Agroquímicos: Produção de formulados acompanha mudanças na China

Química e Derivados, Agroquímicos: Dependente de importações, produção local de formulados acompanha mudanças na China
Pulverização sobre lavoura de soja em Rio Verde-GO

Dependente de importações, produção local de formulados acompanha mudanças na China

O Brasil é pródigo em paradoxos. Um dos mais curiosos consiste é o fato de o país ser um dos maiores produtores mundiais de produtos agropecuários e abrigar a sexta maior indústria química do mundo, mas não ser capaz de desenvolver uma indústria local de fertilizantes e de defensivos agrícolas. Esses dois grupos de produtos respondem por mais da metade do déficit comercial do setor químico de US$ 26,6 bilhões em 2018.

São várias as causas desse descompasso entre a produção de demanda por insumos químicos no campo. No caso dos fertilizantes, é preciso considerar a baixa disponibilidade de recursos minerais de baixo custo, afetando diretamente a oferta de derivados de fósforo e potássio. Nos nitrogenados, dependentes basicamente de metano, o problema deriva da regulamentação do mercado que inibe investimentos em capacidades de produção de amônia e derivados.

Química e Derivados, Marina: burocracia e gás caro brecam investimentos no setor ©QD Foto: Divulgação
Marina: burocracia e gás caro brecam investimentos no setor

“A indústria brasileira paga mais pelo gás natural do que a europeia, isso impede investimentos; e, com o desenvolvimento do Pré-Sal, temos uma oferta enorme de gás de baixo custo que poderia ser usado como matéria-prima industrial e também para gerar energia”, comentou Marina Mattar, diretora de relações insitutcionais e de sustentabilidade da Abiquim. Ela também coordena os trabalhos da comissão de agroquímicos da entidade.

Marina informou que a Abiquim e a Frente Parlamentar da Inúdstria Química (composta por 240 deputados e senadores) discutem com os Ministérios da Economia e o de Minas e Energia medidas que possam ser implementadas para reduzir pela metade o custo do gás uso industrial. “Precisamos criar o Novo Mercado de Gás, estabelecendo a concorrência entre players, com direito de compartilhar a malhas de transporte existente”, disse. “Percebemos que há grande receptividade por parte do atual governo federal para esses pleitos.”

Além de garantir a quantidade de gás natural, a Abiquim chama a atenção para a qualidade do suprimento. “Estamos pleiteando o limite de 9% de etano no gás comercializado, é o padrão mais aceito no mundo, isso dá mais estabilidade para os equipamentos consumidores e evita queimar o etano, molécula valiosa para a produção petroquímica”, afirmou.

Outro entrave é burocrático. A diretora da Abiquim informou a criação da Mesa Executiva da Indústria Química por parte do Ministério da Economia, um canal direto de comunicação setorial (outros setores terão suas mesas específicas) voltado para o aumento da eficiência e competitividade. “Precisamos reduzir o peso da burocracia nos negócios, isso é fundamental”, comentou Marina. Além disso, as deficiências de infraestrutura logística prejudicam a atividade industrial. “Sai mais caro trazer um contêiner de Salvador-BA para Santos-SP do que trazer o mesmo contêiner da China.” Segundo a diretora, os entraves burocráticos no campo da logística representam um custo total de R$ 180 milhões apenas para setor químico. O dado foi obtido mediante o estudo Desburocratize a Química, liderado pela Abiquim.

No campo dos produtos agroquímicos, Marina considera que manter uma estrutura de regulamentação e aprovação de produtos extremamente rígida e complexa, como a brasileira, acaba incentivando o contrabando, o roubo e a falsificação dos defensivos agrícolas. “Estamos atentos a isso, existe um Projeto de Lei de autoria do deputado Jerônimo Goergen, membro da FPQ, que pretende endurecer as penas contra essas práticas criminosas”, afirmou. Trata-se do PL 2079/2015, atualmente em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal.

