Logistica

Ferrovias sem Sassmaq e falta de unidade fiscal afetam interligação de modais
Marcelo Furtado

Ilustração: Gian Paolo La Barbera

A evolução de uma das principais tendências na logística e transporte de produtos químicos dos últimos anos, a intermodalidade, está sob risco de não ter o desenvolvimento esperado. Seu potencial de tornar mais ágil e seguro o comércio químico, ao integrar os modais ferroviário e de navegação de cabotagem às rotas rodoviárias, ainda a matriz predominante no País, é abalado por desentendimentos setoriais e por questões de ordem tributária. Trata-se aí de novos complicadores para um mercado acostumado a sofrer com gargalos estruturais, como as más condições de estradas e ferrovias e o alto custo e a baixa competitividade dos portos brasileiros.

O primeiro problema envolve um recente desacordo entre a indústria química e as transportadoras ferroviárias, com potencial de reduzir ou acabar com os planos de expansão de uso de trens para transportar produtos químicos no Brasil. O imbróglio nasceu da tentativa de continuidade de extensão ao modal ferroviário, pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), de seu Sistema de Avaliação de Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade (Sassmaq) para transporte de produtos químicos. Já bem-sucedido no modal rodoviário, no qual desde 2001 certificadoras qualificaram 500 transportadoras que operam para associados da Abiquim, a idéia era criar um módulo similar para avaliação das transportadoras ferroviárias. O objetivo seria o mesmo: aumentar o rigor nos procedimentos de qualificação do transporte, tornando a certificação condicionante obrigatória para prestação de serviços aos 130 signatários da Abiquim, responsáveis por quase 80% da produção química nacional.

Para elaborar o novo módulo, a Abiquim convidou a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), que reúne todas as concessionárias privadas da malha ferroviária nacional. Depois de um período de discussões, porém, recentemente a comissão de transportes da Abiquim recebeu uma carta oficial da ANTF, onde seus associados se consideraram incapazes de, pelo menos até 2010, adotar os procedimentos do Sassmaq. Segundo o coordenador da comissão, José Eduardo Sartor, a negativa da ANTF pode representar uma mudança de via da indústria química, que vinha nos últimos anos procurando aproveitar as alternativas ferroviárias, um pouco mais disponíveis depois da privatização do setor no final da década de 90.

“A prioridade nossa, no transporte químico, é a segurança. Se eles realmente não quiserem seguir o Sassmaq como ferramenta de adequação aos nossos padrões, a indústria no futuro não vai contratar a ferrovia”, explica Sartor. Isso porque a certificação do novo módulo, depois de lançada, passa a ser obrigatória aos associados e parceiros (transportadores e empresas de serviço) da Abiquim. E, pelas contas de Sartor, o módulo ferroviário, mesmo sem o apoio da ANTF, estará pronto no segundo semestre de 2008. Na sua opinião, além da decisão dos transportadores ferroviários representar uma possível perda na receita provinda dos embarques com produtos químicos, em rota de crescimento ultimamente, haverá ainda o desperdício de uma ótima oportunidade de modernização desse modal.

“São incontestáveis os ganhos que as transportadoras rodoviárias e os operadores de armazéns de granéis líquidos conquistaram com o Sassmaq, além da indústria, é claro, que diminuiu o número de auditorias em seus contratados e passou a contar com prestadores de serviços mais organizados”, diz. Sartor recorda ainda que no começo, principalmente no caso do Sassmaq de armazenagem de granéis líquidos, houve princípio de resistência, rapidamente superada até mesmo por uma questão de sobrevivência no mercado. Mas com o tempo, segundo ele, as empresas passaram a perceber ganho de competitividade, com uma série de reduções de custos advindas sobretudo do maior controle no manuseio dos produtos químicos.
 
O Sassmaq, no caso das transportadoras rodoviárias, apesar de valer desde 2001, passou a ser compulsório apenas em 2005, seguindo o novo critério adotado pelo Atuação Responsável, também obrigatório para os associados. A partir daí, as empresas só poderiam contratar transportadoras para granéis com avaliação Sassmaq e, desde o ano passado, também as de produtos embalados. Embora no caso dos terminais de armazenagem líquida ainda não exista obrigação velada, o fato de ser recomendado pela Abiquim, principalmente por um conjunto de 15 empresas-líderes (os maiores grupos químicos), já fez todos os terminais de granel líquido do Porto de Santos se certificarem, dois em Camaçari-BA (Tequimar e Vopak) e um outro estar em preparação para avaliação em Suape-PE (também Tequimar) no segundo semestre.

No previsto Sassmaq para o modal ferroviário, a idéia é fazer avaliações por trechos das malhas. Para tanto, mesmo sem o apoio das operadoras, Sartor trabalha com a possibilidade de realizar uma avaliação piloto no final deste ano. Há um pré-acordo de ser feita no trecho Santos-Guaratinguetá, em São Paulo, operado pela MRS Logística para transportar vários produtos químicos até o complexo industrial da Basf. Como esta empresa de origem alemã é uma das líderes na Abiquim, muito atuante na implantação e divulgação de sistemas de gestão, fica estabelecida aí uma quase obrigatoriedade de a MRS corresponder às suas expectativas. Seria um efeito, aliás, similar ao possível de ocorrer com as demais operadoras, que no afã de continuar a atender seus clientes químicos poderiam optar pelo Sassmaq. Caso contrário, os transportadores rodoviários continuarão a dominar o mercado químico.

Se o desacordo com os operadores ferroviários continuar, o Brasil perde uma oportunidade muito grande de seguir padrões internacionais de segurança no transporte químico. Na Europa, continente onde a extensão ferroviária é de histórica notoriedade, resoluções da comunidade econômica proibiram o transporte de gases liquefeitos via trem. Com isso, uma quantidade imensa de cloro, amônia e várias outras commodities químicas saíram das estradas, para o bem da segurança das cidades.

“Será lamentável se o Brasil realmente não aproveitar esse meio de transporte ideal para o setor químico”, diz. No próprio caso dos gases liquefeitos, e de vários outros produtos perigosos, a opção seria muito mais segura. Mas, para isso, alerta Sartor, a atual operação brasileira, apesar de já fazer algumas dessas manipulações, precisaria ser modernizada, justificando a adoção ao Sassmaq. “Há muitos acidentes com trens de carga no Brasil, não muito divulgados por ficarem em lugares afastados das cidades”, completa.