Ambiente: Fornecedores e o retorno das grandes obras

Fornecedores do saneamento recuperam mercado e visualizam retorno das grandes obras.

Um clima de confiança com os novos rumos do setor influenciou positivamente a 18ª edição da Feira Nacional de Materiais e Equipamentos para Saneamento, a Fenasan, realizada entre 7 e 9 de agosto no pavilhão amarelo do Expo Center Norte,em São Paulo.

Não que não existam mais queixas dos fornecedores desse instável mercado, sempre vítima da falta de organização e de vontade política para investir.

Mas a impressão geral, baseada em alguns dados já perceptíveis em 2007 por dirigentes setoriais e por uma tendência que caminha para se concretizar no próximo ano, é a de que o setor está prestes a entrar em um novo ciclo de investimentos.

“As expectativas dos fornecedores de equipamentos e sistemas para 2007, já bastante otimistas, estão quase se cumprindo totalmente”, afirmou Gilson Afonso, presidente do Sindicato Nacional dos Fabricantes de Equipamentos para Saneamento Básico e Ambiental (Sindesam), ligado à Abimaq.

A confiança do dirigente não se baseia apenas no fato de 24% dos cerca de 80 expositores da Fenasan serem filiados à Abimaq e de o Sindesam ter organizado uma “ilha” de 380 m² para a participação conjunta de oito de seus associados, fora os demais com estandes próprios.

Enquetes realizadas com os 88 associados do Sindesam, que na sua percepção representam cerca de 80% dos fabricantes nacionais especializados em saneamento, dão mais ênfase a seu otimismo.

Segundo Afonso, até o final de junho os associados acreditam que, no plano das municipalidades, 90% das expectativas de vendas foram atendidas e, no setor industrial, 82% do previsto no início do ano foi correspondido.

Bom ressaltar que, embora o cenário seja animador, significa apenas uma tendência de recuperação, de retorno ao faturamento normal dos fornecedores, tendo em vista a baixa nas vendas registrada nos últimos anos.

“Crescimento mesmo só em 2008”, complementa o presidente do Sindesam, também sócio-diretor da Aquamec.

Tanto o ritmo de recuperação de 2007 como o futuro promissor esperado para 2008 são fundamentados pelo executivo.

No primeiro caso, teria a ver principalmente com obras licitadas nos primeiros anos do governo Lula, nas regiões Norte e Nordeste, represadas por ultrapassarem o período de 12 meses da dotação orçamentária e que agora são retomadas.

Outros motivadores, além das vendas na indústria, são provenientes de obras em companhias estaduais mais dinâmicas, como a Copasa, de Minas Gerais, com capital aberto em bolsa para financiar obras em abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto.

“A empresa com ações no mercado precisa gerar dividendos e, para isso, depende de novos projetos”, explicou.

Como aspectos negativos do momento, porém, o fato de uma empresa importante, também de capital aberto em bolsa, a Sabesp, estar muito contenciosa nos investimentos, e ainda os recursos esperados do Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC), calculados em R$ 4 bilhões para 2007, tardarem a sair.

“Esse montante todo não deve ser aplicado neste ano”, diz.

Afonso também encontra razões para sua crença em 2008 como ano de crescimento.

Para ele, será a partir daí que os efeitos do PAC e do novo marco regulatório do setor, a lei 11.445/07 publicada no Diário Oficial da União no final de fevereiro, começarão a aparecer de fato no País.

Este será o tempo mínimo necessário para revelar os projetos que surgirão com as diretrizes impostas às municipalidades pela lei, para as quais cada cidade ou região precisa ter um plano diretor de saneamento.

E ao cumprimento dessa determinação estarão atrelados os recursos do PAC.

Química e Derivados, Gilson Afonso, Presidente do Sindesam, Ambiente - Fornecedores do saneamento recuperam mercado e visualizam retorno das grandes obras
Afonso: bom primeiro semestre para associados do Sindesam

“Os gestores dos recursos só liberam o dinheiro se as prefeituras estiverem dentro da lei”, informa Afonso.

Mas mesmo a previsão otimista também está sujeita a algumas dúvidas.

Para o presidente do Sindesam, embora algumas cidades comecem a manifestar interesse em se adequar ao marco regulatório, a maior parte das prefeituras ainda carece de qualificação e capacitação para formular seus planos executivos previstos na nova lei.

“E para fazê-los elas precisam de recursos para financiar as propostas de universalização do saneamento, o que não é possível ser feito usando o PAC”, diz.