Recorde de aprovações – Em 2018, o Ministério da Agricultura registrou 450 produtos agroquímicos, um recorde histórico. Em 2017, apenas 277 produtos foram registrados. Esse dado foi divulgado de forma sensacionalista, de forma a criar a ilusão de que o país teria se tornado um paraíso para os fabricantes de “venenos” contaminantes de alimentos e destruidores do meio ambiente.

Um olhar mais atento aos dados mostra que a situação é bem outra: o Brasil é o inferno para o registro de insumos agroquímicos. A aprovação recorde de 2018 não decorreu de nenhuma alteração legislativa ou de alguma pressão indevida por parte do governo federal de então. A maior atividade dos órgãos públicos registrantes – o porcesso envolve três ministérios, da Agicultura, Saúde e Meio Ambiente – pode ser explicado pela longa fila de espera pelas decisões oficiais, hoje estimada em mais de dois mil pedidos, e pela entrada em cena de um novo agente: o poder judiciário, que emite ordens para que a burocracia se manifeste com mais agilidade, quando provocado.

Química e Derivados, Hirata: governo chinês acabou com produtores ineficientes
Hirata: governo chinês acabou com produtores ineficientes

“Realmente, a aprovação de 2018 foi recorde, mas é preciso saber que ingressam mais de 200 novos pedidos de registro por ano; se a fila não andar, será um desastre”, comentou Flavio Hirata, diretor da Allier Brasil, empresa especializada em regulamentação de agroquímicos.

Ele informou que o ritmo está sendo mantido em 2019. Até o fim de março, o Ibama (órgão do Ministério do Meio Ambiente) já havia concluído a análise de 68 pedidos de registro de agroquímicos, dos quais indeferiu quatro, arquivou seis e aprovou 58. Isso não significa que os produtos estão liberados para o mercado, porque eles ainda precisam ser aprovados pela Anvisa e pelo Ministério da Agricultura e Produção Animal (Mapa).

Enquanto isso, no mesmo período, o Mapa cancelou 52 pedidos de registro ou de registros anteriormente aprovados pelo órgão, quase todos a pedido dos interessados. “O processo de registro demora tanto, que as empresas pleiteantes muitas vezes perdem o interesse comercial pelo produto, ou ele se tornou obsoleto ou, ainda, a fábrica que forneceria o produto fechou ou deixou de produzi-lo”, explicou Hirata. “Como saber a dinâmica das pragas das lavouras daqui a sete ou dez anos, que é o tempo médio de registro? É um risco que a empresa corre, lembrando que os dossiês são caros”, salientou.

O anúncio do aumento de registros animou os fornecedores de ingredientes ativos da China e da Índia, que os aguardam para aumentar sua presença no mercado local. Os formuladores locais também esperam que a agilidade do registro permita a eles acesso a insumos mais baratos, melhorando sua competitividade. Mas nada mudou na complexidade do sistema brasileiro, como ressaltou Hirata.

Com mais de 30 anos de experiência na atividade, o agrônomo e especialista na matéria também detalhou os 450 registros concedidos de 2018. “Apenas dois novos produtos técnicos sintéticos foram registrados, 193 casos se referem a produtos técnicos equivalentes, chamados genéricos, e quase 200 são de produtos formulados”, informou. A grande maioria dos registros se refere a ingredientes ativos que estão no mercado há décadas, cuja toxicologia é sobejamente conhecida.

“Desses 200 formulados, 70% dos pedidos foram protocolados há seis anos ou mais”, avaliou. Como essas formulações são feitas com base em produtos técnicos registrados, mediante outro processo, é preciso somar outros quatro a seis anos de espera.

“O processo de registro é a maior barreira para negócios com agroquímicos no Brasil”, afirmou Hirata, que considera o sistema brasileiro como o mais complexo do mundo. “Geramos uma verdadeira montanha de papéis para cada processo, que precisa ser replicado para cada um dos três ministérios.”

Está em curso o Projeto de Lei 6.299/2002 que pretende tornar mais racional, eficiente e célere o registro de agroquímicos. Tramitando desde 2002, poderá ser votado no plenário da Câmara Federal no primeiro semestre de 2019 e, se aprovado, enviado ao Senado Federal. Enquanto isso, o Ibama emitiu portaria que impediu, desde a sua edição, o registro de produtos mais tóxicos do que os já registrados para a mesma finalidade.

