Abiquim: Indústria Química e governo federal trabalham para melhorar o potencial logístico do País

Química e Derivados, O modal rodoviário ainda é predominante no transporte químico
O modal rodoviário ainda é predominante no transporte químico

Intercâmbio de informações entre a indústria e o poder público visa aprimorar os modais rodoviário, ferroviário e aquaviário no transporte de produtos químicos

A indústria química movimenta atualmente 132 milhões de toneladas de produtos no Brasil, somando os fluxos de vendas internas, importação e exportação, e seria uma das beneficiadas pela melhora estrutural e desburocratização de processos, que tornariam o escoamento da produção mais ágil e ao mesmo tempo mais seguro para todos os usuários.

Com o objetivo de melhorar a infraestrutura logística para o transporte de produtos químicos, a Abiquim e a Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL) – estatal dedicada a estruturar e qualificar, por meio de estudos e pesquisas, o processo de planejamento integrado de logística no país – firmaram um acordo de cooperação técnica. O termo foi assinado pelo presidente-executivo da Abiquim, Fernando Figueiredo, e pelo diretor presidente da EPL, José Carlos Medaglia Filho, no dia 15 de fevereiro, durante a cerimônia de posse da nova comissão executiva da Frente Parlamentar da Química, realizada no Congresso Nacional.

Química e Derivados, Medaglia (EPL) assina o termo, ladeado por Figueiredo (Abiquim) e o deputado João Paulo Papa (dir.)
Medaglia (EPL) assina o termo, ladeado por Figueiredo (Abiquim) e o deputado João Paulo Papa (dir.)

A Abiquim e a EPL intercambiarão informações, incluindo o mapeamento, planejamento, elaboração e avaliação de soluções de infraestrutura, operacionais e regulatórias para o desenvolvimento da logística de transportes no país, com foco no setor químico. A parceria é resultado das ações do Grupo de Trabalho de Logística, formado por membros da Abiquim e do Governo Federal, que foi proposto pelo então ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, durante audiência realizada em 1º de abril de 2015, com a presença da Abiquim e da Frente Parlamentar da Química.

O “Estudo Estratégico de Logística – II Fase” da Abiquim foi produzido ao longo de 2016 pela consultoria Leggio. O estudo apresenta um mapa com fluxos logísticos dos produtos químicos na rota Nordeste-Sudeste, organiza demandas do setor para otimizar a logística de modo a reduzir seu impacto na competitividade e destaca a importância de desenvolver modais com maior capacidade de carga para tornar o transporte mais seguro e competitivo.

As informações do estudo subsidiarão o Plano Nacional de Logística Integrada (PNLI) da EPL nas ações prioritárias para o setor. O PNLI tem por objetivo elaborar o planejamento estratégico para otimizar a movimentação de cargas com o uso dos diferentes modos de transporte, utilizando as ferrovias, a cabotagem e as hidrovias interiores como sistemas de alta capacidade, integrados à malha rodoviária regional de forma sinérgica e harmônica.

Química e Derivados, Leila: infraestrutura logística requer plano de investimentos
Leila: infraestrutura logística requer plano de investimentos

Segundo Leila Zuccari, gerente de logística do Grupo Solvay na América Latina e coordenadora da Comissão de Logística da Abiquim, a parceria com a EPL do ponto de vista da indústria química é fundamental na busca de soluções viáveis para os diversos problemas encontrados na logística nacional, que ainda está longe dos padrões internacionais. “Temos a consciência de que alguns problemas são complexos e/ou exigem altos investimentos. Outros, porém, podem encontrar solução mais rápida, tais como a viabilização e a ampliação do transporte ferroviário para os produtos químicos nas linhas atuais, as licitações e regularizações das licenças dos terminais para granéis líquidos em Santos-SP e a desburocratização de processos administrativos, entre outros. Este trabalho próximo, com diálogo aberto, permitirá dar ao governo, de forma dinâmica, uma visão clara dos pontos críticos e prioritários para o setor, assim como permitirá à indústria química conhecer as diretrizes e planos do governo, e trabalhar de forma conjunta na sua elaboração e construção das soluções desejadas”.
A estrutura logística brasileira – O mapa “Logística dos Transportes no Brasil”, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relata que a distribuição de ferrovias e hidrovias é reduzida e seu potencial é pouco explorado. O modal rodoviário predomina, com concentração maior nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul. A malha rodoviária só não predomina na região amazônica, onde o transporte por vias fluviais é predominante. De acordo com a Confederação Nacional de Transportes (CNT), 61% de toda a carga transportada no Brasil em 2009 usou o modal rodoviário, enquanto 21% passaram por ferrovias, outros 14% pelas hidrovias e terminais portuários fluviais e marítimos e apenas 0,4% por via aérea.

A malha rodoviária brasileira é formada por 1.720.756 km, segundo o Sistema Nacional de Viação (SNV). A maior parte é formada por rodovias não pavimentadas com 1.351.979 km. O Estado de São Paulo é o que possui a melhor infraestrutura de transportes, contando com a maior quantidade de rodovias e as cidades do interior são conectadas à capital por uma rede que também inclui ferrovias e a hidrovia do Tietê.

Além de concentrar o tráfego de produtos e de pessoas, o modal rodoviário apresenta oportunidades de melhoria, que beneficiariam empresas e usuários. A Pesquisa CNT de Rodovias 2016 da Confederação Nacional de Transporte (CNT), produzida pelo Serviço Social do Transporte (SEST) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), analisou o estado geral de 20.036 km de rodovias de gestão concedida e 83.223 km de rodovias sob gestão pública. Entre as rodovias de gestão concedida 4.252 km ou 21,3% estão em condições consideradas regular, ruim ou péssima. Entre as rodovias de gestão pública avaliadas, 55.913 km ou 67% estão em condições consideradas regular, ruim ou péssima, sendo que 24.065 km das rodovias sob gestão pública, equivalente a 28,9%, estão em estado ruim ou péssimo.

Pelos dados levantados no “Estudo Estratégico de Logística – II Fase” da Abiquim, após entrevistas e análises é possível constatar que, por ter uma infraestrutura inadequada, transporte ineficiente e sem atendimento a rotas com nível de serviço mínimo, o transporte nos modais ferroviário e aquaviário não supre as necessidades da indústria química, dessa forma a logística de produtos químicos se concentra nas rodovias. O modal é o mais utilizado independente da distância percorrida. Para as longas distâncias foram priorizados os modais de grande escala (aquaviário e ferroviário).

Modal aquaviário – Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) o Brasil possui 235 instalações portuárias, considerando as instalações públicas e privadas, sendo elas marítimas ou fluviais.

A indústria química nacional se caracteriza pela multicentricidade, quatro dos principais polos químicos do país: Paulínia-SP, Polo do Grande ABC-SP, Triunfo-RS e Camaçari-BA estão em uma distância de até 3.100 Km entre os dois extremos, Rio Grande do Sul e Bahia. Essa característica indica que o transporte aquaviário deveria ser mais usado.

Alguns dos principais polos químicos do país estão localizados próximos a terminais portuários como o Polo Industrial de Cubatão, a 20 km do Porto de Santos; o Polo Petroquímico de Camaçari, localizado a cerca de 50 km do Porto de Salvador/Aratu; o Polo Petroquímico de Paulínia, localizado a 250 km do Porto de Santos; e o Polo Petroquímico de Triunfo, localizado a 350 km do Porto de Rio Grande. Assim como as ferrovias, as hidrovias são predominantemente utilizadas para transporte de commodities, como minérios e insumos agrícolas, que segundo o IBGE são produtos de baixo valor agregado, cuja produção e transporte em escala trazem competitividade.

Os problemas desse modal incluem a escassez de infraestrutura para acostagem, falta de profundidade necessária para atender integralmente a frota de navios atual. Existem, ainda, atrasos na execução das obras e falta de planejamento para dragagens de manutenção nos portos em geral, baixa oferta de serviços e a falta de competição. Dificuldades no processo de licenciamento ambiental com solicitações de estudos complementares imprevistos; que são ainda piores para a indústria química, pois como as obras são para armazenagem e manuseio de cargas perigosas, aumenta-se o receio por parte dos órgãos, e o tempo para licenciamento.

Para aumentar o uso do modal, segundo o “Estudo Estratégico de Logística – II Fase”, é necessário investir no aumento da capacidade de cais no Porto de Santos e no porto de Aratu, além de ampliar a infraestrutura de carga e descarga e o acesso ferroviário ao Porto de Santos, entre outros. Já entre as ações regulatórias, é preciso estruturar e monitorar as operações de atracação dos navios no Porto de Santos e no Porto de Aratu. Essa formalização e fiscalização das atracações reduziria os atrasos causados por interferências na ordem das atracações das embarcações.

Modal ferroviário – A malha ferroviária é formada, segundo dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), de 2015, por 30.576 km, operados por 17 empresas. Neste modal um dos principais problemas é a diversidade de bitolas, que dificulta a integração entre elas. De acordo com a ANTT, 23.027 km possuem bitola 1, com um metro de distância entre as partes internas das superfícies dos trilhos, e 7.492 km possuem a bitola irlandesa, com 1,6 metro de distância entre as partes internas das superfícies dos trilhos. Ainda há uma quantidade pequena de 500 km de ferrovias formada por trechos mistos, que alternam as duas medidas.

Outro problema são as invasões nas áreas de domínio das concessionárias. Segundo a Confederação Nacional de Transporte (CNT), existem 355 invasões nas faixas de domínio. O excesso de cruzamentos de ferrovias e avenidas também prejudica o desempenho do modal, por reduzir o nível de segurança e a velocidade média das locomotivas.

A malha também é inexistente em trechos importantes para atender a indústria química e não existem linhas que liguem os principais polos químicos entre si. A construção do modal foi orientado para grandes volumes de cargas de fácil manuseio e é voltado predominantemente para o transporte de commodities. De acordo com a ANTT, o minério de ferro representa mais de 60% do volume de produtos transportados no modal. Já as cargas de baixos volumes e peculiaridades no tratamento, como os produtos químicos são preteridos pelas empresas operadoras das linhas.

Segundo análise do “Estudo Estratégico de Logística – II Fase”, para aumentar o uso do modal é necessário investir na conservação das malhas já existentes, além de serem feitas alterações regulatórias que incentivem as concessionárias a transportarem produtos químicos. Também seria necessário o desenvolvimento de um programa de risco por parte da ANTT, que seja comum a todas as concessionárias para mitigação dos impactos causados em casos de acidentes.

Para Leila Zuccari, a melhora física na estrutura de modais e na infraestrutura de portos e terminais, associada a políticas eficazes e regulamentações e processos administrativos adequados, é fundamental para a competitividade logística, ao impactar positivamente a competitividade da indústria química, assim como de todo o setor industrial do País. “Tendo em vista as dimensões continentais do nosso país e a longa distância entre produtores e consumidores, uma logística otimizada tem um papel muito importante na competitividade das empresas brasileiras. Muitas vezes um produto asiático consegue chegar ao Nordeste com custo logístico menor do que um produto nacional saindo do Sul ou Sudeste do país. É fundamental que o Brasil tenha um plano estruturado de investimentos em infraestrutura logística e que seja focado nas necessidades dos diversos setores que são chave para o crescimento do País, incluindo a indústria química”.

Além dos ganhos em termos de competitividade interna, as prioridades e propostas contidas no Estudo também podem alavancar as trocas externas de produtos químicos. A efetivação de investimentos logísticos estratégicos e a eliminação de gargalos burocráticos resultarão em diminuição de tempos e custos transacionais, racionalizando o fluxo de comércio exterior e trazendo maiores chances para a inserção competitiva brasileira no mercado global.

Acordo com a ANTT promove segurança – A Abiquim ainda mantém um acordo de cooperação técnica com a ANTT que estabelece atividades relacionadas a melhorar a segurança no transporte de produtos perigosos. O acordo foi firmado entre a Abiquim e a ANTT em 2015 e, no dia 14 de fevereiro de 2017, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a deliberação nº 33 do Diretor-Geral da ANTT, Jorge Bastos, que estabeleceu sua prorrogação por mais 24 meses a serem contados a partir do dia 19 de março e a inclusão de novos objetivos de trabalho.

Entre seus objetivos está a difusão do “Estudo Estratégico de Logística – II Fase”, colaborar na formação de competências técnicas em segurança de transporte por meio da participação de profissionais da ANTT nos treinamentos do Sistema de Avaliação de Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade (SASSMAQ) e do Manual para Atendimento a Emergências com Produtos Perigosos da Abiquim; difusão dos serviços do Pró-Química, que fornece via telefone orientações de natureza técnica em caso de emergências com produtos químicos; difusão do Programa Atuação Responsável, entre outras ações focadas no desenvolvimento do transporte de produtos perigosos.

É importante lembrar que a regulação no transporte de produtos perigosos está em um momento de transição. A Resolução ANTT 5232/16, publicada no DOU em 16 de dezembro de 2016, substitui a Resolução ANTT 420/2004 e entra em vigor no dia 16 de julho de 2017. A nova resolução apresenta inúmeras alterações e está disponível no site da ANTT.

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