Abiquim 50 anos: Entidade ganhou força nas crises

A criação da Alalc – Associação Latino-americana de Livre Comércio, em 1960, sacudiu o setor químico brasileiro, que respondia por cerca de 12% do total da indústria nacional de transformação. Novas oportunidades de mercado saltaram aos olhos. Como a maioria das empresas químicas estava localizada em território paulista, elas eram representadas pelo Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais e da Petroquímica do Estado de São de Paulo (Sinproquim).

Mas, surgiu um problema. Nas negociações setoriais da Alalc que tratavam de concessões tarifárias de produtos químicos, o setor carecia de uma entidade de caráter nacional. Júlio Sauerbronn de Toledo, superintendente da Rhodia, e alguns executivos outros perceberam o sinal dos tempos. E, assim, a Rhodia, a Quimbrasil (representada por Péricles Nestor Locchi), a Girardi (Vincenzo Galileo Luigi Girardi), a Alba (Jayme Gurman), a Union Carbide (Paulo Figueiredo) e a Squibb (Miguel Fryszman) resolveram fundar, em 16 de junho de 1964, a Associação Brasileira da Indústria Química e Produtos Derivados – Abiquim.

Quatro meses depois, em 12 de outubro de 1964, os membros da nova associação se reuniram e elegeram a diretoria e o conselho fiscal para o primeiro biênio. A posse aconteceu um mês mais tarde, no salão nobre da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp/Ciesp). Primeiro presidente, Júlio Sauerbronn de Toledo destacou, em seu discurso, que o quadro associativo já reunia empresas de Pernambuco, Minas Gerais, Guanabara, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, representando o equivalente a mais de 80% da produção química do país. Em 1964, o Brasil tinha 79 milhões de habitantes e o PIB era de, aproximadamente, US$ 121 bilhões nominais (valor atualizado para dezembro de 2013).

Naquele período, as empresas associadas discutiram projetos para dinamizar os serviços da Abiquim e aprovaram a constituição de grupos de trabalho para executar tarefas em âmbitos específicos, como a Alalc, a Carteira de Comércio Exterior do Banco do Brasil (Cacex), o Grupo Executivo da Indústria Química (Geiquim), o Conselho de exportação, legislação, política salarial, comércio exterior e departamentos da Fiesp. Dois anos depois de fundada, a Abiquim contava com 134 empresas associadas.

Nos anos 1960, o crescimento da demanda exigia um rápido desenvolvimento. As exigências tecnológicas e financeiras ultrapassavam, entretanto, a capacidade das empresas nacionais, e as grandes companhias estrangeiras não demonstravam muito interesse em investir no país. O cenário era incerto.

Para dar sinal verde ao mercado, o decreto 56.571 fixou, em 1965, as bases da implantação da indústria petroquímica no Brasil, definindo o seu caráter privado em contraponto ao monopólio estatal da indústria do refino, controlado pela Petrobras. Mesmo assim, dois obstáculos ameaçavam o arranque do setor. Por um lado, o monopólio da Petrobras não estimulava o aumento da capacidade privada de processamento da Refinaria União, no complexo de Capuava. Por outro lado, a Petrobras estava proibida de se associar a empresas privadas. Para desatar o nó, o governo militar criou, através de um novo decreto, o 61.981, em 28 de dezembro de 1967, a Petroquisa, uma subsidiária da estatal habilitada a participar de sociedades de forma minoritária.

Com isso, a nascente Petroquímica União contou com participações iguais da Petroquisa, da Refinaria União e do grupo Moreira Salles. Participaram ainda o grupo Ultra e a IFC (International Finance Corporation), formando o maior empreendimento petroquímico da América Latina. A primeira central petroquímica do país entrou em operação em Mauá-SP, em 1972. Nos anos seguintes, instalaram-se na região a Poliolefinas, a Brasivil, a Cia. Paulista de Monômeros (Copamo), a Cia. Brasileira de Tetrâmero (grupo Unipar), a Oxiteno e a Polibrasil.

O novo tipo de associação, denominado modelo tripartite, reunindo participações do Estado, da iniciativa privada nacional e estrangeira, com a garantia da Petrobras de fornecimento da nafta, facilitou a entrada de recursos estrangeiros no país mediante o aporte de tecnologia, dando forte impulso à petroquímica brasileira que, em poucos anos, formou um conjunto industrial expressivo. O modelo tripartite colaborou também para a expansão do quadro de associadas da Abiquim, o que gerou novas demandas, intensificando os trabalhos da associação.

