Indústria Química

Covid-19 expôe dependência do Brasil – Química fina

Hamilton Almeida
28 de dezembro de 2020
    -(reset)+

    IFA – Bezerra relata que o Brasil importa entre 80% e 90% dos IFAs consumidos pelos laboratórios farmacêuticos instalados no país. Desse total, cerca de 60% vêm da China, seguida pela Índia, Alemanha e Suíça. Ele adverte que essa não é uma realidade apenas brasileira. Os Estados Unidos, a maior economia do mundo, importam 72% dos IFAs que precisam.

    “Para reduzir essa dependência é preciso avançar na pesquisa e inovação de novos produtos, aproveitando a biodiversidade brasileira, e aproximar-se mais das áreas universitárias de pesquisa aplicada. É fundamental que o segmento de insumos seja fortalecido para que não venha a comprometer a trajetória da indústria farmacêutica brasileira como um todo”, destaca.

    Os governos de diversos países estão incentivando ativamente o incremento de produções locais e o desenvolvimento de muitas novas tecnologias, principalmente por meio da organização dos poderes do Estado, entes capazes de introduzir medidas excepcionais em nome da proteção da segurança nacional. Por isso, Bezerra realça a importância da elaboração de políticas públicas assertivas, que sejam capazes de consolidar a produção nacional e reduzir a dependência comercial e tecnológica na área de insumos farmacêuticos:

    “Nesse sentido, as entidades que representam os fabricantes de IFAs e medicamentos (Abifina, Abiquifi, Alanac e Grupo Farma Brasil) propuseram a implantação de um programa de adensamento da cadeia produtiva de insumos farmacêuticos e medicamentos junto às autoridades públicas federais de governo (MS, MCTI, ME, MD, ABDI, etc). O MCTI criou o GT FARMA, que se encontra em pleno desenvolvimento, buscando a articulação com os diversos players deste segmento industrial”, comentou.

    Em que pesem as dificuldades provocadas pela pandemia, Bezerra destaca algo bem positivo: “Um grande esforço dos produtores de insumos e dos laboratórios farmacêuticos foi desenvolvido para que não houvesse desabastecimento dos medicamentos regularmente utilizados pela população. Assim, o setor manteve a fabricação de medicamentos, contratou mais pessoas para aumentar a produção quando houve demanda, garantindo o abastecimento de produtos usados em pacientes internados para tratamento do Covid-19”.

    De fato, não houve um aumento da importação de medicamentos em 2020. O comportamento das compras externas, neste ano, é muito similar ao de 2019. No primeiro semestre, atingiu-se o valor FOB de US$ 1.811.864.532. No mesmo período de 2019, valor FOB de US$ 1.922.230.811.

    Bezerra esclarece que “os produtos utilizados nos procedimentos de intubação para pacientes do Covid-19 tiveram faltas pontuais, em alguns Estados, pelo aumento da procura mundial por estes medicamentos. Agora, com o abastecimento equalizado pelo Ministério da Saúde, os fabricantes ampliaram a capacidade das linhas de produção em até três vezes. De qualquer maneira, é preciso fortalecer a indústria farmoquímica e farmacêutica nacional para que possamos enfrentar novas pandemias que eventualmente surgirem”.

    Frangioni declara que a maior preocupação tem sido com a falta de isonomia que os produtores enfrentam diariamente em questões sanitárias, ambientais, tributárias, propriedade intelectual, investimentos etc. “Estivemos reunidos com vários órgãos governamentais e o Ministério de Ciência e Tecnologia entendeu o nosso pleito e está elaborando um plano que visa centralizar todos esses itens, pois atualmente temos que lidar em todas as frentes, que não são poucas, de maneira separada”, observa.

    Química e Derivados - Química fina - Covid-19 expôe dependência do Brasil em remédios importados ©QD Foto: iStockPhotos

    Propriedade intelectual – A Abifina apoia a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI) apresentada pelo governo. Bezerra conta que a entidade enviou contribuições para a elaboração do texto-base, que foi para consultas públicas. Um dos desafios não contemplados pela ENPI é a atual situação das bases de busca de patentes do INPI, que são pouco eficientes em termos de tecnologia de TI e as opções de busca para usuários são muito limitadas.

    Um dos pontos mais importantes é a patenteabilidade de algumas matérias controversas. Para o caso das patentes de segundo uso médico, polimorfos e patentes de seleção, atualmente não há vedação legal. O importante é a calibração das diretrizes de exame de modo a evitar o patenteamento de invenções óbvias com o único intuito de estender indevidamente o monopólio patentário (evergreening).

    O exame dos pedidos deve ser de qualidade. Só patentes com mérito devem ser concedidas, não atrapalhando a concorrência. Por exemplo: no caso de segundo uso, o mecanismo de ação deve ser diferente do já conhecido para doenças diferentes, sustenta o executivo.

    “Além disto, a Anvisa deve trabalhar para evitar que patentes de segundo uso impeçam a entrada de produtos no mercado com as indicações já em domínio público. O cuidado que deve ser tomado com a inclusão de avaliação pela Anvisa são as patentes que podem ser contornadas por um desenvolvimento de genéricos, como patentes de polimorfos, composições farmacêuticas, processos de sínteses etc.

    “Não se pode trazer dos EUA para o Brasil somente uma parte de todo um sistema ou política tão bem estruturado e amarrado para os genéricos. No caso do parágrafo único do art. 40 da LPI, a entidade entende que o mesmo deve ser revogado”, apontou.

    “Para a proteção dos dados de testes apresentados à Anvisa para autorização da comercialização de medicamentos para uso humano (Data Protection), a entidade é contrária até que se discuta setorialmente e haja uma negociação com o setor farmacêutico para o caso de medicamentos para a saúde humana”, finaliza o presidente executivo.

    Na revisão do marco regulatório das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), a Abifina reivindica, de acordo com Frangioni, “que se tenha segurança jurídica, uma vez que o setor fez altos investimentos e hoje não tem garantia alguma da perpetuidade de suas encomendas pelos laboratórios oficiais do que está sendo produzido no país”.



    Recomendamos também:








    0 Comentários


    Seja o primeiro a comentar!


    Deixe uma resposta

    O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *