Avança a nova matriz logística que o Brasil precisa – ABIQUIM

Nova matriz logística atende melhor o setor

Estudo da Abiquim identifica potencial econômico e ambiental na diversificação para os modais de larga-escala. Governo tem evoluído, e pleitos do setor vem sendo incorporados à agenda

Com movimentação anual em torno de 202 milhões de toneladas, o transporte de químicos de uso industrial, fertilizantes e intermediários apresenta uma oportunidade para o Brasil na questão das mudanças climáticas.

Com a diversificação de nossa matriz logística, hoje sobrecarregada no modal rodoviário, para um uso maior dos modais de grande escala – navegação por cabotagem, as hidrovias e o transporte ferroviário – é possível reduzir as emissões de CO2 em 2,14 milhões de toneladas e economizar 818 mil m3 de combustível anualmente.

“A visão da Abiquim sobre a questão de transportes e logística no Brasil tem como diferencial a questão ambiental. Não podemos ficar enxugando gelo, apenas tapando buracos em rodovias em um país de dimensões continentais. O transporte rodoviário sempre será importante, mas a diversificação da matriz logística é essencial, tanto em termos de competitividade, quando nas questões climáticas. Já passa da hora de investirmos nos modais mais eficientes”, afirma Andrea Carla Barreto Cunha, diretora de Assuntos Técnicos e Regulatórios da Abiquim.

A nova matriz logística surgiu de um estudo da Abiquim, com a consultoria Leggio e empresas associadas, e vem sendo trabalhada pela entidade junto aos governos federais nos últimos anos.

O estudo identificou cenários, gargalos regulatórios e de infra-estrutura, 274 rotas que podem migrar do rodoviário para os modais de grande escala – para cada trecho ou distância a ser percorrida, e considerando o tipo de produto, foi avaliado qual modal seria o mais adequado.

O estudo também elaborou 70 pleitos que, uma vez atendidos, garantirão o atendimento à demanda atual e futura, mais segurança nas movimentações, aumento de competitividade, integração logística, e a redução do Custo Brasil.

Tomando os EUA como benchmark, dadas as semelhanças nas dimensões continentais, no perfil da indústria química e no mercado interno, o estudo aponta que lá, ao contrário do Brasil, quanto maior a distância percorrida, menor o uso do transporte rodoviário.

Para distâncias inferiores a 500 km, o Brasil transporta 93% dos químicos e fertilizantes por estrada de rodagem, e os EUA, apenas 69%.

Para distâncias acima de 2.000 km, os EUA levam 38% por estradas, 55% por ferrovias e 6% por cabotagem. No Brasil, 75% da carga, mesmo nas maiores distâncias, vai por estradas, e 25% por cabotagem.

Química e Derivados - Avança a nova matriz logística que o Brasil precisa - ABIQUIM ©QD Foto: iStockPhoto
Andrea Carla Barreto Cunha, diretora de Assuntos Técnicos e Regulatórios da Abiquim

“O nível de serviço dos modais ferroviário e aquaviário, em geral, não atende às necessidades da indústria química no Brasil, sendo este um dos principais motivos para sua não utilização, mesmo quando há disponibilidade desses modais”, assinala a diretora da Abiquim.

Os pleitos da Abiquim que, uma vez atendidos, mudarão a matriz logística dividem-se em pleitos de infra-estrutura (45) e pleitos de regulação e gestão (25), e vêm sendo levado às autoridades regularmente, em conversas mantidas com os ministérios de Infraestrutura e Economia, governos estaduais, agências reguladoras (ANTAQ e ANTT) e a EPL, Empresa de Planejamento e Logística.

“Atualmente, 54% dos nossos pleitos já estão inseridos em projetos de planejamento do governo, como o Plano Nacional de Logística, o Plano Plurianual de Investimentos, o Programa Avançar e agendas regulatórias”, destaca Andrea Cunha.

Uma vitória recente para o setor foi obtida com a aprovação pela Câmara dos Deputados da MP 1051/2021, na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 16/2021, que institui o documento eletrônico de transporte (DT-e).

Este documento digital consolidará o conjunto de documentos físicos necessários ou exigidos para as operações realizadas por qualquer modo de transporte, seja rodoviário, ferroviário, aquaviário, aéreo ou dutoviário, visando desburocratizar, simplificar, reduzir custos, harmonizar, modernizar e ampliar a qualidade e a segurança dos transportes no País e das prestações de serviços de transporte de cargas.

Na prática, significa reunir em um único documento dados e informações cadastrais, contratuais, logísticas, registrais, sanitárias, de segurança, ambientais e comerciais, além de informações de pagamento, valor do frete e dos seguros contratados, bem como dados decorrentes de outras obrigações administrativas relacionadas às operações de transporte.

Outra conquista recente foi obtida em um trabalho conjunto sob a liderança a SPA (Autoridade Portuária de Santos) e com a ABTL (Associação Brasileira de Terminais Líquidos), e permitiu, no início de 2021, a redução das filas de atracação, que em 2020 chegaram a durar em média 26 dias, para apenas dois dias.

Neste caso, a colaboração da Abiquim se deu em discussões técnicas com especialistas do porto, a ABTL e membros da Comissão de Logística, para a revisão das normas de atracação.

Contudo, este não era o único gargalo logístico no Porto de Santos – o principal ponto de importação de produtos químicos no Brasil e também muito importante na exportação.

Em 2018, excetuando fertilizantes, por lá chegaram 36% dos químicos importados e saíram 8%. Especificamente para os granéis líquidos e gasosos, foram movimentados em 2018 cerca de 1,65 milhão de toneladas.

A previsão para 2030 é de que o porto movimente mais de 3,3 milhões de toneladas. Mas o acesso rodoviário tem problemas.

A Abiquim tem conversado com a autoridade portuária e o Ministério da Infraestrutura sobre a necessidade de ampliação do acesso rodoviário à margem esquerda do porto.

O novo PDZ de Santos, aprovado em 28/07/20, prevê a construção de novos viadutos para descruzamento em nível rodoferroviários.

A celeridade na realização dos investimentos previstos no plano é fundamental para a diminuição dos gargalos observados.

“A gente observa de forma macro um esforço do governo em criar um arcabouço regulatório que diminua a dificuldade e a burocracia para investir no Brasil, e no setor de logística isso também acontece”, afirma Camila Rodrigues Affonso, diretora da consultoria Leggio, autora do estudo para a Abiquim.

Um dos grandes avanços é o Projeto de Lei 4199/2020, conhecido como BR do Mar, em tramitação no Senado, que abrange uma série de medidas de fomento à cabotagem no Brasil.

“O governo tem ouvido os setores, e o PL tem pontos interessantes, como a flexibilização para o aumento da frota de navios e a redução para 8% de todas as alíquotas do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM)”, assinala a consultora.

Outra frente que vem evoluindo do lado do governo é o programa de concessões. No mês de agosto, oito terminais foram leiloados, e outros devem seguir este caminho até o final de 2022.

Para o diretor de Relações Institucionais da Abiquim, André Passos Cordeiro, a postura do governo tem ajudado a manter o diálogo e as conquistas. “O governo tem mantido ritmo e consistência nos passos rumo à nova matriz logística, e isso nos dá segurança”, afirma.

Abiquim promove curso sobre a consolidação da legislação do transporte de produtos perigosos

A Abiquim promoverá o curso on-line “Atualização e Consolidação do Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos” e instruções complementares publicado pela Resolução ANTT nº 5947/2021.

O conteúdo inclui a Lei do Estado de Minas Gerais para o Atendimento Emergencial (Decreto nº 47.629/19) e a nova Instrução Normativa nº 11/DNIT referente ao cadastro de fluxos de produtos perigosos ao DNIT.

O curso, aberto a não-associados, será realizado no dia 14 de setembro, ministrado pelo auditor Marcio Oliveira.

Química e Derivados - Abiquim organiza fórum com setores clientes da cadeia do plástico ©QD Foto: iStockPhoto

ABIQUIM

Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), entidade sem fins lucrativos fundada em 16 de junho de 1964, congrega indústrias químicas de grande, médio e pequeno portes, bem como prestadores de serviços ao setor nas áreas de logística, transporte, gerenciamento de resíduos e atendimento a emergências.

Estruturada para realizar o acompanhamento estatístico do setor, promove estudos específicos sobre as atividades e produtos da indústria química, acompanha as mudanças na legislação e assessora as empresas associadas em assuntos econômicos, técnicos e de comércio exterior.
Mais informações: https://abiquim.org.br/

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