Nos tempos do milagre brasileiro, de crescimento acelerado do PIB, a demanda exigia um complexo industrial petroquímico ainda maior. Dentro da política de descentralização industrial, a Petroquisa criou a Copene, em 1972, que seria responsável pelas centrais de matérias-primas e de utilidades do Polo Petroquímico de Camaçari, na Bahia. O novo polo entrou em operação em 1978. Nos efervescentes anos 1970, a Abiquim e o Sinproquim mudaram sua sede para a rua Topázio, 719, no bairro paulistano da Aclimação.

Primeiro choque – Árabes e israelenses entraram em guerra, uma vez mais, em 1973, e no arrastão veio o choque do petróleo. O preço do barril subiu 300% em apenas cinco meses (de US$ 3 a US$ 12) e a indústria petroquímica sentiu o duro golpe. Em busca de alternativas energéticas, o governo brasileiro lançou, em 1975, o Programa Nacional do Álcool (Proálcool). E em apenas cinco anos a produção nacional de etanol chegou a 4 bilhões de litros/ano.

A Abiquim e o Sinproquim dividiram espaço físico até 1977. No início, compartilharam a estrutura administrativa e as instalações do Sindicato, no 15º andar, sala 1.503, do Palácio Mauá, então o prédio da Fiesp, no viaduto Dona Paulina, 80, no centro da capital paulista. Nos contatos com o governo defenderam, conjuntamente, os interesses do setor. Não havia distinção porque o presidente das duas entidades era o mesmo. E havia pouca diferença na composição das diretorias.

Na nova fase, a Abiquim alugou uma casa mais ampla, no mesmo bairro da Aclimação, na rua Rodrigo Cláudio, 123. Foram então criadas as comissões de trabalho. A casa logo ficou pequena para tanto movimento e, em 1981, a entidade se mudou para a rua Santo Antônio, 184, (Edifício Praça da Bandeira, antigo Joelma) no centro de São Paulo, ocupando o 17º e o 18º andares, um total de 1.200 m2.

Os anos 1980, a “década perdida”, transcorreram com desaquecimento econômico, a segunda crise do petróleo, a alta dos juros internacionais, a elevação da inflação… Diante de tantas dificuldades, a entidade negociou linhas de crédito especiais para exportação dos excedentes. O Acordo Abiquim-Cacex envolveu a Petrobras, por intermédio da Interbrás, e a Cacex, contribuindo para a exportação de até 40% da produção das indústrias, o que garantiu a sobrevivência e o crescimento do setor. Em 1982, entrou em operação o Polo Petroquímico do Sul, o terceiro do país, no município gaúcho de Triunfo.

A associação teve destacada atuação quando se definiu a nova política industrial, no final de 1985. No início do governo Sarney, levou ao Ministério da Fazenda um estudo detalhado das necessidades de investimento até a metade da década seguinte. Dessa iniciativa, resultou o Programa Nacional de Petroquímica 1987-95 (PNP). Em 1988, a entidade lançou o Pró-Química, um serviço que funciona 24 horas por dia, oferecendo orientação, por telefone, sobre os cuidados no transporte, manuseio e armazenamento de produtos químicos.

Os anos 1990 foram marcados pelas privatizações. O Programa Nacional de Desestatização (PND) começou, na petroquímica, com a privatização da Petroflex. Em 1998, o estudo “A privatização no setor químico/petroquímico” registrou o momento histórico: “O processo se estendeu por quatro anos e meio, e o cronograma foi concluído com a venda da participação da Petroquisa na EDN, em setembro de 1996. Das 34 empresas originariamente incluídas no PND, 27 foram privatizadas ou desestatizadas, e sete, excluídas do programa.”

Em 1992, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, a Eco-92, realizada no Rio de Janeiro, consagrou o conceito do desenvolvimento sustentável. Baseando-se no programa Responsible Care, implantado pela Canadian Chemical Producers Association (CCPA), lançou o Atuação Responsável. Esse programa passou a contar, a partir de 2001, com a divulgação de indicadores sobre segurança de processo, sustentabilidade ambiental, saúde e segurança do trabalhador e diálogo com a comunidade.

