INFRAESTRUTURA

A expectativa de privatizações também anima o setor de infraestrutura aeroportuária. O modelo de concessão ainda está em fase de estudo na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e enfrenta forte oposição política. A Infraero administra 67 aeroportos no país, dos quais 33 são superavitários e, destes, só doze geraram lucros suficientes para pagar os investimentos realizados nos últimos dez anos. São esses doze aeroportos que serão leiloados, entre eles os paulistas Cumbica, Viracopos e Congonhas, o carioca do Galeão, e o paranaense Afonso Pena. Os governos de Minas Gerais e Rio de Janeiro também anunciaram que estudam formas de passar para a iniciativa privada a gestão dos aeroportos sob suas responsabilidades. O governo de São Paulo opera 31 aeroportos e pretende usar a forma das Parcerias Público-Privadas (PPP) para leiloá-los a partir do primeiro semestre de 2009.

Na indústria naval, os prognósticos são bastante positivos. Planos não faltam. A Marinha prevê construir, em estaleiros privados nacionais, 32 navios-patrulha até 2016, um investimento estimado em R$ 2,97 bilhões. O governo federal trabalha com uma meta, que depende das empresas do grupo Petrobras, de concluir seis plataformas de petróleo de grande porte até 2010 e encomendar outras sete, contratar 28 sondas de perfuração de águas profundas e 49 navios para petróleo e derivados, além de dois superpetroleiros. De concreto, por hora, há os pedidos de financiamento ao BNDES, o principal agente financiador do setor. O banco contabiliza 27 projetos de construção naval, com pedidos de financiamentos em análise que somam US$ 4,7 bilhões. Em 2008, o BNDES liberou US$ 544 milhões para atividades no setor e aprovou operações de US$ 604 milhões.

Telecomunicações - Os planos de investimentos entre as operadoras de telefonia móvel para 2009 chegam a R$ 19 bilhões, superando em 35% os investimentos do ano passado. E a crise não deve afetar significativamente esse planejamento, uma vez que a maior parte dos recursos será aplicada para atender ao cronograma de implementação da telefonia 3G (terceira geração), plataforma que permite o acesso à internet rápida via celular. A licitação das licenças 3G, ocorrida em dezembro de 2008, determinou que, até 2010, as empresas terão de ofertar banda larga móvel 3G em todas as capitais de estados e no Distrito Federal, e em 80% da área urbana das cidades com mais de 500 mil habitantes. Ainda faltam 1.800 municípios a serem atendidos. Para 2009 também está prevista a licitação das frequências de banda larga sem fio pela tecnologia WiMax (micro-ondas).

Energia elétrica - Ao contrário do que ocorreu em anos recentes, 2009 começou sem maiores preocupações quanto à oferta de energia elétrica. Em setembro, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) já calculava uma sobra de 900 megawatts, equivalente a uma vez e meia a capacidade de geração da usina nuclear de Angra 1. Desde então, a queda brusca na produção industrial e as fortes chuvas de verão afastaram ainda mais os riscos de um apagão, tanto que o governo cogitou desligar todas as caras térmicas a gás. Há várias usinas hidrelétricas em construção, entre elas Estreito, São Salvador, Dardanelos e as duas do Rio Madeira, Jirau e Santo Antônio, que juntas terão potência instalada de 6,45 mil MW. Em dezembro, Santo Antônio obteve R$ 8 bilhões em financiamentos oficiais do BNDES, Caixa Econômica Federal e do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), cobrindo parcela significativa do investimento total estimado em R$ 10 bilhões. Assim, a expectativa é de que a usina entre em operação em 2012. Para outubro de 2009, a Empresa de Planejamento Energético (EPE) promete leiloar a concessão para a construção da usina de Belo Monte, no Rio Xingu, que terá 11.282 MW de capacidade instalada.

Novos investimentos também estão previstos para a instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informa que há mais de mil projetos básicos em análise na agência, que juntos respondem por uma capacidade de geração de 7,5 mil MW. Mas a agência admite que os projetos não refletem os investimentos imediatos, sendo que muitos foram registrados para evitar o enquadramento em uma nova regulamentação, que entrará em vigor no decorrer de 2009 e estabelecerá regras mais rígidas aos empreendedores, exigindo depósitos em garantia dos projetos e prazos para entrada em operação comercial. Para 2009, a agência prevê a entrada em operação de 460 MW gerados por PCHs, numa média de investimentos de R$ 4 mil por MW. Investimentos significativos também devem ocorrer na infraestrutura de transmissão de energia. Em 2008, o governo federal leiloou mais de seis mil quilômetros de linhas de transmissão, que exigirão quase uma centena de subestações. Ao todo, são esperados investimentos de R$ 10 bilhões, ao longo de quatro anos.

Petróleo e gás - Os investimentos da Petrobras são determinantes para o avanço do PAC, respondendo por 35% do programa. O plano de investimentos da petroleira previa a aplicação de recursos de US$ 112 bilhões entre 2008 e 2012. Ao longo do ano passado, a expectativa foi de um grande aumento do volume de investimentos em razão dos altos preços internacionais do petróleo, que estavam gerando mais recursos à companhia, e das descobertas de regiões petrolíferas na área de pré-sal, cujos investimentos necessários para sua plena exploração chegaram a ser informalmente estimados em US$ 600 bilhões. Em agosto, a Petrobras chegou a encaminhar ao Congresso uma previsão de investimentos de R$ 72 bilhões em 2009. Desde então, porém, os preços internacionais do petróleo despencaram e o crédito internacional secou. A empresa teve de rever seus planos para o período de 2009-2013, que seriam divulgados em outubro. E, até o fechamento desta edição, ainda não haviam sido apresentados.

Na conjuntura atual, a empresa provavelmente adotará um ritmo mais lento de execução de obras e terá de priorizar investimentos. Os dois negócios que mais exigem recursos e disputam a primazia no plano de investimentos da empresa são a construção de refinarias e de plataformas de petróleo. Os planos iniciais previam investimentos de US$ 44 bilhões na construção de quatro refinarias. Em Pernambuco, com capacidade para 200 mil barris diários, prevista para 2012; Rio de Janeiro, com capacidade para 150 mil barris diários, também para 2012; Maranhão, com capacidade para 600 mil barris diários a partir de 2013; e Ceará, com 300 mil barris, também para 2013. As duas últimas têm grande probabilidade de postergação.

Os investimentos em plataformas marítimas previstos inicialmente englobavam 40 unidades, programadas para serem entregues até 2017, sendo que 12 plataformas estavam previstas para até 2012, após investimentos de US$ 8 bilhões. Diante da escassez de crédito internacional, em dezembro, o BNDES anunciou que já analisava dois empréstimos para a Petrobras no total de US$ 1 bilhão, para financiar partes das plataformas P-55 e P-56. Na área do pré-sal, a Petrobras cogitou investimentos acima de US$ 320 bilhões até 2020, mas ainda não os confirmou. Anunciados estão os investimentos de US$ 4 bilhões da britânica BG nos próximos três anos para a exploração da área do pré-sal denominada Tupi.

Duas boas notícias do final de 2008 deverão repercutir em investimentos ao longo de 2009 no setor de petróleo e gás. A primeira foi a concessão pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) de 54 blocos em áreas de terra para exploração de petróleo e gás. Os 17 vencedores se comprometeram com investimentos de R$ 611 milhões. A outra novidade foi a aprovação da Lei do Gás que, entre outras medidas, estabeleceu as regras para as empresas privadas investirem em seus próprios gasodutos.