Tecnologia Ambiental

17 de dezembro de 2013

Tecnologia Ambiental – Recuperação energética: WTE tenta superar obstáculos para crescer

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Publicado por: Marcelo Furtado
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    tecnologia de waste-to-energy (WTE) – recuperação energética do lixo por meio da sua incineração controlada – ainda enfrenta barreiras para crescer no Brasil. Além da resistência infundada de ambientalistas e grupos ligados a aterros, que reverberam o temor de que as emissões dos incineradores sejam um risco à saúde pública – argumento que se destrói pela realidade de que a WTE é a principal tecnologia utilizada na Europa e pelo fato de que os sistemas de controle atmosférico são muito eficazes –, há outros gargalos que atrapalham a concretização de alguns projetos.

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    Para especialistas no assunto, em primeiro lugar, a tecnologia não se adapta a todas as cidades do país. Compartilha dessa opinião Carlos Silva Filho, diretor executivo da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). Para ele, o desenvolvimento de um projeto depende de três fatores: 1) disponibilidade de resíduos para justificar o alto investimento, o que limita o escopo do projeto a cidades maiores ou regiões metropolitanas; 2) característica do resíduo, que precisa ter poder calorífico mais alto; e 3) arcabouço regulatório adequado para garantir o contrato de longo prazo.

    “Se esses três fatores simultâneos forem atendidos, o projeto pode ser viável”, disse Silva. E, segundo ele, foi essa a equação responsável pela assinatura dos três contratos de projetos em andamento no Brasil: em Barueri, Osasco e São Bernardo do Campo, todos em cidades da região metropolitana de São Paulo. É claro que, além de apresentar os três fatores para tornar o empreendimento factível, os projetos contavam com a determinação das prefeituras de atender às exigências do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que coloca como agosto de 2014 o prazo limite para os municípios passarem a mandar para aterros apenas rejeitos, ou seja, aquilo que não pode ser reaproveitado, por reciclagem mecânica ou energética ou por compostagem.

    Por outro lado, ainda que sejam atendidos os requisitos naturais para a elaboração do projeto, há pedras no meio do caminho da WTE que impedem o seu desenvolvimento no Brasil da forma como ela se consolidou na Europa. Segundo a diretora de energia da Pöyry, Lucia Coraça, pelo fato de a taxa de lixo no país ser baixa, muito menor do que na Europa, onde no mínimo é de 100 euros por tonelada, a arquitetura dos projetos acaba se mostrando inviável economicamente.

    Com o know-how de quem já realizou estudos de viabilidade técnica para WTE no Brasil, Lucia afirma que a taxa baixa de lixo brasileira faz o preço da energia fornecida ser muito alto, o que acaba tornando o projeto pouco, ou nada atraente, para o investidor privado. “Para parar em pé, os governos precisam subsidiar um dos dois lados, aumentando a taxa de lixo da cidade ou conseguindo descontos para colocar a energia na rede”, disse. Este último caso ocorreu em Barueri, o projeto mais adiantado, que aguarda apenas a licença de instalação da Cetesb para começar a ser erguido. A PPP com a concessão da WTE, a cargo da Foxx Haztec, terá isenção total para uso da linha de transmissão que interligará a energia gerada no Sistema Interligado Nacional (SIN).

    As características nacionais ficam claras em recente edital publicado pelo governo estadual mineiro para formalizar uma PPP que será responsável pelo tratamento dos resíduos urbanos de 42 cidades da região metropolitana de Belo Horizonte. Apesar de uma determinação da concorrência, que deve ocorrer ainda neste ano, obrigar o vencedor a apresentar uma solução que destine o menor volume possível de resíduos a aterros, o que teoricamente favoreceria a reciclagem energética, uma outra exigência dá um banho de água fria na WTE. Isso porque o teto máximo para a taxa de lixo a ser tratado é de R$ 65,00/t em um lote, e de R$ 72,00/t em outro, ambos considerados muito baixos para tornar viável a instalação de uma usina térmica para incinerar lixo.

    “Esse valor na verdade estimula o uso dos aterros, opção mais barata, mas que cria um passivo ambiental, apesar de o edital querer dizer o contrário”, afirmou o diretor de novos negócios da Foxx Haztec, Alexandre Citvaras, responsável pelo projeto pioneiro de Barueri e pelo de Osasco, este em fase de preparação do estudo de impacto ambiental e com previsão de início de obras em 2015. Segundo Citvaras, em Barueri, o valor é mais alto, R$ 90,00/t, o que, aliado ao preço médio de venda da energia gerada no mercado livre (R$ 200,00/MW), com as isenções na transmissão, fará o investimento de R$ 240 milhões na usina com capacidade de 20 MW dar retorno em sete anos.


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