Criou-se também um sistema de avaliação nas áreas de saúde, segurança, meio ambiente e qualidade – o Sassmaq, destinado a prestadores de serviços para a indústria química nos segmentos de logística, transporte e distribuição. Adotou uma nova estrutura em meados dos anos 1990. O cargo mais alto passou a ser o de presidente do Conselho Diretor. Em 1995, nasceu o maior evento do setor – o Encontro Anual da Indústria Química (Enaiq), que é realizado no final de cada ano e reúne hoje cerca de 600 participantes.

Em 2003, o presidente Lula lançou a pedra fundamental do quarto polo petroquímico do Brasil, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), que está em construção no município de Itaboraí, porém degradado para uma simples operação de refino. Em 2004, chegou a hora de mudar de endereço novamente. Desde então, instalou-se em um moderno conjunto de prédios comerciais, na avenida Chedid Jafet, 222, na sofisticada Vila Olímpia, bairro da capital paulista.

Em 2007, a União Europeia lançou o programa Regulation on Registration, Evaluation, Authorisation and Restriction of Chemicals (Reach). Com a intenção de proteger a saúde humana e o meio ambiente, o Reach exige que todas as substâncias químicas produzidas ou comercializadas na UE sejam registradas na European Chemicals Agency (Echa), sediada em Helsinque (Finlândia). A primeira fase entrou em vigor em 2010. A Abiquim vem se desdobrando no apoio prestado às associadas na aplicação das normas do Reach, um desafio para as áreas técnica e de comércio exterior.

Quando, em março de 2009, foi promulgada a Lei do Gás, no Brasil, a entidade defendeu a desoneração dos investimentos e uma política específica para o uso industrial do gás natural. Incorporaram-se sugestões da entidade, sendo a principal a inserção de artigo que prevê que o Conselho Nacional de Política Energética adote diretrizes para o uso do gás natural como matéria-prima.

Reestruturação – O século XXI começou com a reestruturação da petroquímica nacional. Em 25 de julho de 2001, após meses de disputas com outras empresas, o grupo Odebrecht, em parceria com o Mariani, arrematou os ativos do extinto Banco Econômico – o maior acionista da holding Norquisa, que, por sua vez, era majoritária na Copene. Criou-se a chamada “grande Copene”, que passaria a se denominar Braskem após a incorporação dos ativos químicos e petroquímicos dos grupos Odebrecht e Mariani, em agosto de 2002. Cinco anos depois, o grupo Ipiranga foi adquirido e repartido pelo consórcio Petrobras-Braskem-Ultra.

Ainda em 2007, a Petrobras comprou a Suzano Petroquímica, por mais de R$ 2 bilhões. Segundo o livro “A indústria petroquímica no Brasil” (2010), de Otto Vicente Perrone, esses dois acontecimentos “serviram de base para um grande rearranjo na petroquímica brasileira”. Pouco tempo depois de adquirida a Suzano, a Petrobras firmou acordo com a Unipar para criar a Quattor Participações S/A, com faturamento estimado em R$ 6 bilhões.

E, no final de 2007, a Petrobras e a Odebrecht assinaram acordo incorporando na Braskem ativos químicos da própria Petrobras e da Petroquisa. Na época, a Petroquisa possuía 85% do capital social da Petroquímica Triunfo, que seria incorporada em 2009 pela Braskem. Em 2010, a Braskem adquiriu os ativos da Quattor e passou a ter faturamento anual de R$ 26 bilhões.

O ano de 2009 foi assinalado pelo lançamento do Pacto Nacional da Indústria Química, que apontou os principais entraves ao investimento nacional e estrangeiro e propôs a sua remoção. Necessidades levantadas: matérias-primas competitivas em preço, disponibilidade de volume e prazo nos contratos; solução das distorções tributárias, isonomia e defesa contra concorrência desleal; infraestrutura logística; apoio do estado ao desenvolvimento tecnológico; e maior acesso ao crédito.

Nos últimos 50 anos, a indústria química demonstrou capacidade de crescer mesmo em tempos difíceis. Para fazer frente ao aumento das importações, a Abiquim prega a adoção de medidas que destravem a produção e incentivem o investimento. O entendimento da associação é que, agora, o Brasil deve decidir se, assim como os países desenvolvidos, quer ter uma indústria química forte.

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