As lições aprendidas – Das ocorrências mencionadas no início deste artigo, é interessante comentarmos os resultados das investigações nos acidentes de Blaye e de Assis Chateaubriand.
Em Blaye, o relatório final sugeriu uma série de medidas que devem ser implantadas em outros silos em operação. A pesquisa das causas convergiu para duas hipóteses:

º  Defeito no ventilador do sistema centralizado de coleta de pó, localizado na Torre Norte e que recolhia o pó de diversos locais;

 º Auto-ignição, em virtude do sobreaquecimento no compartimento de pó coletado, associado à temperatura ambiente elevada.

Entre as medidas preventivas então sugeridas, destacamos:

º Verificar a possibilidade de substituição do inseticida injetado por produto que não contenha solventes inflamáveis em sua formulação;

º Adotar um sistema de medição interna de temperatura que faça a compensação para variações da temperatura ambiente, e promova monitoração em diversos pontos do silo;

º Adotar a distância de 1,5 vezes a altura do silo como mínima para edificação de escritórios ou oficinas;

° Prever um local em área aberta para armazenar o pó coletado. Em Blaye, o local de armazenagem ficava na Torre Norte e eles esperavam de três a cinco semanas para esvaziá-lo diretamente no rio.

No evento de Assis Chateaubriand, a perícia efetuada pelo Instituto de Criminalística (laudo nº 8.513) apontou:

° O centro de origem das explosões foi determinado como sendo no final do túnel, junto dos elevadores de cereais do setor de expedição, mais precisamente onde se encontravam instalados os motores de acionamento das correias de transporte do cereal;

º Não foi identificada a fonte de ignição que desencadeou a série de explosões;

° Como a perícia foi executada para dar suporte à instauração de inquérito pela Delegacia Regional de Polícia de Assis Chateaubriand, não contemplou sugestões de medidas para evitar novas ocorrências.

A análise de causas de explosões é um processo complexo e demorado, que demanda entrevistas com sobreviventes, pesquisa de documentos, procedimentos, históricos de manutenção, e que tem que superar a descaracterização da causa, feita pela própria explosão. Como exemplo, suponhamos que em um determinado ponto do processo seja percebida a formação de carga eletrostática. Com a planta em operação, é possível aproximar um instrumento de medição e verificar se o potencial está se aproximando de um nível perigoso. Porém, se tal potencial subir a ponto de possibilitar a ocorrência de uma centelha e esta promover uma explosão, a própria centelha já será o resultado da descarga naquele ponto, o qual conseqüentemente, não apresentará qualquer potencial eletrostático após a explosão que possa ser medido pelos peritos.

Portanto, a segurança da instalação não pode prescindir de um adequado plano de avaliação e inspeção periódica nos equipamentos elétricos, especialmente aqueles destinados ao uso em área classificada.

As normas brasileiras – A Norma Regulamentadora NR-31 é a diretriz legal que define os requisitos mínimos para a segurança do trabalhador do segmento agrícola, e ela traça diretrizes para a execução de instalações seguras de silos, donde destacamos:

31.14.11 - Os elevadores e sistemas de alimentação dos silos devem ser projetados e operados de forma que evitem o acúmulo de poeiras, em especial nos pontos onde seja possível a geração de centelhas por eletricidade estática.

31.14.12 - Todas as instalações elétricas e de iluminação no interior dos silos devem ser apropriadas à área classificada. Nota: Denomina-se “área classificada” a região identificada com potencial para formar uma atmosfera explosiva. Esta identificação se dá por meio da execução de um estudo de classificação de áreas, o qual em geral depende de especialistas com experiência e aperfeiçoamento no exterior, uma vez que não há cursos avançados sobre o tema no País. Com o estudo pronto, pode-se apontar os locais onde serão exigidos apenas equipamentos elétricos aprovados para uso seguro nessas condições.

As diretrizes técnicas para a execução das instalações são dadas pelas normas ABNT. O Subcomitê SC-31 do COBEI (Comitê Brasileiro de Eletricidade, Eletrônica, Iluminação e Telecomunicações) é o responsável pela elaboração das normas ABNT para instalações elétricas em ambientes com atmosferas potencialmente explosivas.

Para instalações elétricas em ambientes sujeitos a poeiras combustíveis, a normalização é conduzida pela Comissão de Estudo CE:03-031.06, que elabora o texto da norma brasileira com base na norma internacional (IEC – International Electrotechnical Commission) correspondente, e consolida o texto final após considerar os comentários recebidos na etapa de consulta pública, gerenciada pela ABNT. A Tabela 3 fornece a relação de normas IEC aplicáveis à instalação elétrica em ambientes com pós combustíveis.

Conclusões – As operações desenvolvidas nas indústrias que processam pós, por exemplo, os ramos de processos, armazenamento de grãos, alimentícia, farmacêutica, siderurgia, entre outras, merecem atenção especial, pois, embora aparentemente “inofensivos”, sob determinadas condições, os pós podem gerar explosões de considerável magnitude, atingindo comunidades vizinhas.