Agronegócio, defensivos agrícolas e fertilizantes

Agroquímicos: Produção de formulados acompanha mudanças na China

Marcelo Fairbanks
13 de junho de 2019
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    Química e Derivados, Hirata: governo chinês acabou com produtores ineficientes

    Hirata: governo chinês acabou com produtores ineficientes

    “Realmente, a aprovação de 2018 foi recorde, mas é preciso saber que ingressam mais de 200 novos pedidos de registro por ano; se a fila não andar, será um desastre”, comentou Flavio Hirata, diretor da Allier Brasil, empresa especializada em regulamentação de agroquímicos.

    Ele informou que o ritmo está sendo mantido em 2019. Até o fim de março, o Ibama (órgão do Ministério do Meio Ambiente) já havia concluído a análise de 68 pedidos de registro de agroquímicos, dos quais indeferiu quatro, arquivou seis e aprovou 58. Isso não significa que os produtos estão liberados para o mercado, porque eles ainda precisam ser aprovados pela Anvisa e pelo Ministério da Agricultura e Produção Animal (Mapa).

    Enquanto isso, no mesmo período, o Mapa cancelou 52 pedidos de registro ou de registros anteriormente aprovados pelo órgão, quase todos a pedido dos interessados. “O processo de registro demora tanto, que as empresas pleiteantes muitas vezes perdem o interesse comercial pelo produto, ou ele se tornou obsoleto ou, ainda, a fábrica que forneceria o produto fechou ou deixou de produzi-lo”, explicou Hirata. “Como saber a dinâmica das pragas das lavouras daqui a sete ou dez anos, que é o tempo médio de registro? É um risco que a empresa corre, lembrando que os dossiês são caros”, salientou.

    O anúncio do aumento de registros animou os fornecedores de ingredientes ativos da China e da Índia, que os aguardam para aumentar sua presença no mercado local. Os formuladores locais também esperam que a agilidade do registro permita a eles acesso a insumos mais baratos, melhorando sua competitividade. Mas nada mudou na complexidade do sistema brasileiro, como ressaltou Hirata.

    Com mais de 30 anos de experiência na atividade, o agrônomo e especialista na matéria também detalhou os 450 registros concedidos de 2018. “Apenas dois novos produtos técnicos sintéticos foram registrados, 193 casos se referem a produtos técnicos equivalentes, chamados genéricos, e quase 200 são de produtos formulados”, informou. A grande maioria dos registros se refere a ingredientes ativos que estão no mercado há décadas, cuja toxicologia é sobejamente conhecida.

    “Desses 200 formulados, 70% dos pedidos foram protocolados há seis anos ou mais”, avaliou. Como essas formulações são feitas com base em produtos técnicos registrados, mediante outro processo, é preciso somar outros quatro a seis anos de espera.

    “O processo de registro é a maior barreira para negócios com agroquímicos no Brasil”, afirmou Hirata, que considera o sistema brasileiro como o mais complexo do mundo. “Geramos uma verdadeira montanha de papéis para cada processo, que precisa ser replicado para cada um dos três ministérios.”

    Está em curso o Projeto de Lei 6.299/2002 que pretende tornar mais racional, eficiente e célere o registro de agroquímicos. Tramitando desde 2002, poderá ser votado no plenário da Câmara Federal no primeiro semestre de 2019 e, se aprovado, enviado ao Senado Federal. Enquanto isso, o Ibama emitiu portaria que impediu, desde a sua edição, o registro de produtos mais tóxicos do que os já registrados para a mesma finalidade.

    Mercado em evolução – Essa complexidade regulatória não é coerente com um mercado global de produtos químicos cada vez mais dinâmico. Hirata explicou que as oito gigantes do setor abocanham 90% do mercado nacional de defensivos agrícolas. Os 10% restantes são disputados por 160 companhias que atuam com produtos genéricos e suas formulações.

    A origem desses produtos técnicos está concentrada na China, muito embora a Índia esteja expandindo sua produção. “A China está em profunda transformação, um processo iniciado há 15 anos por decisão do governo chinês e que se acelerou nos últimos anos”, comentou Hirata.

    Essa transformação tem por meta aumentar a qualidade e a eficiência da produção chinesa e também reduzir seu impacto ambiental. “As Zonas Industriais chinesas são um espetáculo, oferecem produtos de alta qualidade”, comentou. As medidas oficiais são drásticas. Hirata comentou que se for detectado que uma determinada área de produção chegou ao limite legal aceitável de poluição, o governo local determina o corte de 50% da produção de todas as fábricas lá instaladas. “Muitas empresas fecharam ou mudaram sua localização, e isso precisa ser alterado também no registro do produto aqui no Brasil”, salientou.

    Em dezembro, o Mapa cancelou o registro de um fornecedor chinês de glifosato (o agroquímico mais consumido no mundo) porque sua fábrica tinha encerrado atividades. “Não é fácil acompanhar esses fechamentos, mas é obrigatório”, explicou. Qualquer alteração na situação do fabricante precisa ser informada aos órgãos oficiais.



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