Uma saída para as prefeituras, segundo uma análise feita por consultor contratado pelo Sindesam, seria firmar parcerias com universidades e centros de pesquisa, que poderiam utilizar recursos de instituições como a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos, órgão federal) para financiar os planos diretores de saneamento.

Negócios para todos – A mudança para melhor em gestação no saneamento, além de significar bons negócios para os fornecedores, afeta uma cadeia ampliada de empresas prestadoras de serviços, ao facilitar e permitir a participação no setor de companhias públicas e privadas.

Isso por um motivo bastante objetivo: a lei 11.445 foi redigida de forma que oferecesse três alternativas aos titulares do serviço, ou seja, as prefeituras, de implementação das metas de universalização do tratamento de água e esgoto:

1) criar uma companhia municipal;

2) publicar edital de licitação dos serviços extensivo a concessionárias públicas e privadas; e

3) realizar o chamado contrato de programa com empresas públicas, que dispensa concorrências ao mesmo tempo em que depende de aprovação das assembléias legislativas estaduais e cuja ordenação isenta as prefeituras das regras rígidas da lei de concessões.

Esse novo panorama, aliás, faz aos poucos a Fenasan tentar mudar o seu perfil estritamente ligado ao mercado público de saneamento, visto o evento ser promovido pela Associação dos Engenheiros da Sabesp (Aesabesp).

Para começar, segundo explica o diretor da associação, Olavo Sachs, a partir da edição de 2007 há um esforço para internacionalizar mais a feira e atrair visitantes da iniciativa privada, em acordo com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que divulgou a Fenasan entre seus associados.

Química e Derivados, Olavo Sachs, Diretor da Aesabesp, Ambiente - Fornecedores do saneamento recuperam mercado e visualizam retorno das grandes obras
Sachs: profissionais começam a voltar a trabalhar no setor

“Queremos aproveitar o bom momento para aumentar o número de visitas, que no ano passado foi de onze mil pessoas”, diz.

Com área de exposição também ampliada em quase mil metros quadrados (2.800 m2), incluindo um grande estande de240 m2da Sabesp (que em 2006 não participou por estar impedida pela lei eleitoral), a idéia, segundo Sachs, é tirar proveito de uma época na qual se tornou nítido o retorno dos investimentos.

“Muitos profissionais que tinham até abandonado o setor estão voltando a atuar na área”, diz.

A própria Sabesp, da qual muitos se queixam por estar econômica nos investimentos, segundo ele, conseguiu R$ 160 milhões do PAC para aplicar em 2007.

“E é bom frisar que dos R$ 40 bilhões previstos para o PAC do saneamento, entre 2007 e 2010, R$ 15,5 bi são para a Região Sudeste, sendo que 52% dos recursos para cidades com mais de 1 milhão de habitantes.”

No caso das concessionárias privadas, que embora não tenham participado oficialmente da feira representam um novo potencial de negócios para os expositores, a percepção do segmento também leva a crer em futuro promissor.

De acordo com o presidente da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), Carlos Henrique Cruz Lima, apenas nesses primeiros meses com a nova lei em vigor os efeitos indiretos já começarem a ser notados.

“Temos informações de que muitos municípios já iniciaram o contato com consultores para elaborar seus planos diretores”, diz.

Encontro debate os grandes temas do saneamento básico

Além da oportunidade de concentrar fornecedores de um setor com boas chances de crescimento, a Fenasan foi também fórum importante de discussões do setor. Este encargo coube ao 18º Encontro Técnico da Aesabesp, que ocorreu em paralelo à feira com a apresentação de 71 trabalhos técnicos, cinco mesas redondas e três cursos realizados durante os três dias da exposição.

Na edição de 2007, segundo explicou o diretor técnico do Encontro, Olavo Sachs, o cuidado foi o de trazer os temas mais importantes do setor, sob a ótica não só brasileira como internacional. Nesse sentido, a discussão inicial das mesas redondas envolveu a questão das Mudanças Climáticas, na tarde do primeiro dia do encontro, que Sachs considera fundamental para o saneamento.

“As previsões de aquecimento global vão afetar a disponibilidade de água e conseqüentemente o saneamento”, explica. Durante a mesa-redonda foi revelado que a Sabesp fará concorrência, entre consultorias especializadas, para criar sua política oficial para mudanças climáticas.

O assunto ganha importância para a estatal em virtude de suas ações estarem cotadas na Bolsa de Nova York.

Mas questões mais ligadas ao curto prazo também permearam os temas das mesas-redondas. No segundo dia, a vez foi da gestão da automação dos processos operacionais.

