Máquinas e Equipamentos

13 de fevereiro de 2000

Válvulas: Falsários causam prejuízo de R$ 120 Mi

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Publicado por: Marcelo Furtado
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    arantir presença nas concorrências em condições iguais às dos estrangeiros não é a única preocupação do Sindival. Outro grave problema do setor tem sido a falsificação de válvulas. Não por menos, aliás, de acordo com seu presidente, José Roberto Vanordem Vieira, o faturamento dos falsários brasileiros oscila entre 30% e 50% da receita dos fabricantes honestos. Um último número, correspondente a 1998, estima que os “piratas” das válvulas tenham faturado R$ 120 milhões.

    O modus operandi das quadrilhas é quase sempre o mesmo. Compram sucata de ferros-velhos, tratam a superfície metálica com jateamento, pintam as peças e, por fim, as vendem como se fossem novas. E o pior: se apresentam aos clientes incautos como distribuidores autorizados dos fabricantes, com catálogos e toda a formalidade necessária para se passar como empresa idônea. Até não estariam cometendo crime, caso figurassem apenas como recuperadores. Mas ao agirem de má fé, são enquadrados no artigo 171, como estelionatários, e no 175, de fraude no comérico. Isso sem falar na Lei de Defesa do Consumidor e no artigo 81737, de sonegação fiscal, já que em sua maioria não emitem notas fiscais ou agem na clandestinidade.

    Uma das vítimas dessa ação criminosa é a Spirax Sarco, autora de 15 processos cíveis e criminais por todo o País, uma atitude incomum entre os valvuleiros, que preferem se eximir da responsabilidade para evitar custos com advogados e peritos. A empresa resolveu entrar na briga há alguns anos em atenção a incidente ocorrido na Usiminas, quando uma válvula Spirax Sarco de segurança grosseiramente recuperada explodiu na siderúrgica, não ferindo ninguém por sorte.

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    A partir daí, a companhia procurou seus direitos e contratou o advogado Fernando Ramazzini, especializado em investigações e na proteção de marcas, patentes e direitos autorais, que se encarregou de procurar e processar novos falsários. No comando do advogado, e com o acompanhamento da polícia e devidos mandados de segurança, diversas apreensões foram feitas no interior de Minas Gerais, em Ribeirão Preto-SP, Piracicaba-SP, Porto Alegre-RS, Recife-PE e por várias vezes na capital paulista.

    Há casos surpreendentes de golpes. Ramazzini, também diretor da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), ajudou a desmantelar uma quadrilha que se apresentava à Petrobrás, no pólo de Camaçari, com documento falso para provar estar autorizada a participar de concorrências públicas.

    A “empresa” chegou a ganhar licitação e vendeu equipamentos à estatal. Atender à lei 8.666 de concorrências, que privilegiava o preço mais baixo, cobrando até um terço do valor normal, era fácil.

    A ação dos falsificadores não se limita a recuperar ferro-velho. Já foram apreendidas também matrizes para gravar o nome da Spirax Sarco nas válvulas. Em outra ocasião, depois de interrogatório a um dono de empresa falsificadora, ficou-se sabendo que um funcionário da Spirax Sarco, do setor de compras, vendia desenho, moldes e estampos de seus produtos para o falsificador produzir cópias e vender a um distribuidor autorizado da multinacional em Ribeirão Preto. Com a ação do escritório de investigações de Ramazzini, que subsidiou o trabalho da polícia, o esquema foi desmontado.

    Para o advogado, esse comprometimento da empresa em averiguar falsificações, de forma preventiva, é fundamental. “Não adianta esperar acontecer um acidente, já que sucata moída não permite perícia”, afirma. Mas, segundo ele, são poucos os fabricantes de válvulas que compram a briga. Além da Spirax Sarco, Ramazzini lembra a Metalúrgica Detroit e a Mannesmann Rexroth. Esta última precisou recorrer a seus trabalhos para inibir a falsificação de suas válvulas para trem de pouso em aeroportos.

    O advogado sugere aos valvuleiros procedimento igual ao adotado pelos fabricantes suíços de relógios. As companhias Cartier, Omega, Rolex e Piaget criaram um grupo para dividir os honorários nas investigações realizadas por seu escritório no Brasil. Também os fabricantes de rolamentos INA, FAG e SKF, um dos setores mais atingidos por quadrilhas, tomaram igual iniciativa e hoje reduziram pela metade os estelionatos na área.

    Ramazzini também dá conselhos aos usuários. Em primeiro lugar, não se deve acreditar em produtos de segunda linha, que não existem sobretudo ao se tratar de equipamentos como válvulas, fabricadas sob normas internacionais e voltadas na maioria das vezes para operar em situações arriscadas de pressão, temperatura e vazão. Se fossem corretamente recondicionadas, demandariam peças originais, exclusivas dos fabricantes. Isso significa que se houve troca de peças, não foi pelas apropriadas. Portanto, o perigo é iminente.

    Vanordem Vieira, já escolado na luta contra o crime por ser presidente da Spirax Sarco e dono da iniciativa de ir atrás dos responsáveis pelas falsificações, adverte: sempre é bom desconfiar de preço barato demais. Caso surjam dúvidas, a melhor iniciativa é entrar em contato com o Sindival para averiguar a procedência do distribuidor. Uma outra atitude, quando se tem certeza da tentativa de estelionato, é ir à delegacia e prestar queixa.



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