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6 de outubro de 2001

Segurança: Governo muda norma para reduzir acidentes

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Publicado por: Quimica e Derivados
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    O Brasil é um dos 15 campeões mundiais em vítimas do trabalho, apesar de o País dispor de tecnologia e profissionais capacitados para inverter esse quadro. Na Feira Internacional de Segurança e Saúde no Trabalho (Fisst), acontecida há pouco, a secretária nacional de Segurança e Saúde do Trabalho Vera Olímpia Gonçalves veio de Brasília para abordar o assunto.

    Segundo ela, a meta do Ministério do Trabalho, para 2003, é reduzir o quadro (3.923 pessoas morreram vítimas do trabalho e 16.347 se aposentaram por invalidez, em 1999) em até 40% dos acidentes de trabalho. Para isso, foi criado o Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade, um conjunto de dez projetos dos quais o Ministério cuida de quatro e os seis restantes são organizados por parcerias realizadas com entidades particulares. “As normas de segurança e saúde são sempre discutidas com federações e centrais sindicais”, explica Vera.

    Segundo a secretária, o campeão em acidentes de trabalho é o setor de extração mineral. “A construção civil, o meio rural e os transportes já estão, também, na lista dos que têm maior número de acidentes”, revela.

    No trabalho informal o número de acidentes também são grandes e não têm o mesmo compromisso do empregador quanto a seus direitos, treinamento ou à qualidade da relação empregatícia. No trabalho temporário, por exemplo, o empregado nem sempre consegue saber onde adquiriu a doença, além de não poder comprova-la.

    Na área da indústria química, as notícias não são tão ruins. Para Mário Bonciani, coordenador do Departamento de saúde do Ministério do Trabalho, os setores químico, petroquímico e petroleiro adotaram um processo de reorganização produtiva com maior intensidade. “O fato de eles terceirizarem mais os serviços, diminui o risco de acidentes no trabalho. Os acidentes que acontecem nesse segmento têm um perfil sui generis, são menos graves, explica Bonciani.

    Na indústria energética, por exemplo, há poucos acidentes com maior gravidade. O inverso acontece no metalúrgico.

    Os motivos para que esse problema ainda exista, o diretor atribui à ausência de incrementos nas indústrias e a falta de participação do trabalhador no processo trabalhista. A terceirização, para Bonciani, tem um fator negativo. Se por um lado minimiza o número de acidentes nas empresas, aumenta para as contratadas. Para isso, o Ministério do Trabalho lançou a NR 5 que, em normas gerais reza que a responsabilidade da contratante é definir todos os riscos que a contratada irá correr; meios de proteção para os riscos definidos e a obrigatoriedade em vigiar e fiscalizar a implementação das medidas a serem tomadas. Portanto, a responsabilidade que antes caía sobre a contratada, agora é de exclusividade da contratante.



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