonizar as normas regulatórias brasileiras com as principais agências reguladoras internacionais, fazendo com que os produtores nacionais tenham maior competitividade frente aos internacionais. Isto traz melhores práticas, tanto de fabricação quanto de regulação, elevando os padrões de qualidade dos IFAs aqui fabricados e garantindo mais opções ao mercado nacional.

    Além disso, a convergência regulatória internacional facilita também a entrada dos produtores de insumos brasileiros em outros mercados internacionais, já altamente regulados.

    No entanto, com o intuito de aprimorar o novo marco regulatório de IFAs e fortalecer a produção local, a Abifina e a Abiquifi pleitearam à Anvisa uma alteração na RDC nº 359/2020, que institui o Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo (Difa) e a Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo (Cadifa) a fim de viabilizar o protocolo de pedido de Cadifa para IFA fabricado no Brasil, sem a necessidade de enviar previamente a carta de intenção, de forma desvinculada de registro de medicamento.

    Futuro – Fragioni prega que a indústria deve ser competitiva, em igualdade de condições para atender tanto o setor público quanto o privado: “Somente desta forma este segmento será sustentável”.

    Bezerra diz que o Brasil teve um plano estratégico para a química fina, abrangendo os fármacos, que, nas décadas de 1970 e 1980, fez florescer um número muito expressivo de empreendimentos nacionais e internacionais responsáveis por 50% do atendimento do mercado nacional e com exportação crescente.

    Entretanto, “tal esforço esmoreceu em curto espaço de tempo e as alterações de rota de diversos governos tiveram impactos em setores inteiros, principalmente, os de alta tecnologia. Passamos de exportadores de antibióticos, por exemplo, à total dependência destes e outros importantes fármacos”.

    Para superar essa situação, ele afirma ser necessário que se faça uma política específica para o setor farmoquímico – assim como ocorreu com outros segmentos no passado (petroquímica, defensivos, materiais de defesa, aeronáutica, etc.) –, que possa trazer a curto, médio e longo prazos, maior garantia para sobrepujarmos problemas na área de saúde, conjunturais ou estruturais”.

    Propostas – Eis as propostas elencadas no Programa de Adensamento da Cadeia Produtiva Farmacêutica enviadas ao Governo Federal:

    – Criação de um ambiente industrial e tecnológico de fomento à produção de insumos farmacêuticos;

    – Criação de uma estrutura de governança/coordenação como importante fórum de debate e alinhamentos no âmbito do complexo industrial da Saúde;

    – Criação de um ambiente de segu­rança jurídica e de previsibilidade no âmbito das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs);

    – Uso do poder de compra, como os contratos de competitividade em saúde, encomendas tecnológicas, medidas de compensação em saúde, etc;

    – Aprimoramento, monitoramento e acompanhamento de regulamentos voltados para IFAs;

    – Revisão do marco regulatório de fitoterápicos no sentido de buscar a priorização da produção de insumos farmacêuticos ativos vegetais (IFAV) por indústrias nacionais e para incentivar o uso da biodiversidade brasileira para produção de medicamentos;

    – Incentivo à inovação e investimentos no setor de saúde e desburocratização de processos nos órgãos de fomento;

    – Atualização do mecanismo para o enquadramento fiscal/tributário de insumos farmacêuticos e medicamentos;

    – Fomento à inovação radical;

    – Alinhamento e aproximação das universidades com o setor (linhas de pesquisa, foco de mercado e outros);

    – Revogação do parágrafo único do artigo 40 da Lei de Propriedade Intelectual;

    – Acompanhamento da estratégia nacional de propriedade intelectual;

    – Manutenção e aprimoramento de instrumentos que garantam efetiva inserção internacional dos laboratórios farmoquímicos e farmacêuticos brasileiros.

    Para diminuir a dependência externa do setor de defensivos agrícolas, considera-se de vital importância corrigir as distorções tributárias, como forma de estímulo à produção local, para que o Brasil tenha capacidade de suprir minimamente essa área que é estratégica, pois além de necessária para alimentar a população, representa metade das exportações brasileiras.

    Química e Derivados - Química fina - Covid-19 expôe dependência do Brasil em remédios importados ©QD Foto: iStockPhotos

    Embora existam muitas críticas em relação aos defensivos agrícolas, é fato que seu uso é indispensável e a aplicação correta não causa prejuízo para a saúde e o meio ambiente. Conforme relatório da FAO, sem eles, 40% da produção mundial de alimentos estaria perdida.

    “O desenvolvimento da indústria de defensivos agrícolas no Brasil estimularia toda uma cadeia de matérias-primas, serviços, pesquisas e geração de tecnologia adaptada às necessidades locais. Com isso, mais empregos e renda seriam criados, reduzindo o déficit comercial e a dependência de importação de um setor altamente relevante e estratégico para o crescimento do país”, na opinião de João Sereno Lammel, vice-presidente agroquímico da Abifina.



    Recomendamos também:








    0 Comentários


    Seja o primeiro a comentar!


    Deixe uma resposta

    O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *