Meio Ambiente (água, ar e solo)

Atualidades – Ambiente: Feira Ecotech estréia com apelo institucional

Marcelo Fairbanks
15 de maio de 2000
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    Também teve destaque na Ecotech a participação da Bayer, que oferece serviços de incineração de resíduos e aterro industrial classe I, além de contar com eficiente estação de tratamento de efluentes, todos instalados em Belford Roxo-RJ. Mais de 160 empresas já recorreram aos serviços da Bayer desde que passaram a ser oferecidos a terceiros, em 1992. Também está à disposição dos interessados o laboratório para análises ambientais da empresa, que usa metodologias acreditadas internacionalmente. O incinerador rotativo tem capacidade para 3.200 t/ano para sólidos, líquidos e pastosos.

    Além de serviços ambientais, a Bayer oferece áreas para a instalação de indústrias químicas no site de Belford Roxo, todas dotadas de completa infra-estrutura de utilidades e gerenciamento de resíduos.

    Química e Derivados, Anne-Marie: Pnuma divulga avanços

    Anne-Marie: Pnuma divulga avanços

    Ambiente global – Raras vezes se apresentou em feiras nacionais o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), órgão da ONU sediado em Nairóbi, no Quênia (África). “Nossas principais linhas de atuação estão ligadas à conservação do meio ambiente, manutenção da biodiversidade, acompanhamento de espécies vegetais e animais em extinção, e controle de produtos químicos”, comentou Anne-Marie Fenner, executiva do Pnuma, lotada em Genebra (Suíça).

    Ela divulgou os avanços da Convenção de Basiléia sobre transporte internacional de resíduos perigosos e outros resíduos, além de apresentar o Tratado de Roterdã, de 1998, sobre o comércio internacional de produtos perigosos.

    “A convenção instituiu a necessidade de comunicação prévia do transporte internacional de produtos perigosos, que teve o efeito colateral de reduzir essas movimentações, além de abrir caminho para o passo seguinte: a melhor disposição final e a minimização da geração de resíduos”, comentou. Caso a notificação prévia não tenha sido feita corretamente, esse tipo de transporte é considerado como tráfico.

    O papel do Pnuma, porém, é limitado. Dado o caráter de órgão multilateral, não se admite a interferência direta nos assuntos internos dos países, mesmo os signatários da convenção. “Nós só oferecemos assistência técnica, legislativa e operacional para os novos membros”, afirmou. Atualmente, 136 países assinaram e ratificaram a Convenção de Basiléia, desde a sua criação, há dez anos. O grande ausente da lista são os Estados Unidos. Só após a ratificação os tratados ganham exigibilidade de lei interna dos países membros. Como os EUA não o ratificaram, de lá não são enviadas para o Pnuma as notificações de chegada de materiais perigosos, e há um grande número de empresas daquele país que se especializaram em reprocessar ou eliminar resíduos industriais. O resultado disso é a grande dificuldade de o órgão da ONU conseguir elaborar estatísticas, exigindo esforços redobrados para identificar o volume enviado aos EUA.

    Outra grande preocupação do Pnuma diz respeito aos 20 países africanos que ainda não aderiram à convenção. Esses locais, em boa parte envolvidos com conflitos internos, estão sob suspeita de servir como depósito irregular de produtos banidos em países desenvolvidos, como pesticidas obsoletos, representando grave risco ambiental. Só para dar uma idéia da importância do controle do transporte de produtos perigosos, a ONU estima em 400 milhões de t/ano a sua geração mundial, dos quais 10% cruza fronteiras entre Estados. No início da década de 80, verificou-se grande movimentação desses materiais enviada, por razões econômicas, para disposição na Europa Oriental e nos países em desenvolvimento, locais nos quais havia pouca ou nenhuma legislação ambiental. Com isso, foram agravados problemas como contaminação de solos e águas subterrâneas, exigindo medida multilateral para controle da situação, o que foi conseguido com a Convenção de Basiléia.

    Mais recentemente, verificou-se que não só os resíduos, mas também produtos ainda usáveis mereciam atenção por parte da comunidade internacional. É o caso de materiais já banidos, ou ainda sob restrições severas por parte de países membros, que nos termos do Tratado de Roterdã ganharam o direito de impedir o seu ingresso nos respectivos territórios. Isso é facilitado pela imposição da comunicação prévia de envio que será obrigatória a partir de 2001 entre os 155 signatários.

    O Pnuma gerencia 13 centros de treinamento internacionais, dos quais dois estão na América do Sul – na Argentina e no Uruguai, este último muito voltado para a qualificação dos oficiais de postos de fronteiras. No caso do Brasil, os trabalhos são desenvolvidos em estreita parceria com o Ibama.

    Além disso, técnicos do Brasil, país que já ratificou a convenção, estão desenvolvendo um texto técnico sobre a disposição final de baterias de chumbo, que será distribuído para todos os membros para comentários. “No futuro, isso servirá para a elaboração de diretrizes técnicas comuns de alcance global”, afirmou. Diretrizes elaboradas dessa forma já existem, por exemplo, para PCB e óleo lubrificante usado.

    Aos interessados, o Pnuma mantém uma base de dados com o texto da Convenção de Basiléia, o manual de instruções para aplicar a convenção, além de estatísticas referentes ao tema no site: www.basel.int.



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