Perspectivas

Bastou a economia brasileira passar a crescer de forma um pouco mais acelerada, por volta de 5% ao ano, para expor os gargalos da infra-estrutura nacional. 2008 começou sob a ameaça de falhas no abastecimento de gás natural e energia elétrica e de um aumento do preço desses insumos. Por outro lado, a precariedade da infra-estrutura logística continua como uma das principais preocupações de quem quer investir em produção no Brasil. Mas, ao contrário dos últimos anos, 2008 começou com um plano de investimentos já em andamento, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado em 2007, que prevê o aporte de R$ 504 bilhões, entre recursos públicos e privados, até 2010.

Outro dado positivo é que o governo federal finalmente retomou o programa de concessões de obras para a iniciativa privada, com o leilão de 2,6 mil quilômetros de malha rodoviária, abrangendo sete rodovias, entre elas a Fernão Dias, que liga Belo Horizonte e São Paulo; com o leilão da hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira; e o leilão da terceira geração de telefonia móvel. A questão é saber se os investimentos programados se concretizarão de fato e, ainda, se eles serão suficientes para afastar o risco de colapso da infra-estrutura do país nos próximos anos.

A precariedade da infra-estrutura é cada vez mais evidente. 2007, que foi marcado pela crise aérea, encerrou com recorde de mortes nas estradas, em mais uma amostra de quanto é deficiente o sistema rodoviário do país. A Confederação Nacional dos Transportes (CNT) fez um levantamento em 87.592 quilômetros de rodovias em todo o Brasil e constatou que 73,9% da malha apresenta deficiências, estando 54,5% do total analisado em situação regular, ruim ou péssima. O Brasil faz feio no ranking do Banco Mundial sobre infra-estrutura de transportes. O país ocupa o 61º posto entre as nações que oferecem as melhores condições de escoamento da produção. O custo da logística no país chega a quase 12% do PIB e o tempo médio para escoar um produto para o mercado externo, entre produção e embarque no navio, é de 35 dias.

Em outra área estratégica, energia, a estiagem do final de 2007 e início de 2008 serviu para demonstrar que o Brasil ainda não conseguiu afastar completamente o risco de uma crise energética, como a ocorrida em 2001. Durante o último ano, primeiro o brasileiro descobriu que o país não conta com gás natural suficiente para abastecer simultaneamente suas termoelétricas, as indústrias e a frota de veículos movidos a gás natural. Depois, foi a vez do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, anunciar, em janeiro de 2008, que “não é impossível” um racionamento de energia neste ou no próximo ano. Autoridades do Ministério das Minas e Energia e o próprio presidente Lula da Silva correram para contradizê-lo.

Se haverá um novo apagão, é cedo para saber. O certo é que o país continua dependente de um bom ciclo de chuvas, e não dispõe de uma infra-estrutura adequada para afastar o risco. A incúria, é claro, tem seu preço. No caso, os preços da energia elétrica (da qual dependem as grandes indústrias). Negociado no mercado livre, o MWh chegou a R$ 569,59 na primeira quinzena de janeiro, o dobro dos valores negociados em dezembro e valor superior ao pico dos preços em 2001, às vésperas do racionamento, quando, no mercado livre, o MWh custava R$ 460,00.

Na área de saneamento, os dados também não são animadores. Um estudo divulgado em novembro pela Fundação Getúlio Vargas apontou que, em 2006, apenas 46,77% da população brasileira possuía rede de coleta de esgotos e, seguindo o ritmo de investimentos no setor nos últimos anos, apenas em 2122, daqui a 115 anos, a totalidade da população do país terá acesso ao serviço. A falta de saneamento é um dos fatores a gerar os altos índices de mortalidade infantil ainda registrados no país e está diretamente relacionada com epidemias e endemias que, volta e meio, assombram o país. Para fazer frente a estes e outros gargalos, o governo terá de melhorar, e muito, a execução de seu programa de investimentos. No ano passado, o PAC contou com um orçamento público autorizado de R$ 16,5 bilhões. Deste total, o governo empenhou R$ 13,3 bilhões, sendo que apenas R$ 3,9 bilhões foram efetivamente aplicados. Os demais R$ 9 bilhões acabaram inscritos como “restos a pagar” no orçamento de 2008, quando as obras deverão ser finalmente executadas, se não houver entraves. Das 781 ações que integram o PAC, no final de 2007, 335 não haviam realizado nenhum gasto e 140 não contavam nem com recursos empenhados ou autorizados.

• Cuca Jorge
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• Godoy: efeitos do PAC só aparecerão a médio e longo prazos

O presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, porém, avalia que a lentidão do primeiro ano do PAC é compreensível, uma vez que o início de obras sempre é lento. O governo, primeiro, teve a tarefa de detalhar os planos de investimentos, que deverão ganhar ritmo a partir de 2008. Mesmo assim, em sua opinião, não haverá um aumento abrupto de investimentos. “O PAC trouxe uma perspectiva de ampliação dos recursos para a infra-estrutura, mas ele é um programa de médio e longo prazo”, diz Godoy, que também lembra que os benefícios dos investimentos na estrutura só serão percebidos no longo prazo, após 2010, quando as obras já estiverem prontas.

