COSMÉTICOS

Projetistas sugerem tópicos
para a elaboração de normas
oficiais sobre laboratórios

Texto de Hilton Libos e fotos de Cuca Jorge

Ao contrário das regras que vigoram nos países industrializados, onde as normas técnicas para a instalação de laboratórios nas fábricas de cosméticos são oficiais, no Brasil, quem de certa forma cumpre esta função é a iniciativa privada. Bom senso, competência profissional, experiência e conhecimentos acumulados durante várias décadas em sinergia com a evolução industrial química são as credenciais que determinadas empresas de engenharia de laboratório apresentam para cumprir extra-oficialmente o papel de vetor normativo no mercado.

Empresas como o Grupo Vidy e a Comtec Engenharia e Laboratórios se prontificaram a participar da criação de uma série de normas oficiais para os projetos de laboratórios. Não apenas para o segmento de formulação de cosméticos, mas para todas as ramificações das indústrias química e farmacêutica.

O arquiteto Sérgio Henri Stauffe­negger, presidente do Grupo Vidy, está reunindo os principais tópicos da experiência de cinco décadas do grupo no setor. Com essa síntese, mais a da legislação de outros países sobre projeto, construção, fabricação e instalação de laboratórios adequada à realidade brasileira, ao concluir o levantamento, Stauffenegger pretende encaminhar uma minuta de sugestões à Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), para iniciar a tramitação institucional de um padrão normativo.

Com a harmonização das normas, procedimentos e nomenclaturas internacionais, as empresas de engenharia de laboratórios poderão agregar valor qualitativo aos seus projetos. Para o mercado, o resultado da normatização dos projetos de laboratórios significará a concretização de um diferencial necessário à indústria nacional de cosméticos na concorrência do mercado externo.

Padronização e “padronização” – O engenheiro químico Anderson Vieira, diretor da Comtec Engenharia e Laboratórios, está alinhado com os empresários que vêem a necessidade de normatização na engenharia dos laboratórios. Vieira chama a atenção para o fato de que as normas técnicas poderão servir como referencial para enfrentar um outro tipo de “padronização”, que segundo ele nivela o mercado por baixo: os kits padronizados, vendidos por metro quadrado. Para Vieira, os kits para instalação de laboratório colocam diante dos empresários uma verdadeira caixa-preta de surpresas desagradáveis: “Invariavelmente, ao término da construção, se constata uma série de falhas e deficiências.” Isso porque os kits de projetos, com dimensões, divisões internas, bancadas, móveis e sistemas elétricos e hidráulicos padronizados aleatoriamente para os mais distintos segmentos da indústria, nem sempre são adaptáveis e adequados às necessidades específicas do empresário. “De repente, no final da construção, se descobre entre outros problemas que não foram instaladas pias para lavagem de pipetas, pontos de energia. Mais grave ainda: que o kit não previa espaço para algum equipamento essencial”, adverte o diretor da Comtec.

As conseqüências da ausência de normatização técnica nos projetos para as divisões de laboratório na indústria química de cosméticos transpareceram nitidamente no resultado de um projeto-piloto sobre as práticas de fabricação, realizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Saúde. A agência reguladora constatou que pelo menos 65% dos laboratórios em pequenas, médias e grandes indústrias de cosméticos, que expandiram em progressão geométrica nos últimos cinco anos, apresentavam irregularidades nos procedimentos e na orientação para o armazenamento de matérias-primas, tarefa sob a responsabilidade do laboratório.

Desde que foi instituída, em janeiro de 1999, a Anvisa intervém como agência reguladora na rotina das práticas de manufatura das indústrias farmacêutica e química em geral. Mas seu âmbito de atuação não alcança o detalhamento técnico global do projeto de arquitetura e engenharia civil, as especificidades e padrões de funcionamento dos equipamentos do laboratório. Mesmo porque o estabelecimento e inspeção de normas técnicas no campo da arquitetura e engenharia extrapolariam seu objetivo social, como agência reguladora na área de Saúde.

Omissão de alto risco – A inexistência das normas para os projetos de laboratório, segundo Stauffenegger, pode ser responsabilizada por transtornos verificados atualmente no cotidiano dos laboratórios, capazes de provocar desequilíbrios desde a manutenção da salubridade e segurança do trabalho até o controle de qualidade do produto final.
Uma disposição sobre funcionamento dos equipamentos, que é denominador comum em praticamente toda a legislação internacional, determina que as capelas de exaustão química devam ter os seus itens de funcionamento e desempenho -- volume de captação, iluminação, ruído, redes elétrica e hidráulica -– inspecionados de seis em seis meses ou, no mínimo, anualmente.

“Mas aqui são raríssimos os laboratórios que se preocupam com o laudo periódico de suas próprias capelas”, afirma Stauffenegger. “Esta omissão faz com que o grau de insalubridade e os riscos de segurança no trabalho aumentem consideravelmente, com reflexos inevitáveis no controle de qualidade do produto final.

” Além disso, ele salienta que o mercado oferece modelos de capelas de exaustão química a preços que variam de R$ 2 mil a R$ 20 mil: “Com esta significativa margem de diferença nos custos de um equipamento, é claro que não estamos falando do mesmo padrão de qualidade.”
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