Perspectivas

Dentro de um cronograma de ações de médio e longo prazo, para o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto, 2008 somente terminará dentro de catorze anos. É quando deverão se desenvolver as últimas intervenções previstas do Projeto Abimaq 2022, lançado esse ano pela entidade com o objetivo de resgatar a posição do parque nacional da indústria de bens de capital no cenário internacional.

O presidente da Abimaq diz que a indústria brasileira de bens de capital atualmente “encontra-se perante o seu maior desafio, sem sombra de dúvidas, o maior da sua história”. Segundo ele, o desafio é de sobrevivência. “Existem fatores conjugados que compõem um quadro profundamente preocupante para praticamente todas as indústrias do setor”, adverte Aubert Neto. Segundo ele, com algumas exceções, a ameaça conjuntural e estrutural pesa sobre a economia brasileira. “Com a brutal carga fiscal, a tributação absurda dos investimentos produtivos, os juros estratosféricos e a supervalorização do real, essa ameaça se torna ainda mais grave, à medida que uma grande parte das nossas indústrias não tem como competir com a concorrência internacional”, acrescenta. Até o final da década de 80, o Brasil ocupava a quinta posição no ranking mundial da produção de bens de capital. Por uma série de fatores conjunturais, a indústria de bens de capital foi perdendo competitividade ao longo das últimas duas décadas, até a atual 14ª colocação. Para reabilitar a posição brasileira, os eixos principais do Projeto Abimaq 2022 sustentam a necessidade de alterações nas políticas públicas de financiamento, na desoneração da carga tributária, no combate à concorrência desleal e no uso de compras públicas para revitalizar o setor.

Manutenção do aquecimento - Em relação às perspectivas de mercado, as projeções da Abimaq para 2008 sugerem um aumento entre 10% e 12% em relação a 2007 em seu segmento, que reúne 1.150 fabricantes de máquinas. No ano passado, quando segundo o IBGE se registrou o maior crescimento industrial desde 2004, o setor de máquinas e equipamentos foi um dos destaques do crescimento da produção, com aumento de 17,7 %. Segundo Aubert Neto, as vendas tendem a se manter aquecidas para a indústria química, de açúcar e álcool, papel e celulose, gás, siderurgia e mineração, mantido o crescimento desses segmentos registrado no ano passado. “O setor químico, que cresceu 13% em 2007, deve se manter fortalecido durante 2008”, prevê o presidente da Abimaq. “Mas é verdade que existe o problema de ociosidade da capacidade instalada, fator que pode impedir o deslanche mais vigoroso das vendas”, ressalva Aubert Neto.

Nessa linha de raciocínio, Aubert Neto diz que a importação e fabricação de máquinas sinalizam para a possibilidade de um futuro crescimento da produção industrial, pois o empresário não compra no mercado interno ou importa máquinas para deixá-las paradas. “Por inferência, pode-se prognosticar uma tendência de crescimento sustentável, justamente porque a capacidade instalada se manteve estável e foi registrada a compra de novas máquinas.” De fato, as estimativas da Abimaq para 2008 são positivas, apesar da indicação de percentuais de aumento inferiores aos 13,2% previstos anteriormente para o período. Para Aubert Neto, os problemas cambiais e tributários estão na base dos impedimentos estruturais para um desempenho mais consistente do segmento de bens de capital. “Do total de R$ 60 bilhões que o setor faturou o ano passado, 30% vieram das exportações.” Dentro dos segmentos industriais que agregam valor, o de bens de capital é o maior exportador: “60% a 70% das nossas vendas para o exterior se destinam aos países industrializados”, informou. Conforme o presidente da Abimaq, os negócios com os países do chamado primeiro mundo envolvem a aquisição de equipamentos com alta tecnologia embutida. Aubert Neto considera que isso significa claramente o reconhecimento da capacidade técnica da indústria brasileira de bens de capital. “Temos conhecimento acumulado. O que não temos são condições de investimentos na produção, inibidos em virtude da maior taxa de juros e da maior carga tributária do mundo, colocando 220 mil empregos diretos e indiretos em risco”, criticou.

Aubert Neto exemplifica que, na Alemanha, ao se comprar uma máquina, o governo concede ao empresário incentivos na média de 10% sobre o valor do equipamento para serem abatidos em impostos ou destinados a investimentos em inovação tecnológica. “No Brasil ocorre exatamente o oposto: os empresários são desestimulados com a sobrecarga de impostos”, acrescenta. “É o único país do mundo que tributa investimentos com os mais variados tipos de impostos, do IPI ao Cofins, IOF, ICMS etc.”, diz o presidente da Abimaq. De tal forma que, hoje, a idade média dos equipamentos e máquinas do parque industrial brasileiro está na casa de dezessete anos, enquanto na Alemanha as máquinas são renovadas no máximo a cada cinco anos. “Não existe nenhum país desenvolvido que não tenha um setor de bens de capital desenvolvido. Quanto mais o país vai perdendo competitividade nesse setor, mais o Brasil corre o risco de empobrecer internamente e não dispor de diferenciais para concorrer no mercado externo. “Somos a única nação do mundo que tributa bens de capital”, disse Aubert Neto.

Com a carga tributária em torno de 35%, o setor de máquinas e equipamentos – considerado estratégico no processo de desenvolvimento econômico – representa cerca de 4% do PIB. “Não estamos pretendendo obter nenhum privilégio”, diz o executivo da Abimaq. “Apenas queremos condições de igualdade para competir com países como a Alemanha, França, Estados Unidos e Itália, nossos principais concorrentes no mercado global de bens de capital”, esclarece. “O Brasil está ameaçado de se transformar em um exportador apenas de matérias-primas e commodites, importando produtos manufaturados com valor agregado mais elevado. Não há reservas que agüentem isso”, defendeu.