Mercado em evolução – Essa complexidade regulatória não é coerente com um mercado global de produtos químicos cada vez mais dinâmico. Hirata explicou que as oito gigantes do setor abocanham 90% do mercado nacional de defensivos agrícolas. Os 10% restantes são disputados por 160 companhias que atuam com produtos genéricos e suas formulações.

A origem desses produtos técnicos está concentrada na China, muito embora a Índia esteja expandindo sua produção. “A China está em profunda transformação, um processo iniciado há 15 anos por decisão do governo chinês e que se acelerou nos últimos anos”, comentou Hirata.

Essa transformação tem por meta aumentar a qualidade e a eficiência da produção chinesa e também reduzir seu impacto ambiental. “As Zonas Industriais chinesas são um espetáculo, oferecem produtos de alta qualidade”, comentou. As medidas oficiais são drásticas. Hirata comentou que se for detectado que uma determinada área de produção chegou ao limite legal aceitável de poluição, o governo local determina o corte de 50% da produção de todas as fábricas lá instaladas. “Muitas empresas fecharam ou mudaram sua localização, e isso precisa ser alterado também no registro do produto aqui no Brasil”, salientou.

Em dezembro, o Mapa cancelou o registro de um fornecedor chinês de glifosato (o agroquímico mais consumido no mundo) porque sua fábrica tinha encerrado atividades. “Não é fácil acompanhar esses fechamentos, mas é obrigatório”, explicou. Qualquer alteração na situação do fabricante precisa ser informada aos órgãos oficiais.

Química e Derivados, Agroquímicos: Dependente de importações, produção local de formulados acompanha mudanças na China

Hirata comentou que a reestruturação da produção chinesa de agroquímicos busca aumentar a qualidade e a competitividade no mercado global. “As empresas de fundo de quintal estão sumindo; em agroquímicos, eram 4.500 fabricantes, metade dos quais praticamente informais, isso acabou”, disse. O governo chinês quer, no máximo, três fabricantes chineses grandes por princípio ativo, com escala suficiente para suprir a demanda global.

Essa perspectiva leva à formação de grandes conglomerados industriais naquele país. “A ChemChina, por exemplo, comprou a israelense Adama e fundiu seus negócios com a suíça Syngenta e, recentemente, também com a compatriota Sinochem, formando um gigante mundial em defensivos, fertilizantes e sementes”, apontou. Esse processo terá repercussões na revisão dos registros dos seus produtos no Brasil, prevê.

A dinâmica comercial dos chineses por aqui também está mudando. “Em 1999, por exemplo, os chineses nem davam bola para o Brasil, vendiam produtos para quem fosse até lá comprar; hoje eles já estão atuando diretamente por aqui e querem agregar cada vez mais valor aos seus produtos”, explicou.

Isso representa um risco para a indústria brasileira, uma grande formuladora de produtos finais. “O custo Brasil é maior do que o custo China, dependendo da logística e da política tributária, ou vamos importar produtos formulados lá ou os chineses virão formular aqui”, prevê. O Brasil tem disponibilidade ampla de ingredientes para fazer formulações, na sua avaliação.

Nesse quadro, Hirata recomenda formar parcerias com os fornecedores chineses de insumos químicos, porém com alguma cautela. “Algumas empresas chinesas querem exclusividade e isso representa um risco elevado, pois o Brasil é grande e a logística é deficiente, talvez seja melhor ter mais de um fornecedor”, considerou. Ele também alerta para o fato de traders chinesas muitas vezes se identificarem como produtoras, e isso poderá impedir o registro no Brasil. “É preciso ir até lá para conhecer as instalações do fornecedor antes de qualquer acordo”, disse.

A Índia está ganhando importância como produtora de agroquímicos, mas ainda está muito longe da posição chinesa. “A Índia tem complexos fabris que estão crescendo, já possuem excedentes para vender a outros países”, comentou. “Eles têm grande vantagem na produção do Fipronil, pois contam com uma cadeia de intermediários mais baratos e mais disponíveis que a China.”

