26 de fevereiro de 2005

Saneamento: Estudo revela retração nos investimentos do setor

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Publicado por: Quimica e Derivados
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    Estudo da Associação Brasileira dos Fabricantes de Materiais e Equipamentos para Saneamento (Asfamas) resolveu colocar mais fogo na lenha no antigo e aparentemente insolúvel problema brasileiro: aquele que, segundo o próprio governo federal, demanda R$ 200 bilhões para levar água e esgoto a todos os mais de 180 milhões de cidadãos brasileiros que habitarão nossas cidades até o ano de 2020. Com base em informações fornecidas pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), a Asfamas elaborou uma radiografia do setor, para variar bastante preocupante.

    Segundo a associação, desde 1998 há uma queda de 60% em moeda constante nos investimentos em saneamento, que passaram de R$ 3,4 bilhões em 1998 para R$ 1,3 bilhão em 2004. Até 19 de novembro de 2004, haviam sido liberados apenas R$ 2 bilhões dos R$ 12 bilhões previstos no Orçamento Geral da União (OGU) para obras de infra-estrutura no ano passado. E isso não é tudo: já em fevereiro de 2005, o Ministério do Planejamento anunciou novo e importante contingenciamento dos recursos aprovados pelo Congresso para o OGU de 2005, restringindo uma vez mais os investimentos em infra-estrutura.

    Cerca de 50% dos investimentos em água e esgoto no Brasil vêm de recursos próprios de algumas poucas concessionárias públicas e outras tantas privadas. Os recursos reembolsáveis de financiamentos nacionais (FGTS) ou internacionais (BID, BIRD, Japan Bank) representavam cerca de 48% do total dos investimentos em 1998, mas foram reduzidos nos últimos anos, quando não passaram de 28% do total investido. Já a parcela de investimentos com recursos orçamentários não reembolsáveis tem sido a menos representativa, respondendo por uma média de 15% dos investimentos totais nos últimos anos, não ultrapassando, em média, R$ 500 milhões ao ano.

    Em 2005, porém, deve haver aumento nos investimentos. Na análise da Asfamas, que reúne principalmente fabricantes de tubos, hidrômetros e materiais sanitários, o efeito mais significativo dos contratos de financiamento oriundos do FGTS e BNDES assinados em dezembro de 2003 (R$ 1,7 bilhão) e maio de 2004 (R$ 2,3 bilhões) é a possibilidade de aumento entre 30% e 35% nos investimentos em saneamento brasileiro neste ano. Mas a entidade alerta que para atender às reais necessidades do País seriam necessários investimentos de ordem de R$ 10 bilhões ao ano entre 2003 e 2020, ou 2,5 vezes os R$ 4 bilhões que a entidade estima para 2005.

    O pior é que os aportes ainda ficarão concentrados em algumas concessionárias do Sul e Sudeste do país, as únicas em condições de endividamento, onde ironicamente há os maiores índices de universalização dos serviços do País. Segundo o diagnóstico do SNIS, em 2002, 8% da população urbana nacional não tinha acesso a água encanada e 50% não eram atendidos por sistema de coleta de esgotos, sendo que 72% dos esgotos não eram tratados. Já nas regiões Norte e Nordeste, o descalabro é maior: 30 % e 12 %, respectivamente, ainda não contam com água encanada, e mais de 95% e mais de 80% não são atendidos por sistema de coleta de esgotos urbanos. De 2002 até o início de 2005, dando provas do marasmo do setor de saneamento no Brasil, esta situação não evoluiu. Quer dizer, evoluiu para pior.



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