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24 de março de 2003

Rotulagem: Sistema globaliza a classificação dos produtos químicos

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Publicado por: Hamilton Almeida
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    nspirado pela Organização das Nações Unidas (ONU), até 2008 estará completamente implementado no mundo o Global Harmonized System (GHS), sistema globalmente harmonizado para a rotulagem e classificação de produtos químicos. Os objetivos principais da iniciativa são proteger as pessoas e o meio ambiente, por meio da padronização da classificação de produtos químicos e da criação de uma maneira de rotulá-los baseada em pictogramas de compreensão universal. A idéia básica é facilitar a vida dos cidadãos, empresas e governos.

    O GHS é um programa ambicioso e amplo que vem se desenvolvendo há vários anos e foi aprovado, em dezembro passado, durante reunião em Genebra, na Suíça. O Comitê de Peritos das Nações Unidas para o Transporte de Produtos Perigosos e para o Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos foi o responsável pela sua elaboração final, cujas origens estão na Conferência sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento das Nações Unidas, realizada no Rio de Janeiro, a Eco-92, que contou com a cooperação de um grande número de países e organizações, principalmente os comitês sob a égide do Programa de Inter-Organização para o Gerenciamento de Produtos Químicos (IOMC).

    Segundo o presidente da Abrafati, Dilson Ferreira, “o que se quer é dar uniformidade na comunicação dos produtos químicos”. Haverá um único sistema global aplicado à classificação desses produtos, aos rótulos e aos documentos com instruções de segurança. Através da estratégia de adoção de uma linguagem comum no tratamento dos produtos, espera-se atingir um maior grau de segurança nas áreas de saúde ocupacional e meio ambiente. “Com a globalização e os acordos entre blocos econômicos, o GHS ganha maior importância”, acrescenta Ferreira.

    O processo de implantação do sistema já começou e será gradual. No Brasil, há um grupo de trabalho específico na Abiquim, que está cuidando da classificação e rotulagem e fazendo uma revisão das fichas de informações de produtos químicos. Cada país está desenvolvendo normas para a implementação do programa e fazendo as adaptações necessárias. Está previsto que o sistema será revisado regularmente, para que se torne mais eficiente com o crescimento progressivo da experiência acumulada na sua implementação.

    Durante o processo de discussão do GHS, a Abiquim e a Abrafati, principalmente, além de representantes da indústria em geral, apresentaram propostas e opinaram sobre o sistema. O assessor jurídico da Abrafati, Luiz Alberto Báccaro, comemora a chegada do GHS: “É bom para a indústria química, porque os fabricantes terão uma só norma de comunicação dos produtos; é bom para os usuários, porque eles também terão acesso a informações uniformes, e é bom para os órgãos governamentais, que, podendo dispor de uma maneira igual de identificação dos produtos químicos, ganharão agilidade no saber o que fazer em caso de acidente”. O conceito em si não é novo, uma vez que a harmonização da classificação e da rotulagem já existia para o setor de transportes em relação aos riscos físicos e toxidez aguda.



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