Brasil próximo de ter lei e regulamentação específica

Química e Derivados, Meio Ambiente - Reach brasileiro

Reach Brasileiro: O Brasil está muito próximo de ter lei e regulamentação específica para o controle de substâncias químicas. A Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq), coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e formada por representantes da academia, da indústria e de até de sindicatos, já preparou o projeto de lei que deve ser enviado ao Congresso Nacional provavelmente antes das Eleições Presidenciais, em outubro. A ideia é criar uma regulamentação mais similar a do Canadá, que serve de modelo para a brasileira e é anterior ao Reach.

Como vantagem, a legislação canadense (CMP, Chemical Management Program) é menos punitiva, menos onerosa para as empresas (já que os estudos foram feitos pelo próprio governo) e dialoga mais com a indústria para, por exemplo, encontrar saídas de substituição de produtos perigosos ou indicar aplicações mais seguras para as substâncias de risco.

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