Transportes e logística – Em 2007, o setor do governo que mais investiu em ações do PAC foi o Ministério dos Transportes. Segundo a entidade Contas Abertas, de um orçamento de R$ 8,1 bilhões, o órgão público gastou R$ 1,8 bilhão e destinou outros R$ 1,7 bilhão para quitar dívidas de exercícios passados. A obra do ministério que mais recebeu recursos, cerca de R$ 232 milhões, foi o Rodoanel paulista. Paulo Godoy informa que a expectativa é de que os investimentos em infra-estrutura rodoviária aumentem em 2008, principalmente em projetos de restauração, onde o hiato entre a tomada de decisão e a aplicação dos recursos é mais curto. O presidente da Abdib avalia ainda que o segmento também será beneficiado, mas para o final do ano, pelo início dos investimentos das concessões realizadas em 2007 de rodovias federais para a iniciativa privada. Outra boa notícia é que o governo de São Paulo pretende conceder cinco estradas à iniciativa privada em 2008 – Ayrton Senna, Carvalho Pinto, D. Pedro I, Raposo Tavares e Marechal Rondon. Além de ter anunciado um programa para construir e recuperar 16 mil quilômetros de estradas vicinais até 2010.

No segmento de transportes ferroviários, porém, os projetos listados no PAC devem começar a receber recursos apenas a partir de 2009, acredita Godoy. O executivo informa que os três grandes empreendimentos programados, as ferrovias Norte-Sul, Transnordestina e Ferronorte, estão em fase inicial ou com problemas a contornar. Os investimentos privados continuam sendo feitos em máquinas, equipamentos e manutenção das vias férreas.

O mesmo ocorre com os projetos de modernização dos aeroportos. Na avaliação de Godoy, 2008 deve ser consumido em preparação de projetos de engenharia e licenças ambientais. A aplicação de recursos deve começar, de forma significativa, somente em 2009. Já no segmento portuário deve haver ligeiro crescimento dos investimentos, caso as ações do PAC saiam do papel, principalmente com relação às ações de dragagem. No entanto, a tendência é de que o volume de recursos realmente aplicados não apresente um significativo crescimento em relação ao realizado em 2007.

Energia, petróleo e gás – Paulo Godoy não vê sinais de crescimento nos investimentos voltados para o setor energético. Como em anos anteriores, analisa o executivo, a tendência é de que os recursos continuem aquém do necessário, o que gera preocupação, pois a demanda por energia aumentará e a oferta continuará a mesma. As termoelétricas a gás natural ainda não entraram em construção. As usinas vencedoras dos leilões realizados em 2007 têm longo percurso pela frente, como financiamento e licença de instalação, e devem resultar em investimentos apenas em 2009. “Portanto, não haverá quantidade suficiente de megawatts para entrar na matriz elétrica”, afirma o presidente da Abdib.

No segmento de petróleo e gás, segundo Godoy, o volume de recursos aplicados em 2008 deve se manter no mesmo patamar do registrado em 2007, ou seja, continuarão altos. Mas não há expectativa no setor de que a Petrobras consiga antecipar planos e aumentar de forma significativa o volume de recursos aplicados, no curto prazo, como anunciou a estatal ao rever seu planejamento para o período de 2008-2012. “A elevação de recursos prevista no plano deve resultar em mais obras somente a partir de 2010”, diz o executivo.

Telecomunicações – Em bom ritmo, avalia Godoy, seguem os investimentos na área de telecomunicações, que dependem principalmente da iniciativa privada. A principal expectativa nessa área é o início dos investimentos decorrentes do leilão das licenças para a implantação da terceira geração da telefonia móvel, conhecida como 3G, capaz de suportar a transmissão de dados em alta velocidade. No leilão, o governo arrecadou R$ 5,3 bilhões e, segundo analistas do setor, outros R$ 5 bilhões deverão ser investidos nos próximos anos na infra-estrutura do serviço.

Saneamento – Na área de saneamento, um passo importante foi dado em 2007 com a entrada em vigor da Lei 11.445, que estabeleceu as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Godoy avalia que há uma leve tendência de acréscimo nos recursos públicos, principalmente nas localidades mais carentes. “Porém, o crescimento acentuado dependerá da consolidação do arcabouço regulatório, pois ainda há insegurança jurídica, e da elaboração de um conjunto de projetos de engenharia para suportar os financiamentos”, diz o presidente da Abdib. Segundo Godoy, os investimentos na área de infra-estrutura são crescentes desde 2003 e essa tendência deve ser mantida em 2008. “Mas o total investido ainda está abaixo do necessário.” Em sua opinião, superar os gargalos da infra-estrutura é um desafio que só será vencido com a união dos esforços do governo e da iniciativa privada.