De acordo com Aubert Neto, o setor não é refratário à importação de máquinas e equipamentos, desde que tragam inovação tecnológica que possibilite agregar valor ao produto nacional. “Mas não podemos concordar com a importação de máquinas chinesas a R$ 4 o quilo, porque configura dumping, uma concorrência desleal que pode sucatear a indústria nacional de bens de capital.” Até 2002, a China sequer figurava entre as nações com indicadores expressivos de exportação de equipamentos e maquinário para o Brasil. Até o final deste ano, deverá estar em terceiro lugar na lista dos exportadores de bens de capital para o país, deixando o Japão na quarta posição. Em média, as importações brasileiras de bens de capital dos Estados Unidos e da Alemanha (os primeiros da lista) são de US$ 30/kg e do Japão, US$ 17/kg. Mas o valor médio do equipamento chinês chega ao Brasil por apenas US$ 4,35/kg. De janeiro a julho, os produtos importados corresponderam a 42% do total do mercado brasileiro de máquinas e equipamentos. No mesmo período do ano passado, a mercadoria importada correspondia a 39,8% do total.

Ociosidade instalada – Em sua análise, Aubert Neto lembrou que, mesmo diante da expectativa de crescimento contínuo, o parque químico está operando com apenas 86% da capacidade instalada em apenas um turno, restando ainda outros dois turnos ociosos. “Enquanto a capacidade instalada não for preenchida, evidentemente os empresários não terão nenhuma motivação objetiva para orientar investimentos à aquisição de novos equipamentos.” Segundo Aubert Neto, incorporar bens de capital ao processo produtivo implica aumento da capacidade de crescimento da economia, além da incorporação de tecnologia. Desta forma, as máquinas e equipamentos são considerados transmissores de avanço tecnológico para seus usuários. “Por isso, o bem de capital não apenas amplia a capacidade produtiva como viabiliza o aumento de produtividade da economia”, explica Aubert Neto. “Nesse sentido, a indústria de bens de capital deve ser encarada pelos elaboradores de política econômica como estratégica”, acrescenta.

Posicionamento construtivo - Como se trata de uma ramificação da atividade econômica ligada diretamente ao investimento, a indústria de bens de capital tem um comportamento oscilante ao longo dos anos. Perspectivas negativas em relação ao crescimento do produto determinam, na mesma proporção, impactos negativos sobre a demanda de bens de capital. “Mas quando a economia volta a crescer, a indústria de bens de capital é a última a sentir os seus efeitos positivos. Isso porque as empresas buscam primeiramente ocupar a capacidade instalada, para somente depois encomendar novas máquinas e equipamentos”, explica o presidente da Abimaq. O estabelecimento de ações que efetivamente contribuam para aumentar a competitividade da indústria nacional de máquinas e equipamentos, colocando em prática iniciativas que permitam elevar o nível de profissionalização do setor e, ao mesmo tempo, fortaleçam a representatividade da Abimaq nos principais fóruns nacionais e internacionais, são as metas finais do Projeto Abimaq 2022. Para que o projeto seja bem-sucedido, Aubert Neto diz que assumirá um posicionamento político construtivo, buscando resultados. “Poderemos avançar por meio de alianças estratégicas, conjugando os nossos pleitos aos dos segmentos industriais que sofrem dos mesmos problemas”, adiantou o dirigente.

De acordo com Aubert Neto, as condições da economia que levam à perda do nível de competitividade das indústrias de bens de capital diante de concorrentes internacionais, para serem superadas, dependem também do fator inovação tecnológica. O segundo ponto é a desoneração do investimento. O terceiro: para gerar receita em moeda forte, é preciso reforçar a exportação. O quarto ponto é a adequação das condições macroeconômicas.

• Cuca Jorge
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• Aubert: tributação pune quem investe no Brasil

Para o presidente da Abimaq, o crescimento econômico está imbricado com os problemas de infra-estrutura, baixa qualidade do ensino, falta de mão-de-obra qualificada e energia, entre outros problemas. Tudo isso, segundo ele, por falta de planejamento. “O Brasil é o país das oportunidades perdidas, mas hoje nós podemos aproveitar a maior oportunidade já surgida na história desse país”, diz Aubert Neto. “Todos os indicadores macroeconômicos estão relativamente bons: a dívida externa foi equacionada, a inflação está sob controle e, politicamente, o Brasil é hoje uma democracia. Ou seja: todas as condições objetivas para crescer estão presentes”, analisa.

O Projeto Abimaq 2022 já foi discutido com o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, com a direção do BNDES e com o ministro Guido Mantega. “Estou otimista, porque o governo está entendendo que, aparentemente, com a desoneração há uma perda financeira em um primeiro momento, mas uma evidente recuperação logo a seguir”, informa Aubert Neto. Na área de informática, essa desoneração teve um retorno que superou as expectativas do governo: a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) conseguiu a desoneração de equipamentos de informática, fazendo com que a venda de computadores fosse superavitária em R$ 1 bilhão. “Se reduziu a carga tributária, barateou-se o produto e, conseqüentemente, as vendas aumentaram. E o governo arrecadou mais: essa é a lógica”, exemplificou o presidente da Abimaq, acrescentando que se a cadeia for desonerada logo no seu início, mais tarde a recuperação pode ser ainda maior. “Com isso, pretendemos dar melhores condições de investimento para os pequenos e médios industriais, que compõem aproximadamente 70% dos fabricantes de maquinários.”