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Conhecimento multimodal – O outro obstáculo para o desenvolvimento
da integração dos transportes no Brasil é bastante atual e diz respeito a
um gargalo de ordem tributária que dificulta até mesmo a definição
ortográfica dessa modalidade de serviço. O problema impossibilita, no
momento, considerar as operações brasileiras com mais de um transporte de
carga como multimodal. Isso porque, tecnicamente, a multimodalidade só
ocorre quando há a emissão de apenas um documento de transporte, cobrindo
o trajeto total da carga, do seu ponto de origem até o destino.
| Esse documento, emitido por
apenas um operador logístico, também o único responsável pela carga, é
uma nota fiscal denominada Conhecimento de Transporte Multimodal de
Cargas (CTMC). Embora sua emissão seja regulamentada desde 2002 (de
uma lei, a 9.611, de 1998), o conhecimento ainda não é utilizado no
Brasil, em virtude de uma grande briga jurídica entre os entes da
Federação. |
Cuca Jorge |
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| Sartor: mesmo sem ANTF, modal ferroviário sai |
A não possibilidade de emissão do CTMC pelos operadores, que em vários
casos realizam integrações entre os modais e logísticas completas, torna
esse tipo de serviço no País, por definição, uma intermodalidade. Nesses
casos, há a emissão individual de um conhecimento para cada modal, quando
a responsabilidade pela carga também é dividida para cada operador do
transporte. Mas o problema maior não está na simples questão léxica. Essa
morosidade para fazer a lei ser aplicada – o que é explicado por alguns
como mais uma batalha da guerra fiscal entre os Estados, preocupados em
não deixar de recolher impostos caso parte da operação passe por suas
jurisdições – diminui em muito os ganhos de competitividade inerentes ao
transporte multimodal.
A emissão de apenas um conhecimento reduziria, para começar, os gastos com
impostos de cada matriz de transporte e de cada Estado, mas também se
traduziria numa queda brusca de custos indiretos vinculados a todos os
procedimentos burocráticos. Seriam menos apólices de seguro para a carga,
visto que apenas um operador se responsabilizaria por todo o trajeto.
Assim como menos homens/hora de trabalho gastos com o controle das
emissões de conhecimentos de carga. Além disso, a possibilidade de
organizar toda a logística se baseando em apenas um documento também
facilitaria a elaboração de contratos, permitindo o planejamento mais
preciso dos ganhos de escala e das negociações. Enfim, o controle do
processo passaria a ser mais simples, barato e ágil, criando um efeito
virtuoso no transporte, no qual a multimodalidade seria a tônica.
Demanda local – Os estímulos para o transporte multimodal, bem
retratados por um melhor entendimento entre clientes e transportadores e
pelas políticas de caráter tributário, são fundamentais não só para o
futuro do setor de logística, mas para apoiar as várias operações
integradas em curso no País. Há vários operadores vendendo e executando
projetos interessantes e a aceitação no mercado desse tipo de serviço, na
opinião de alguns especialistas, supera até mesmo o que ocorre em países
mais desenvolvidos.
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Cuca Jorge |
“No Brasil temos um perfil de atendimento
diferente do Exterior. Aqui precisamos ser operadores logísticos,
enquanto nos Estados Unidos, por exemplo, somos praticamente apenas
armadores”, explicou Bruno Crelier, gerente-geral da Aliança |
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| Crelier: cliente local exige logística dos
armadores |
Navegação e Cabotagem, empresa do grupo alemão Oetker – um dos
líderes mundiais e do mercado local em transporte marítimo, também
proprietário da Hamburg Süd, especializada em contêineres. Com dez navios
no Brasil, a maior frota nacional em cabotagem “conteinerizada”, a
Aliança, segundo Crelier, realiza 63% de suas vendas como operadora
logística intermodal, não só empregando outros transportes como preparando
contêineres e utilizando atividades de apoio, como armazenagem.
“Lá fora quem ‘estufa’ [prepara] o contêiner é o embarcador. O armador não
faz a ova e desova da mercadoria”, diz o gerente-geral da Aliança com a
experiência de quem acabou de retornar de um período de dez anos na filial
do grupo em New Jersey-EUA. Essa peculiaridade do mercado brasileiro,
segundo ele, se deve ao costume dos clientes de trabalhar muito com o
modal rodoviário, no qual os transportadores se responsabilizam totalmente
pela carga. “O cliente nacional quer solução e não só transporte”,
completa Crelier.
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