Química

1 de dezembro de 2008

Solventes – Tintas – Indústria busca melhores padrões de qualidade com regulamentação própria

Mais artigos por »
Publicado por: Marcio Azevedo
+(reset)-
Compartilhe esta página

     

    Foto:Shutterstock

    A

    falta de leis fundamentada sem critérios técnicos sempre foi um dos motivos apontados para explicar a baixa penetração de algumas tecnologias ambientalmente “amigáveis”no Brasil. A omissão legislativa também é citada quando são examinadas práticas de comercialização danosas ou desonestas, exercidas em segmentos econômicos confiados ao bel-prazer de seus agentes. Sentindo dificuldades para sensibilizar legisladores, a indústria brasileira está criando, em seu próprio seio, mecanismos para modificar a situação. A auto-regulamentação, preenchendo o vácuo deixado pelo Poder Público, é um caminho eleito pelos industriais para atingir padrões mínimos na produção nacional. A iniciativa surgida nos próprios elos da cadeia produtiva, de modo semelhante, pode desequilibrar o marasmo regulatório em favor de regras mais claras no comércio.

    Um exemplo desse posicionamento pró-ativo é observado no setor de tintas. Apesar da entrada em vigor, no início de2009, da lei federal 11.762/08, que teor de chumbo em tintas imobiliárias, de uso infantil e escolar, vernizes e materiais similares a 0,06% (e, na prática,bane o metal), o segmento carece de legislação estabelecendo controles sobre insumos e qualidade dos bens finais.Porém as mesmas tintas imobiliárias são contempladas por um programa setorial de qualidade coordenado pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Tintas (Abrafati).
    A participação no programa é voluntária para não associados, portanto seu poder de persuasão é limitado. Mas esse tipo de acordo setorial pode se tornar o embrião de um projeto da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT),que, se aprovado, tem força de lei investida pelo Código de Defesa do Consumidor. Nesse cenário, aquilo que começa como o compromisso de alguns competidores pode resultar em obrigação para todo o mercado.

    VOCs – Um tema que deverá ser objeto de auto-regulamentação é o das emissões de compostos orgânicos voláteis (VOCs,na sigla em inglês). A denominação engloba diversas substâncias que reagem fotoquimicamente com óxidos nitrosos (NOx) na troposfera, a camada de ar com espessura média de 10 km logo acima da superfície terrestre. Esse processo forma ozônio, principal componente do smog fotoquímico. Embora não exista um critério técnico único para a definição de VOCs, muitos solventes são assim considerados, de sorte que a indústria de tintas,historicamente, a maior consumidora do insumo industrial, é um dos setores intensamente envolvidos nas discussões sobre a emissão de voláteis. Europa e Estados Unidos já possuem regras para reduzi-la,e o Brasil está próximo de adotar um controle maior sobre esse quesito.
    Um comitê científico da Abrafati vem discutindo o assunto. Segundo Luis Manoel R. Mota, consultor que participadas reuniões na associação, foram definidos internamente os limites de VOCs para as tintas decorativas. O mercado de pintura automotiva, original e epintura,outro segmento importante no tintas, ainda aguarda definições, mas Mota acredita que até o início de 2009o consenso será obtido. Na repintura automotiva se torna mais complexo fechar uma posição em torno dos valores a serem permitidos, pois há uma infinidade empresas, muitas pequenas e médias, que precisam de tempo para se adaptar às novas tecnologias, necessárias para satisfazer critérios mais rígidos.

    Outro ponto sensível é a definição de VOCs a ser seguida pelo Brasil. A Europa considera como composto orgânico volátil aquele que possui ponto de evaporação inferior a 250ºC. Para os americanos, a denominação corresponde à quantidade de material que evapora em uma hora, à temperatura de 100ºC.

    Química e Derivados,  Luis Manoel R. Mota, consultor,  Solventes - Tintas - Indústria busca melhores padrões de qualidade com regulamentação própria

    Luis Manoel R. Mota: Brasil deverá optar por definição européia de VOCs

    Além disso, há questionamentos sobre esses parâmetros. Um dos argumentos é que a classificação das substâncias deveria se basear na reatividade fotoquímica delas com o NOx da troposfera para considerá-las como VOCs ou não. Pelas palavras de Mota, o comitê científico da Abrafati tende a adotar o critério europeu, uma vez que o Brasil já segue outros modelos europeus relacionados,como o Sistema Global Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS, em inglês) e a Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico (FISPQ).

    Mesmo sem regulamentação anterior, alguns segmentos de tintas, como as utilizadas na construção civil, já possuem conteúdo de VOCs muito próximos daqueles de tintas comercializadas nos Estados Unidos e na Europa. “Com esse processo de padronização que a Abrafati começou, temos produtos no mercado imobiliário com qualidade similar aos de fora”, diz Mota, apresentando um comparativo contendo empresas associadas que representam a maior parte do mercado brasileiro. Esmaltes sintéticos e vernizes apresentam discrepâncias maiores, mas as diferenças não são gritantes. Pelos planos que estão sendo traçados na entidade setorial, as restrições a VOCs deverão manter o Brasil com atraso de apenas dois a três anos perante as limitações praticadas na Europa. Implantada a auto-regulamentação, a Abrafati ganha experiência no assunto, e pode propor uma norma brasileira baseada em sua iniciativa, como faz no caso do programa setorial de qualidade.


    Página 1 de 41234

    Compartilhe esta página







      0 Comentários


      Seja o primeiro a comentar!


      Deixe uma resposta

      O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *


      ""
      1
      Newsletter

      Receba artigos, notícias e novidades do mercado gratuitamente em seu email.

      Nomeseu nome
      Áreas de Interesseselecione uma ou mais áreas de interesse
      Home - Próximo Destino Orlando
      ­
       Suas informações nunca serão compartilhadas com terceiros
      Previous
      Next