Meio Ambiente (água, ar e solo)

Ambiente: ABNT modifica normas para classificação de resíduos

Fernando C. de Castro
5 de dezembro de 2004
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    No caso do Rio Grande do Sul, por exemplo, a NBR 10004 foi incorporada à legislação por meio do Decreto Estadual 38.356 de 1 de abril de 1998, o qual estabelece em seu artigo 8°, a responsabilidade da fonte geradora em relação ao sistema de gerenciamento de seus resíduos (a quantificação, a segregação dos resíduos, o acondicionamento, o transporte e a destinação final dos resíduos). “A adesão à norma é voluntária até certo ponto porque em estados onde foi incorporada à legislação, a adesão é imprescindível por fazer parte de uma lei”. “Na verdade, no momento em que uma norma passa a fazer parte de uma lei ou se torna uma exigência de mercado, ela passa a ser obrigatória sob o ponto de vista da competitividade empresarial”, observa a especialista.

    A Associação Profissional dos Engenheiros Químicos do Estado do Rio Grande do Sul, entidade presidida por Carmem Níquel, trouxe à Porto Alegre, no dia 7 de Outubro de 2004, a empresa Ambiance Consultoria & Soluções Empresariais para seminário “Mudança de Paradigmas Classificação e Ensaio de Resíduos”, segundo as novas normas da ABNT, realizado na PUCRS, com a participação de 120 profissionais ligados ao assunto. Novas reuniões estão marcadas para 5 de maio em Belo Horizonte e 28 de Junho em Florianópolis.



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