A própria Sabesp foi convidada para mostrar estudo de caso da reformulação em andamento no seu centro de controle operacional da região metropolitana de São Paulo, no bairro de Pinheiros, na capital paulista.

“A automação no saneamento é uma tendência muito forte”, diz Sachs. Além da Sabesp, a companhia paranaense, a Sanepar, falou sobre o seu sistema automatizado de controle do abastecimento de água.

Na seqüência, na tarde de 8 de agosto, continuaram os temas atuais: a gestão do uso racional de água, abordando assuntos importantes como aproveitamento de água de chuva e medição individualizada.

No último dia do encontro, tratou-se de uma das principais preocupações de São Paulo e outras megalópoles: os serviços ambientais necessários para a proteção dos mananciais.

Serão apresentadas soluções para evitar a invasão de mananciais, projetos de recuperação de áreas degradadas e a questão imobiliária que envolve o tema. Segundo Olavo Sachs, o caso paulista é exemplar.

“São Paulo tem menor disponibilidade de água per capita do que o agreste nordestino. Em um raio de100 kmda cidade todos os mananciais já são utilizados”, alerta o engenheiro.

Para completar o dia, um outro assunto complementar: legislação do setor de saneamento.

Uma oportunidade para se descobrir no que o novo marco regulatório pode ajudar o setor a enfrentar os sérios desafios que tem pela frente.

Segundo Cruz Lima, já há até alguns municípios mais adiantados,em São Paulo, como Lorena e São José dos Campos, com editais de licitação publicados para concessão dos serviços para o mercado privado.

Na outra corrente, serve ainda como termômetro da nova fase a intensa negociação, também no Estado paulista, da Sabesp com várias cidades para tentar renovar os contratos de prestação de serviços.

“É para responder a essas negociações que vários municípios podem optar por criar uma companhia municipal ou abrir licitações para a concessão privada”, explica.

O exemplo de São José dos Campos, aliás, veio como resposta a esse movimento, assim como outros casos de renovação com a companhia paulista, como em Franca, por sua vez agora regulados como contratos de programa, e não mais como concessão, cuja fiscalização passa a ser feita por agência reguladora.

Fora de São Paulo também há movimentações semelhantes, com destaque em Santa Catarina, onde a previsão é de que muitas cidades passem o serviço à iniciativa privada, visto que a companhia estadual daquele Estado contava com pouco alcance no atendimento de água e esgoto.

No Rio de Janeiro, Angra dos Reis também optou por não renovar contrato com a Cedae e,em Minas Gerais, a cidade de Sabará fez o mesmo. Ambas optaram pela licitação à iniciativa privada.

A despeito do interesse da Abcon em aumentar a participação no mercado – hoje suas associadas atendem a 8% dos serviços no País (210 municípios) e a previsão é de elevar o percentual a 25% em um período de cinco a dez anos –, o presidente Cruz Lima não toma posição de confronto com o serviço oferecido pelas companhias públicas.

Na sua opinião, “a beleza da nova lei é ela criar o ambiente onde a competência vai prevalecer, não importando se a empresa é privada ou estatal”.

Nesse sentido, os processos de caducidade do novo marco regulatório, com regras definidas para quem desrespeitar os termos do contrato, são a ferramenta de proteção usada pelas agências reguladoras.

Química e Derivados, Carlos Henrique Cruz Lima, Presidente da Abcon, Ambiente - Fornecedores do saneamento recuperam mercado e visualizam retorno das grandes obras
Cruz Lima: marco regulatório vai “filtrar” os operadores

“Quem não cumprir as metas dos planos ou infringir a lei perde facilmente a concessão”, explica Cruz Lima, também presidente da Águas do Brasil, responsável por várias concessões no Rio de Janeiro.

A única regra ainda não oficialmente definida pela nova lei é uma de fundamental importância para atrair mais investimentos para o saneamento, sobretudo os oriundos dos fundos privados internacionais, donos de vultosos recursos disponíveis para a área.

Apesar de já assegurada a titularidade do serviço para as municipalidades, o que é assegurado pela Constituição e reiterado pelo marco regulatório, a questão referente a regiões metropolitanas, cujo controle poderia ser concedido aos Estados, depende de julgamento, em ritmo de câmera lenta, do Supremo Tribunal Federal.

“Isso ainda espanta os investidores internacionais, que precisam de regras totalmente claras para investir”, diz. A urgência na definição tem outra explicação: os 600 municípios das regiões metropolitanas brasileiras representam 85% do mercado de saneamento.

Leia Mais:

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.