Covid-19 expôe dependência do Brasil – Química fina

Química e Derivados - Química fina - Covid-19 expôe dependência do Brasil em remédios importados ©QD Foto: iStockPhotos

Química fina – Covid-19 expôe dependência do Brasil em remédios importados

A pandemia do Covid-19 surpreendeu o mundo e deixou a economia global de joelhos. Nesse contexto, a dependência brasileira de insumos importados, especialmente os fármacos e ingredientes de formulação de remédios, elevou a potência dos efeitos da crise sanitária.

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Frangioni: crise demonstrou importância da produção local

“A pandemia revelou nestes últimos meses o que o setor vinha alertando há quatro décadas sobre a dependência de insumos farmacêuticos ativos (IFA), principalmente da China e da Índia, não somente em nosso país, mas nos Estados Unidos e na maioria da Europa”, comenta Sergio Frangioni, presidente do Conselho Administrativo da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina).

Um sinal de perigo foi dado há cerca de dois anos quando, segundo Frangioni, por pressão internacional, a China fechou várias fábricas devido a problemas ambientais. A consequência foi o aumento de preço da maioria dos insumos em 30%, em média, o que afetou a viabilidade de manutenção de alguns medicamentos no Brasil.

As dificuldades que muitos países enfrentaram no começo da epidemia mostraram claramente, na opinião do presidente executivo da Abifina, Antonio Carlos Bezerra, a importância de se reduzir a dependência na importação de insumos, reforçando a produção nacional e, com isso, minimizando os riscos de desabastecimento:

“É preciso definir uma estratégia para que as tecnologias estruturantes na área da química fina estejam também sob domínio nacional, com produtos necessários para combater nossas doenças e epidemias não controladas. É preciso ter segurança jurídica e regras claras que estimulem novos investimentos”, afirma.



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Bezerra: tributos incentivam importação de formulados

“O país continua a importar, de forma crescente, insumos de todos os tipos, principalmente aqueles de maior valor agregado, o que contribui para os elevados déficits na balança comercial do conjunto das indústrias relacionadas à química fina, especialmente nos itens do campo dos insumos farmoquímico e dos defensivos agrícolas”, enfatizou.

Com relação ao segmento de defensivos agrícolas, Bezerra salienta que o Brasil é muito dependente da importação de produtos técnicos ou ingredientes ativos e também dos produtos formulados em si (defensivos agrícolas). Em 2019, o déficit do setor foi de US$ 5 bilhões, sendo US$ 3,3 bilhões de produtos formulados (produto pronto para uso) e US$ 1,7 bilhão de produtos técnicos (ingrediente ativo), de acordo com dados da Abiquim.

Entre os fatores que causam esse grande déficit na balança comercial brasileira, destaca-se, na opinião de Bezerra, a distorção tributária vigente há quase 15 anos, quando alguns produtos formulados entraram na lista de exceção da TEC (tarifa externa comum do Mercosul), ficando dessa forma mais vantajoso para as empresas importar os produtos de fábricas fora do país (China, Alemanha, Japão, Índia, por exemplo):

“Importa-se o produto pronto, em vez de trazer o produto técnico e fazer a etapa de formulação no Brasil. Isso permitiria, além da redução do déficit comercial, a ativação da cadeia interna de componentes da indústria química, o desenvolvimento tecnológico e de serviços, o maior uso da capacidade instalada de formulação local, e estimularia os investimentos, diminuindo a dependência externa”.

Frangioni lembra que, por volta de 2009, o então ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e a sua equipe técnica tiveram a percepção dos riscos dessa dependência externa e iniciaram uma política de Estado: as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). A principal finalidade era fomentar a produção do “componente tecnológico crítico”, o insumo farmacêutico ativo. Essa política vem sendo aprimorada e é notório o benefício que trouxe ao país em termos de acesso da população aos medicamentos.

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“Acreditamos que o momento atual tem maior repercussão e trouxe muita reflexão à sociedade sobre a necessidade de não somente deter a tecnologia, mas a produção de insumos estratégicos para abastecer a indústria farmacêutica. É um início para que se criem as condições para recriarmos o parque industrial a médio e longo prazos, que foi destruído da década de 1990 até os dias de hoje”, acrescenta.

A crise do novo coronavírus expôs as fragilidades: “O setor ainda depende de insumos importados, intermediários, materiais de partida, solventes e etc. Os poucos produtos fabricados no país têm um componente externo relevante, que também sofreu dificuldades de abastecimento, mesmo que em menor escala dos IFAs. O maior impacto, contudo, foi o da desvalorização do real, encarecendo a produção local”, expõe Frangioni.

“Tivemos uma percepção muito acertada e ágil por parte da Anvisa, de agilizar a avaliação de outras fontes de suprimento, sempre mantendo a sua principal concepção de garantir a segurança e a eficácia dos produtos disponíveis para a população”, agrega. Os poucos fabricantes de IFAs remanescentes “estão sendo consultados constantemente pelos fabricantes de medicamentos, que fazem avaliação de seus portfólios estratégicos e consultam sobre a possibilidade de fabricação local”.

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