Hirata comentou que o Brasil perdeu o timming para se tornar um produtor de escala global de agroquímicos e dificilmente terá outra oportunidade. “Isso é natural, os Estados Unidos, por exemplo, não têm tecnologia para fazer um trem-bala, eles também estão atrasados no desenvolvimento da comunicação 5G, os chineses se tornaram craques nos dois casos”, comparou. China e Índia foram mais ágeis, desde a década de 1980, e também se esforçaram para abrir mercados para os seus produtos.

Aliás, a China não se restringe a produzir genéricos, mas investe em pesquisa e desenvolvimento de novas moléculas de uso na agricultura. “As grandes companhias europeias e americanas lançam cada vez menos produtos técnicos, os chineses estão muito mais ativos, porém precisam internacionalizar esses itens, submetendo-os a registro em outras regiões, inclusive no Brasil”, afirmou. “Temos o maior mercado do mundo para agroquímicos, quem quer ser grande no ramo precisa estar aqui.”

Casos especiais – Nos últimos anos, duas pragas exóticas ameaçaram a produção de soja no Brasil: a helicoverpa (largarta com apetite voraz) e a ferrugem asiática (um fungo altamente danoso ao cultivo). O controle dessas infestações só foi possível com a aprovação rápida de defensivos agroquímicos. “Esse tipo de situação é classificada como caso prioritário e conta com uma via rápida de aprovação, com tempo reduzido pela metade para registro provisório”, explicou Hirata, para quem os critérios para enquadramento nessa situação deveriam ser mais técnicos. Isso está previsto no PL 6.299.

Para o especialista, a aprovação rápida impediu a concentração de mercado em pouquíssimos fabricantes que já contavam com produtos registrados para os casos.

Outra forma de fast track é a via judicial. “Quem entra com ação judicial contra a demora consegue mandado para que o governo se manifeste em 120 dias sobre o seu pleito, contados a partir da data do protocolo da ação”, explicou. Caso a documentação esteja completa e correta, pode haver uma aceleração no registro.

Antes, as empresas esperavam vários anos antes de ingressar com ações judiciais. Atualmente, as ações estão se multiplicando. “Isso é ruim, quem consegue o mandado ‘fura a fila’ e acaba atrasando ainda mais os processos dos demais; o correto seria ter um sistema mais racional para todos.”Mercado encolheu – De 2014 para 2017, as vendas de defensivos agrícolas no Brasil caíram de US$ 12,2 bilhões para US$ 8,8 bilhões, segundo levantamento realizado pelo Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg). Os números, porém, refletem em parte a desvalorização do real em relação ao dólar e também a redução do preço unitário dos agroquímicos, decorrente da dinâmica do mercado global desses produtos.

Química e Derivados, Agroquímicos: Dependente de importações, produção local de formulados acompanha mudanças na China

O Sindiveg aponta fatores influenciadores variados. Por exemplo, em 2015, contribui decisivamente para a queda das vendas setoriais a dificuldade dos produtores agrícolas em obter financiamentos. Em 2017, outro ano ruim, o sindicato apontou também a redução de estoques em poder dos agricultores como fator significativo de mercado.

As restrições de oferta de insumos chineses, causados pela reestruturação industrial daquele país, fizeram o setor a antever um aumento de 30% nos preços dos defensivos vendidos no Brasil em 2018. No entanto, como os distribuidores estavam estocados em 2017, não se verificou elevação de preços dessa ordem, nem desabastecimento.

O Sindiveg declarou que “a indústria nacional tem se dedicado, cada vez mais, ao desenvolvimento de soluções que atendam de forma mais eficiente às necessidades dos produtores. No entanto, o setor enfrenta alguns desafios, principalmente em relação à modernização da legislação que regulamenta a produção e comercialização de pesticidas no Brasil. Acreditamos que a modernização da legislação trará avanços fundamentais para a agricultura brasileira, levando mais tecnologia ao campo e permitindo mais inovação, eficiência, e investimento na produção agrícola brasileira e assegurando mais alimento de qualidade na mesa do brasileiro.”

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