Bom ano para o biodiesel

O ramo de biocombustíveis teve bons motivos para festejar no final de 2018. E tem boas razões para continuar comemorando em 2019 e nos próximos períodos também. “Com a antecipação do B10 [10% de biodiesel no diesel], em março do ano passado, tivemos um recorde de produção e deixamos de importar e usar 5,5 bilhões de litros de diesel fóssil. A definição pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) da evolução da mistura obrigatória de biodiesel até 2023 nos dá uma previsibilidade inédita”, proclama o diretor superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Donizete Tokarski.

A partir de junho, o aumento da mistura de biodiesel adicionado ao diesel fóssil para B11, deve elevar a produção anual dos atuais 5,4 bilhões de litros para cerca de 6 bilhões de litros, afirma o diretor superintendente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), Júlio César Minelli. “Até 2023, quando entrar em vigor o B15, e com um melhor cenário macroeconômico, estimamos a produção de 11 bilhões de litros de biodiesel por ano. A perspectiva é de que o mercado dobre de tamanho no próximo quinquênio”, acrescenta.

2018 pode ser classificado como um ano de importantes conquistas, como o cronograma de aumento da mistura de biodiesel e a aprovação das metas de redução de emissões do RenovaBio. Segundo Minelli, são “políticas fundamentais para dar previsibilidade à cadeia produtiva do biodiesel, estimulando investimentos com sustentabilidade e segurança para todos os agentes envolvidos.”

Para Tokarski, a regulamentação do RenovaBio, com definição de metas para redução de gases de efeito estufa, vai estimular o uso cada vez maior de biocombustíveis, melhorando a qualidade do ar e contribuindo para o combate ao aquecimento global.

Em 2019, a Ubrabio espera poder continuar em diálogo permanente com o primeiro escalão do poder executivo, em especial o Ministério de Minas e Energia, “como tivemos ao longo dos últimos anos, e que o novo Governo e o Congresso tenham a sensibilidade de perceber a janela de oportunidade que a área de biocombustíveis pode abrir para a ampliação do espaço na geração de empregos, renda, agregação de valor, ampliação do esmagamento de oleaginosas, verticalização da produção, interiorização da indústria, desenvolvimento regional etc.”, enfatiza.

No âmbito do RenovaBio, a expectativa é contribuir para consolidar o programa, de forma que a regulamentação da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) contemple integralmente o conceito do “Poço à Roda”, permitindo comparar a eficiência energético-ambiental, por unidade de CO2/km, entre os diferentes tipos de veículos e os combustíveis a eles associados, fidelizando o RenovaBio aos conceitos científicos consagrados internacionalmente pela aplicação efetiva da metodologia de Avaliação do Ciclo de Vida. “Também vamos continuar trabalhando para a implementação de políticas públicas para o estabelecimento de um programa nacional de bioquerosene de aviação”, comunica Tokarski.

Cronograma – O cronograma do biodiesel prevê o aumento de um ponto percentual ao ano: em 2019, entrará em vigor o B11 (11% do biocombustível misturado ao derivado de petróleo), em 2020, o B12, e assim sucessivamente até o limite de 15% (B15), em 2023. A Aprobio propôs um cronograma bastante semelhante ao aprovado pelo CNPE, durante reunião do Comitê de Monitoramento do Abastecimento de Biodiesel (CMAB), em março do ano passado.

Divulgação/Aprobio
Minelli, da Aprobio

“Temos plena confiança de que, com a previsibilidade que o cronograma oferece, o setor corresponderá com investimento, aumento de produção e, consequentemente, geração de empregos e riqueza para a cadeia produtiva como um todo”, observa Minelli.

O aumento de produção para o B11 até chegar ao B15 não assusta. Com previsibilidade, pode-se fazer os investimentos necessários para o atendimento da demanda, acredita o diretor. “O cronograma de aumento gradual da mistura de biodiesel permite um melhor planejamento dos investimentos, que já começaram a ser feitos pelas associadas da Aprobio”.

Tokarski lembra que, desde o início do programa de biodiesel, em 2004, o segmento tem atendido prontamente todos os aumentos de mistura.

Divulgação/Ubrabio
Tokarski, da Ubrabio

“O Brasil tem obtido sucessivas safras recordes de soja (principal matéria-prima para o biodiesel). Para a safra 2018/2019 a previsão é de pelo menos 120 milhões de toneladas do grão, podendo alcançar, numa estimativa mais otimista, 124 milhões. Mais de 60% desse total será exportado sem qualquer agregação de valor.”

