O aumento de negócios com a iniciativa privada, um dos grandes motores da retomada do setor, na visão dos fornecedores, tem a ver, em primeiro lugar, com o fato de boa parte da indústria operar no limite da capacidade instalada, perto de 90% do nível de utilização. Depois de dois anos de crescimento econômico, as empresas vinham suportando o aumento na produção apenas com desgargalamentos, mas a sensação é de que agora isso deixou de ser suficiente e ampliações começam a ser projetadas e executadas.

As ampliações significam novas estações de tratamento de efluentes e renovação de insumos essenciais para a operação dos circuitos de água.

Um exemplo que sintetiza a situação envolve o fornecimento de resinas de troca iônica, empregadas em larga escala em unidades de desmineralização de água para condicionamento de água de caldeiras e para vários outros processos industriais de purificação de líquidos. Segundo explica Osmar Cunha, gerente de novos negócios da maior produtora da área, a Rohm and Haas, com a operação-limite das indústrias o ano de 2007 representou uma fase de troca de resinas em larga escala em várias empresas. “Com a produção a todo vapor, as resinas precisam estar com 100% de eficiência nas colunas, para evitar paradas para manutenção”, diz Cunha.

Na primeira etapa, de desgargalamento, as vendas aumentaram acima da média (no caso da Rohm and Haas em 20% em 2007). Na segunda fase, que vai demandar, além das trocas de mais resinas em unidades existentes, novos volumes para atender plantas em construção, a expectativa é ainda maior e representa o cenário de recuperação comum a todo o setor de água. Nesse aspecto, Cunha acredita em projetos na siderurgia, papel e celulose e, com destaque, para os de açúcar e álcool. Neste último caso, a co-geração de energia em alta nas usinas demandará água desmineralizada para caldeiras de alta pressão.

Em energia, outra aposta do gerente da Rohm and Haas está na necessidade de o governo federal colocar em operação rapidamente usinas térmicas em construção, a óleo e a gás natural, além de até mesmo licitar novas obras na área. Isso porque é notório o risco de apagão, em virtude do esgotamento da matriz hidrelétrica. “E as usinas térmicas são grandes consumidoras de água desmi, o que demandará novas estações, filtros, polímeros, desmineralizadores e resinas”, afirma Cunha.

A crença nos investimentos em energia, aliás, além de afetar diretamente as vendas do mercado de água, é fundamental para que as outras previsões otimistas se realizem em plenitude, visto que sem o insumo elétrico garantido muitos deixariam de investir. Mas mesmo assim há projetos novos praticamente acertados, como nas refinarias da Petrobras, que passam por ampliação e que, para isso, precisarão garantir água com projetos de reúso, alguns deles já em andamento (caso da Revap e da Regap). Outras obras em vista devem sair em siderúrgicas, como a Usiminas, que planeja renovar seu sistema de água para suportar ampliação produtiva.

A questão do reúso de água deve ser outro forte incentivador de novos projetos no futuro. Além dos velhos motivos, como a escassez e o encarecimento da água, a disposição do governo e da sociedade de diminuir o déficit do saneamento básico deve ajudar nessa tendência. Isso porque as companhias estaduais, municípios e concessionárias privadas, para cumprir novas metas de universalização impostas pela lei do saneamento em vigor desde 2007, tendem a focar o abastecimento de água potável tratada para a população, dificultando e encarecendo o uso dela por indústrias. Daí recente projeto anunciado pela Petroquímica União (PqU) e demais empresas do pólo petroquímico paulista, em conjunto com a Sabesp, que formaram consórcio para construir aqueduto para trazer água de reúso (esgoto tratado) da ETE ABC, da companhia paulista, para suprir de água a expansão planejada do pólo.

No saneamento – O outro grande motor das obras para o mercado da água, o saneamento básico, dificilmente poderia estar em um momento mais favorável, sobretudo em termos de perspectivas. Desde a promulgação da nova lei do setor, a 11.445/2007, é incontestável a mudança de ânimo e as primeiras ações no mercado, registradas ao longo de 2007 e com continuidade em 2008, levam a crer que o setor começa a entrar em uma nova era.

Para Yves Besse, presidente da As­sociação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), com a nova lei, o Brasil finalmente abandona o planejamento autoritário para o saneamento da época da ditadura militar, o Planasa, que sempre emperrou a universalização dos serviços e concentrou o poder do setor nas mãos dos governos federal e estaduais. Segundo o executivo, por muitos anos diretor da francesa Lyonnaise des Eaux no Brasil, o Planasa criou uma lógica perversa. A União centralizava os recursos e os destinava, sob critérios políticos, a companhias estaduais ineficientes, que mal aproveitaram os financiamentos. E isso, aliás, sob um viés autoritário e inconstitucional, visto que ignorava a titularidade dos municípios.

