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PETRÓLEO
Recôncavo quer ampliar tratamento da Petrobras
 

A estação de tratamento de óleo (ETO) reservada pela Petrobras para receber o óleo extraído dos campos marginais do Recôncavo Baiano, arrematados tamponados nos leilões da Agência Nacional de Petróleo (ANP), em 2005 e 2006, está recebendo, diariamente, apenas o conteúdo de cinco carretas (150 m³, ou 950 barris), quantidade aquém da produção das petroleiras arrematadoras.

“Estamos pleiteando a ampliação da estação para 2 mil barris/dia ou, alternativamente, a extensão do horário de recebimento para o turno da noite”, revela Anabal Santos Jr., diretor-executivo da Associação das Empresas Produtoras de Petróleo e Gás Natural Extraídos de Campos Marginais do Brasil (Appom). Em julho, as 24 associadas à Appom, situadas no Nordeste, romperam a barreira de 2.500 barris/dia.

Santos: projeto de estação própria afetado com a crise

Antes de reservar uma ETO para tratar a produção dos campos marginais do Recôncavo, a Petrobras exigia a entrega do óleo já tratado, isento da água que contém ao sair do poço. Essa exigência travou a possibilidade de negociação com as pequenas petroleiras, sem meios para tratar o próprio óleo. A Petrobras alegava que a exigência se devia ao fato de a capacidade de tratamento de petróleo no Recôncavo estar esgotada. Mas, sob pressão, recuou e prometeu, então, destinar uma ETO à produção dos pequenos produtores, promessa honrada em setembro.

O óleo que excede a capacidade de tratamento dessa ETO está sendo vendido a uma minirrefinaria situada no Estado de São Paulo, a Univen, para onde segue, diariamente, a bordo de duas ou três carretas, ainda com a mesma composição impregnada de água que sai do poço. Este “turismo”, queixam-se as petroleiras, passou a ser ainda mais gravoso em razão das recentes reduções do preço do petróleo.

Anabal revela que a Univen tem planos para se estabelecer no Nordeste, porém em Pernambuco, onde centralizaria com mais vantagem logística o refino da produção marginal extraída nas bacias do Maranhão, Rio Grande do Norte (Potiguar), Alagoas-Sergipe e Bahia (Recôncavo). Para a Bahia, o plano prevê apenas a instalação de uma ETO.

O executivo revela também que, no começo de 2008, a Petrobras chegou a sugerir que a Appom construísse sua própria ETO, no município de São Sebastião do Passé, para tratar o óleo das pequenas petroleiras. Mas, recentemente, desistiu da ideia. Prometeu, então, que arcaria com o investimento e o inauguraria em dezembro de 2009. Anabal torce para que a promessa seja cumprida, mas lamenta que “alguns meses tenham sido perdidos”.

Ele explica que a Appom chegou a aceitar a sugestão da Petrobras e mobilizou-se para construir a ETO própria, com capacidade inicial de 2 mil barris/dia operando em três turnos, e com investimento em torno de R$ 5 milhões em tanques, bombas, iluminação, combate a incêndio e infraestrutura. “O investimento era considerado alto pelas associadas, mas era também a única possibilidade para resolver a questão definitivamente”, relata. Ele admite que agora, em razão “desta drástica redução no preço do petróleo”, seria mais difícil executar o projeto. A tendência é recorrer ao governo da Bahia em busca de apoio para que seja construída no estado “uma ETO para atender as pequenas e médias empresas baianas produtoras de petróleo”.

Em virtude desse projeto, a Appom chegou a desenvolver um “inovador” modelo de compra e venda do óleo, apresentado à Petrobras em julho. A ideia era entregar à estatal uma blenda de todas as misturas. “Cada produtor entregaria o seu óleo já precificado, de acordo com o teor de água e o grau API, e a ETO faria a mistura, seguiria a receita do bolo”, esclarece o diretor-executivo. No final do mês, a Petrobras pagaria a fatura e a Appom deduziria as despesas e repassaria o líquido aos produtores.

Caracterização – Outra questão ainda não superada é a caracterização do óleo dos pequenos produtores, exigida pela Petrobras para fechar negócio, providência que passa pela análise da curva PC (pressão-volume) determinadora do grau API. No Brasil, tal procedimento só é feito no laboratório da própria Petrobras, o Cenpes, que, entretanto, alega falta de disponibilidade para atender os associados da Appom.

Com isso, os pequenos produtores têm duas opções: recorrer a um laboratório da Inglaterra, ao custo de US$ 20 mil; ou vender o óleo para a Univen, “que dispensa a caracterização e fecha o negócio em 24 horas”. A desvantagem é o frete para São Paulo – do óleo e da água contida.

Campos em falta – O preço altamente remunerador que perdurou até recentemente responde, presumivelmente, pela determinação da Petrobras de secar até a última gota os declinantes campos do Recôncavo. Entre os pequenos empresários supõe-se que se em vez de tão alta, até a queda ocorrida no último trimestre de 2008, a cotação tivesse permanecido abaixo de US$ 50 ou US$ 40, centenas de poços já teriam sido tamponados e devolvidos à Agência Nacional de Petróleo (ANP) para leilão.

A falta de campos está barrando a expansão da pequena atividade de extração, tocada pelos pequenos capitais que formam entusiasmadas petroleiras para participar dos leilões da ANP. Em evento organizado em Salvador pelo Instituto Brasileiro do Petróleo (o Brasil On Shore), o gerente-executivo da Petrobras para o NO/NE, Cristóvão Penteado, reafirmou, sem detalhes, que a empresa não tem planos de liberar outros campos.

A chamada “rodadinha”, que estava prevista para dezembro, junto com a 10ª Rodada de Leilões, foi adiada para abril justamente pela falta do que oferecer. A oferta estaria reduzida a 18 campos do Recôncavo não arrematados nos leilões anteriores, todos considerados “raspados”.

Oficialmente, a ANP alegou que o adiamento se devia à necessidade de estabelecer melhor entendimento com o Ibama, a fim de evitar eventuais interrupções quando a produção fosse restabelecida, por motivos de proteção ao ambiente. “A ANP não quer implicações ambientais”, comunicou um técnico da agência. “Queremos que a autoridade ambiental estabeleça antecipadamente quais seriam as condicionantes e exigências”, arrematou. A plateia fingiu que acreditou.

Lima quer convencer governo federal a indenizar a Petrobras

Em outra ocasião, na Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), o presidente da ANP, Haroldo Lima, disse a esta revista que está empenhado em convencer o governo federal a indenizar a Petrobras, em troca da devolução de campos declinantes. Ele costuma citar os bons resultados de outros países para defender a “imprescindibilidade” de impulsionar a incipiente atividade das pequenas petroleiras.

Lima avalia que 157 campos, com aproximadamente 3 mil poços, poderiam a princípio ser devolvidos à ANP. Ressalva, entretanto, que cabe à Petrobras decidir quando um campo realmente se torna subcomercial e, consequentemente, deve ser tamponado e devolvido, como reza a Lei do Petróleo.

José Valverde
 

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