Meio Ambiente (água, ar e solo)

Brasil precisa pagar para usar banco de dados do Reach

Marcelo Furtado
2 de agosto de 2019
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    Por outro lado, de acordo com Pedrosa, não é permitido utilizar essas informações para tornar uma empresa quite com outra regulação que não seja o Reach, assim como não é possível acessar vários dados importantes e confidenciais dos estudos. “Nesse caso já haveria uma invasão nos direitos proprietários, que pertencem às indústrias europeias e aos comitês de indústrias que financiaram os estudos e pesquisas”, revela. A solução, então, seria haver compensação financeira, ou seja, fechar acordos com as empresas para ter acesso aos dados.

    Pedrosa também esclarece um ponto importante, que diz respeito ao prazo para caducidade dos direitos proprietários dos estudos confidenciais das substâncias registradas pelo Reach. O regulamento estabeleceu um prazo de doze anos, o que em alguns casos, dos primeiros registros de 2008, significaria a caducidade no próximo ano, em 2020, e de vários outros, de 2010, em 2022. “Mas quando isso ocorrer, os dados só ficarão disponíveis gratuitamente para novos registros no Reach, ou seja, não valem globalmente, apenas para empresas na Europa”, explica. Isso significa que, para ter acesso aos dados, os interessados estrangeiros, quando os utilizarem para atender suas próprias legislações, ou agências e governos de outros países, sempre precisarão pagar.

    “Amazon” químico – Essa perspectiva de uso global do banco de dados do Reach foi tema de plenária no Helsinki Chemicals Forum, demonstrando a preocupação tanto da Echa como dos proprietários das informações abertas e confidenciais acumuladas durantes esses anos de preparação para o registro das 22 mil substâncias.

    Química e Derivados - Helsinki Chemicals Forum

    Helsinki Chemicals Forum

    Entre debates e palestras sobre as melhores maneiras de disponibilizar os dados do Reach, uma ideia apresentada no fórum pelo toxicologista sênior da Dow Chemical, Nicholas Ball, causou grande impacto entre os quase 250 congressistas, vários deles representantes das principais indústrias europeias e mundiais. Na proposta de Ball, as empresas donas dos dados confidenciais deveriam criar um portal de e-commerce para comercializar globalmente as informações.

    Química e Derivados - Ball sugeriu adotar plataforma comercial em palestra do fórum ©QD Foto: Divulgação

    Ball sugeriu adotar plataforma comercial em palestra do fórum

    “Seria uma plataforma como a da Amazon, que reuniria todas as indústrias proprietárias dos dados, cada uma com sua conta, que contabilizaria as aquisições das informações confidenciais”, explicou. Segundo Ball, muitas outras empresas demonstram interesse na ideia que partiu da Dow, ela própria dona de muitas informações de seus registros que se iniciaram em 2010, com os volumes acima de 1 mil t/ano. “Mesmo que de início precisemos inaugurar o portal apenas com os nossos dados, a perspectiva é que depois outros sigam a nossa ideia para centralizarmos todos os dados no portal”, explicou para a reportagem de Química e Derivados.

    Para Ball, a proposta de criar o Amazon químico, que pode ser comercializado por meio de assinaturas ou licenças para a aquisição dos dados, envolve a criação de uma central de armazenamento, com as informações acuradas, validadas e disseminadas globalmente, com indicações para os possíveis clientes sobre os dados disponíveis conforme o interesse de cada região. “Seria mais fácil para os donos de dados e para os compradores, porque faríamos a seleção da oferta e facilitaríamos o acesso à infinidade de informações”, disse.

    No caso do acesso ao possível portal por governos e agências regulatórias de países fora da Comunidade Europeia, como deve ocorrer com o Brasil, mas também com outros, como a Coreia do Sul, por exemplo, Ball acredita que o ganho seria ainda maior. Isso porque a abertura dos dados, mediante remuneração, cria a oportunidade de haver uma padronização global das análises de risco e recomendações para manipulação e uso de substâncias, incluindo possíveis banimentos ou restrições. “Seria uma só base de dados para uma só interpretação”, completa Ball.



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