Apesar de a produção agrícola ser mais do que suficiente para atender a demanda, o processamento (esmagamento) da soja, responsável pela geração de farelo e óleo, não pode ter reduzida a sua participação proporcional, pois, na prática, a matéria-prima para a produção de biodiesel é o óleo de soja. Quanto maior for o esmagamento, maior será a oferta de matéria-prima e agregação de valor, à medida que o uso de biocombustíveis aumenta. Além disso, existem diversas possibilidades de matérias-primas que podem ser expandidas e valorizadas, aproveitando-se as potencialidades regionais de diversas culturas de ciclo anual, como girassol, ou perene, como macaúba e palma, argumenta o diretor da Ubrabio.

Desafio – O principal desafio atual e dos próximos meses está centrado nos reflexos para o Brasil da guerra comercial entre a China e os Estados Unidos, que vem pressionando a oferta interna de soja em grão e menor disponibilidade para a indústria de esmagamento.

Por isso, o presidente da Ubrabio, Juan Diego Ferrés, propôs, durante o mais importante evento de biodiesel, realizado entre 5 e 6 de novembro passado, criar um mecanismo de política compensatória, justamente para evitar a escassez da oferta de farelo para alimentação das cadeias de proteínas animais e, consequentemente, de óleo necessário para sustentar o crescimento da produção de biodiesel.

Mesmo que o governo brasileiro esteja se esforçando nos entendimentos com o país asiático no sentido de abrir mercado para o farelo de soja produzido no Brasil e não somente o suprimento de soja in natura, a Ubrabio entende que “é inadiável o emprego de medidas que estimulem o processamento interno de soja que, além de ampliar a oferta interna de farelo para produção de ração animal, contribuindo para baratear as carnes e lácteos no mercado local, garantirá a oferta de óleo para o biodiesel”.

Do ponto de vista ambiental, Tokarski diz que é importante diferenciar conceitualmente o PNPB (Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel) do RenovaBio. O PNPB é um programa que tem como objetivo final a evolução da produção e uso de biodiesel no Brasil, observando a integração e o desenvolvimento de todos os elos da cadeia, e tendo a sustentabilidade socioeconômica e ambiental como pilar.

Por sua vez, o RenovaBio é uma política de descarbonização, desenhada no contexto dos acordos internacionais de redução de emissões de gases geradores de efeito estufa, com o objetivo de contribuir com a NDC Brasileira. Para isso, cria mecanismos para reconhecer o papel dos biocombustíveis nesse processo, priorizando a eficiência energética e a capacidade de redução de emissões de gases de efeito estufa dos renováveis.

Neste sentido, “ambas as políticas tendem a caminhar juntas, uma vez que a tendência é de ampliação do uso do biodiesel diante da janela de oportunidade que observamos hoje no país: de um lado, a necessidade de substituição dos combustíveis fósseis; de outro, a eletrificação que vai demandar uma nova infraestrutura. No meio disso, os biocombustíveis são uma oportunidade ímpar para o Brasil, que conta com vocação agrícola e biodiversidade que precisam ser aproveitadas de forma sustentável para gerar riquezas para a população”, assevera Tokarski.

Investimentos – Levando-se em conta a meta de redução de 10,1% nas emissões de gases de efeito estufa, prevista pelo RenovaBio até 2028, Minelli estima que “a cadeia produtiva como um todo deverá receber R$ 22 bilhões em investimentos na próxima década. Ou seja, não só há plenas condições de atender ao aumento da demanda como se vislumbra um cenário de oportunidades para os próximos anos”.

Calcula-se que já foi investido na produção do biodiesel no país algo em torno de R$ 5 bilhões. A soja é a principal matéria-prima. Em 2017, conforme dados do Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 2018, da ANP, o uso do grão correspondeu a 71,6% dos insumos utilizados, seguido de gordura animal (principalmente bovina, mas também de porco e de frango), com 16,8%.

Entre os demais materiais graxos utilizados na cadeia produtiva de biodiesel, merece destaque o óleo de palma, com potencial de crescimento em regiões de zoneamento agroecológico no Norte do país, e o óleo de fritura usado, que no Sudeste chega a responder por 7% da matéria-prima utilizada pela indústria.

Indagado sobre os maiores desafios para garantir a qualidade, Minelli, da Aprobio, respondeu que produzir e comercializar biodiesel, um produto biodegradável, tem os seus requisitos. “Com uma logística de ciclos curtos, tal característica possui um peso menor. Com o aumento da mistura, o biodiesel começa a sofrer outras influências, inclusive a sua interação com o diesel. O setor sempre esteve atento a este comportamento avaliando possíveis aperfeiçoamentos nas boas práticas de manuseio dos combustíveis e/ou especificações”.

O segmento conta hoje com 51 usinas, com capacidade de produção anual de 8,45 bilhões de litros, gerando cerca de 200 mil empregos diretos e indiretos.

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