Tratamento de Água

ABES Fenasan: Congresso apontou entraves para alcançar as metas oficiais do saneamento ambiental

Hamilton Almeida
21 de novembro de 2017
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    Química e Derivados, Fenasan: ABES e AESABESP unificam seus congressos e ampliam o escopo das apresentações e debates
    Química e Derivados, Congresso apontou entraves para alcançar as metas oficiais do saneamento ambiental

    A questão da universalização dos serviços de água e esgoto gerou intensos debates durante o Congresso ABES Fenasan 2017, realizado na capital paulista, no início de outubro, em um dos pavilhões do São Paulo Expo. As carências ficaram expostas: escassez de recursos e gestão inadequada por parte das operadoras.

    Química e Derivados, Alckimin sugeriu reduzir peso dos tributos sobre operadoras

    Alckimin sugeriu reduzir peso dos tributos sobre operadoras

    As estatísticas mostram que 2,5 milhões de domicílios brasileiros não possuem instalações sanitárias; 83% da população têm acesso à rede de água e 50% à coleta de esgoto (somente 42,67% do esgoto coletado é tratado). O sonhado projeto governamental de se atingir a universalização em 2033 é algo em que poucos acreditam.

    O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, sugeriu a desoneração fiscal para que as operadoras disponham de mais recursos para investimentos. O deputado federal João Carlos Papa (PSDB-SP) citou que a isenção da cobrança do PIS/Cofins poderia disponibilizar R$ 4 bilhões/ano. Alckmin frisou que uma ênfase governamental maior nas obras de saneamento contribuiria para a diminuição do desemprego, outro grave problema do país.

    O presidente da Sabesp, Jerson Kelman, defendeu o crescimento real das tarifas para que se possa caminhar rumo à universalização. No Estado de São Paulo, 215 municípios (33% de um total de 645), já operam nessa condição.

    O secretário de saneamento e recursos hídricos de SP, Benedito Braga, Papa e o senador Roberto Muniz (PP-BA), membro da comissão de Meio Ambiente, concordaram que as tarifas devem ser realistas, que se necessita de recursos financeiros com taxas acessíveis, de maior participação do capital privado e do convencimento da classe política sobre a importância do saneamento público. “Não é um caminho fácil”, reconheceu Muniz.

    Os debates em torno da primeira revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), prevista para o final de 2018, já começaram e não deverão alterar o horizonte de 2033. Esta é a opinião, contestada por muitos especialistas, de Ernani Ciríaco de Miranda, diretor do departamento de planejamento e regulação do Ministério das Cidades.

    Química e Derivados, Miranda confirma execução das metas do Plansab para 2030

    Miranda confirma execução das metas do Plansab para 2030

    Iniciado em 2013, o Plansab contempla, entre suas grandes metas, a universalização do abastecimento de água nos domicílios urbanos e 80% nos rurais; coleta e tratamento de 93% do volume de esgoto (69% no rural); e coleta plena de resíduos sólidos na área urbana e 70% na rural. A intenção de não ter nenhum município com lixão a céu aberto para os resíduos sólidos até 2033 já não é exequível, admitiu Miranda.

    “O grande desafio é viabilizar os investimentos necessários, principalmente por causa da crise fiscal”, afirmou. No período 2014-33, o Plansab envolve gastos de R$ 508 bilhões (água, R$ 122 bilhões; esgoto, R$ 181 bilhões; e R$ 112 bilhões só com gestão). “Até agora, foram executados R$ 60 bilhões e estão comprometidos R$ 40 bilhões”, declarou Miranda. Os temas perdas de água, eficiência energética e regulação poderão estar no futuro texto revisto.

    O superintendente de planejamento de recursos hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA), Sérgio Ayrimoraes, esboçou a realidade em números: 27% da população têm abastecimento satisfatório; 40% requerem ampliação do sistema; e 33% demandam novo manancial. É necessário aplicar R$ 22,2 bilhões até 2025 em novos mananciais e na adequação dos sistemas de produção de água.

    Por outro ângulo, 45% da população não dispõem de solução de esgotamento adequada; 70% das cidades não têm estações de tratamento de esgoto – há 2.768 ETEs em operação em 1.592 cidades (são 5.570 no país). Da carga total de esgotos (9.098 tDBO/dia), apenas 39% são tratados e o restante é jogado nos rios. Estima-se em R$ 149,5 bilhões, até 2035, o investimento adequado para coleta e tratamento de esgotos. “A gestão é o caminho crítico”, pontuou.

    Rogério de Paula Tavares, vice-presidente de relações institucionais da Aegea Saneamento, também cutucou: “O planejamento e a gestão são o calcanhar de Aquiles do saneamento”. E fez as contas: “Pelo ritmo atual dos investimentos, o país só atingirá a universalização em 2052. Seriam necessários R$ 19,8 bilhões/ano para atingir as metas em 2033”.


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