Se toda a herança maldita do Planasa não foi desfeita com a lei ainda muito nova, Besse acredita que pelo menos foi criada a base teórica e legal para o setor trabalhar com mais eficiência e acabar com a vergonha nacional: apesar de 80% da população ter acesso à água potável, apenas 40% é servida com coleta de esgoto e só 20% conta com ele tratado. Ao obrigar os titulares pelos serviços, no caso as municipalidades, a preparar um plano com metas de universalização, a lei abre perspectivas muito concretas para o surgimento de novos projetos e obras.

O ambiente favorável, em sua opinião, já pôde ser notado no primeiro ano de vigência da lei. No caso das concessionárias privadas, depois de sete anos sem novos contratos de concessão, oito foram assinados em 2007, sendo dois deles PPPs (parceria público-privado) para operação e construção de emissários submarinos em Rio das Ostras-RJ e em Salvador-BA, e o restante em concessões plenas em cidades do interior paulista, como Mirassol, Palestina, Itu e Rio Claro.

Os benefícios da nova lei para os investimentos privados não são conflitantes com a ação pública no saneamento, na visão do presidente da Abcon. Isso significa, acredita Besse, que a nova lei e outras anteriores (a das PPPs e a de concessões) incentivam operações conjuntas entre as companhias estaduais e grupos privados. “Não podemos nos encarar como concorrentes, mas como possíveis parceiros. Só resta as empresas públicas entenderem isso, porque nós já compreendemos”, explica. A linha de raciocínio de Yves Besse se explica por opções que podem ser feitas nos formatos das PPPs, pelas quais os operadores privados podem ser subcontratados por companhias estaduais para investirem e operarem serviços de saneamento. Seriam as chamadas PPPs administrativas, em curso por exemplo na Bahia, em contrato entre a Embasa e a Odebrecht para construção, operação e exploração do novo emissário submarino que tratará o esgoto de Salvador. Trata-se de obra de R$ 620 milhões e um contrato de operação de dezoito anos.

Neste contrato, assim como em vários outros que podem surgir, consórcios privados recebem contraprestações das companhias estaduais. Esse mesmo tipo de modelo, segundo explica Besse, pode arquitetar concessões subsidiadas, nas quais, para garantir uma tarifa mais baixa para a população, a autarquia ou o governo municipal ou estadual complementam a diferença do custo operacional real da concessionária privada. “Essas parcerias são um ótima saída para as companhias públicas cumprirem novas metas nas cidades que prestam serviços, principalmente porque a maioria delas está impossibilitada, sem garantias, para buscar recursos públicos”, diz. “E as concessionárias privadas, além de não terem problemas de gestão que dificultem o crédito, têm outros meios de buscar financiamentos para as obras”, completa.

Mas o presidente da Abcon, também diretor da CAB ambiental, empresa da Galvão Engenharia formada para operar como concessionária em saneamento (possui contratos em Mirassol e Palestina), ainda percebe relutância das companhias estaduais em encará-los como potenciais parceiros. Isso seria, no seu entendimento, resquício da era “planasiana”, de dirigismo estatal, quando o saneamento era uma espécie de exclusividade das autarquias públicas. “Na verdade, o saneamento é uma atividade nitidamente empresarial, seja de capital público ou privado. Sem lucro e boa gestão, a atividade não se sustenta, porque demanda investimentos vultosos”, explica. Besse deve ter razão: com o saneamento brasileiro ainda sob domínio das companhias estaduais, responsáveis por 80% dos serviços prestados, o Brasil engatinha para atingir a chamada universalização. Segundo levantamento recém-divulgado pela ONG Trata Brasil, se continuar no atual ritmo de investimentos, o Brasil levará 115 anos para oferecer o serviço a toda a população. Para solucionar o problema em 20 anos, o país precisaria investir 0,65% do PIB/ano. Hoje são investidos apenas 0,15%/ano. Apesar das dificuldades iniciais pós-lei, mesmo assim a previsão da Abcon é de em 10 anos o capital privado passar dos atuais 5% do mercado para até 30%. Seria um movimento irreversível e exclusivo de início a empresas privadas brasileiras, visto que todas as internacionais, que investiam antes da nova regulamentação, saíram do Brasil, depois de muitos conflitos e desrespeito a contratos. A última delas foi a francesa Veolia, que contava com participação acionária na companhia paranaense Sanepar, vendida no início de 2008. Mas, em uma segunda fase dos investimentos privados, Besse crê na volta do capital internacional. “O capital vai onde é bem tratado e sai de onde não é”, explica. Segundo ele, no caso da Suez, que desistiu de seus investimentos em Limeira-SP e Manaus-AM, a decisão foi abandonar a América do Sul, por causa da ingerência política e falta de regras claras, e concentrar os investimentos internacionais na Ásia e no Leste Europeu, onde a situação é oposta. “Mas se o Brasil melhorar o ambiente, eles voltam sem rancor”, completa Besse.

Especificamente em 2008, embora acredite em um ano com investimentos importantes em contratação, o fato de haver eleições municipais pode atrapalhar um pouco os negócios. Isso porque os prefeitos-candidatos não gostariam de trazer o assunto do saneamento para o debate político, o que poderia ser usado por opositores como bandeira eleitoral antiprivatização. E assunto, no caso de São Paulo, haveria em demasia, visto que a Sabesp está sendo acusada no mercado de pressionar as prefeituras para renovar contratos de concessão vencidos (tecnicamente, contrato de programa, visto que concessão é para empresas privadas, sob licitação, o que não é o caso). As relutantes na renovação estariam sendo ameaçadas com processos indenizatórios pelos investimentos realizados pela estatal ou, ao contrário, sendo beneficiadas politicamente para continuarem com a Sabesp.

Remediação de solos – Outro segmento de meio ambiente que demonstra expansão e tem motivos para acreditar que 2008 será ainda melhor é o de empresas especializadas em investigação ambiental e remediação de solos e águas subterrâneas. Fundamenta essa opinião o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Diagnóstico e Remediação de Solos e Águas Subterrâneas (Aesas), Rivaldo Mello.

Além dos motivos mais óbvios, como o aumento na fiscalização ambiental e da responsabilidade das empresas e os diagnósticos necessários para validar processos de fusões e aquisições, há outros mais específicos e recentes, com chance de impactar de forma positiva os negócios já em 2008. Segundo Mello, trata-se dos novos procedimentos para gerenciamento de áreas contaminadas, apresentados na metade de 2007, pelo órgão ambiental paulista, a Cetesb, que fiscaliza e orienta o grosso dos projetos de remediações conhecidos do Brasil. Afinal de contas, só no estado de São Paulo há mais de 7 mil postos de gasolina e cerca de 100 mil indústrias. Na última lista da Cetesb, de novembro de 2007, há 2.272 áreas consideradas contaminadas. Mas a previsão é a de que esse número, na verdade, seja muito maior. Os novos procedimentos foram incluídos no manual de gerenciamento de áreas contaminadas da Cetesb e representam, na opinião de Rivaldo Mello, dois avanços principais. O primeiro definiu prazo de cinco anos para o final dos projetos de remediação. Isso vale para a maioria das obras, visto que pode haver exceções, dependendo da extensão do problema, tecnicamente, o prazo pode precisar ser esticado. Para Mello, a definição de prazos é fundamental para dar mais seriedade às obrigações do fiscalizado. Para ele, esse período para a conclusão será factível principalmente para postos de gasolina em áreas contaminadas, por sinal os mais presentes na lista da Cetesb. Em indústrias com contaminações mais complexas, pode haver a necessidade de negociações personalizadas.

A segunda grande mudança vista com muita alegria pelos associados da Aesas é o fato de a Cetesb ter agora definido as áreas contaminadas em duas grandes situações: as normais e as críticas. Nas primeiras, a partir da nova orientação, os responsáveis precisarão ter ação mais proativa, deixando de ser tutelados constantemente pela Cetesb, para não sobrecarregar os técnicos do órgão. “Agora essas empresas precisarão se comprometer, junto com os contratados para a remediação, a dar respostas de monitoramento predeterminadas e a definitiva do projeto no final do prazo estipulado, de cinco anos ou mais”, explica. Isso porque até agora a Cetesb se envolvia muito nas remediações, quase que coordenando, em sua supervisão fiscalizatória, os projetos. “Isso amarrava os projetos e ocupava demais os técnicos da Cetesb”, explica.

Jogar a responsabilidade para os fiscalizados com a assinatura de termo de compromisso entre os envolvidos (o dono da área e o contratado para remediar), na visão de Mello, além de fazer os projetos ocorrerem mais rapidamente, aumenta o comprometimento dos remediadores, tendo em vista que eles precisarão se sujeitar à averiguação final da Cetesb para conseguirem suas licenças de operação. “Torna o ambiente mais profissionalizado, de fiscalizador e fiscalizado, e não de parceiros. Além de aumentar a necessidade de se contratar gente confiável para executar o projeto”, diz Mello. Nesse sentido, aliás, Mello acredita que a característica inicial do mercado, com a participação muito efetiva da Cetesb, se explica pela própria novidade do assunto no Brasil. “Estávamos todos aprendendo, mas agora dá para andarmos com as próprias pernas”, completa.

Já no caso das áreas críticas, ainda não definidas pelo órgão ambiental, mas que provavelmente devem ser as mais famosas e complexas (Aterro Mantovani, Vila Carioca, Shell Paulínia e Jurubatuba), elas continuarão a sofrer a interferência maior da Cetesb, por serem mais impactantes para a sociedade. Só para se ter uma idéia, a descontaminação do Aterro Mantovani se arrasta ainda, muito por envolver passivos de várias empresas diferentes e algumas delas desconhecidas. Apesar de ter sido fechado em 1987 pela Cetesb, depois de ter disposto irregularmente em terreno de Santo Antônio de Posse-SP mais de 300 mil toneladas de resíduos industriais desde 1974, apenas recentemente o aterro começou a destruir parte do solo contaminado, enviando-o para co-processamento em fornos de cimento. Até pouco tempo, a única medida adotada tinha sido o confinamento da área contaminada.