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Ambiente
Ampliação do saneamento básico Domingos Zaporolli
Duas notícias recentes, e interligadas, estão mexendo com as expectativas das empresas de saneamento básico e também dos fornecedores de tecnologia para tratamento de efluentes. A primeira é o anúncio do governo federal de investimentos de R$ 40 bilhões até 2010 em saneamento, entre recursos públicos e privados. A segunda é a publicação de duas resoluções, uma do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e outra do Ministério da Agricultura, que estabeleceram critérios para a destinação na agricultura do lodo resultante do tratamento de esgoto. Além de obrigar as empresas de saneamento já iniciadas neste procedimento a rever suas estratégias, tendo em vista que finalmente passaram a contar com regulamentação para disciplinar a atividade, as novas resoluções devem incentivar, em breve, outras companhias a fazer o mesmo. Os investimentos anunciados pelo governo para saneamento, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), englobam R$ 12 bilhões do orçamento da União, outros R$ 12 bilhões do FGTS e do FAT e o restante contemplado pela iniciativa privada. Apesar de o PAC ainda não ter saído do campo do discurso, é provável que em breve projetos de empresas públicas e concessionárias privadas de saneamento, de olho na dinheirama disponibilizada, passem a ser aprovados para sanar parte do déficit nacional do saneamento, onde apenas 47,9% da população conta com coleta de esgoto, dos quais míseros 30% são tratados. E é nesse universo por enquanto hipotético de grandes obras que a notícia relacionada ao lodo se interliga com a do PAC. Afinal, os gestores das novas ou ampliadas estações de tratamento de esgoto (ETEs) vão gerar volumes de lodo muito maiores do que os atuais. Hoje, com exceção de alguns casos em que os resíduos gerados pelas ETEs são destinados ao uso agrícola, grande parte deles segue para aterros sanitários. Mas essa não parece ser a melhor alternativa. Além de ser uma tecnologia cara, os aterros precisam ser próximos aos grandes centros, onde cada vez há menos áreas disponíveis para ampliação ou implantação de novas centrais. Um exemplo ocorre na cidade de São Paulo, onde os dois aterros públicos, o Bandeirantes e o São João, se encontram saturados e a prefeitura enfrenta dificuldade de obter novos terrenos para suprir a gigantesca demanda. Também por falta de espaço, os administradores de aterros públicos não são receptivos ao lodo de esgoto. É um resíduo volumoso. No Brasil, as ETEs têm por prática interromper o processo de tratamento logo após o deságüe realizado principalmente por centrífugas ou filtro-prensa. Desta etapa, a torta de lodo sai com uma quantidade de sólidos secos que varia entre 15% e 30%, o resto é líquido. “Ninguém quer receber lodo, ocupa muito espaço e ainda é um grande gerador de chorume”, reconhece Rui César Rodrigues Bueno, gerente do setor de tratamento de esgoto da Sabesp de Franca, no interior paulista. Já os aterros privados são poucos, os classificados como Classe II-A, próprios para receber produtos não perigosos e não inertes, são apenas 36 em todo o País. Destinar lodo a aterros é uma solução cara. Estima-se que em grandes centros, a tonelada de lodo depositada em aterros custe entre R$ 80,00 e R$ 120,00. Em cidades menores, como Franca, é mais barato, menos de R$ 60,00 a tonelada. Mas para quem gera, como esta cidade paulista, 40 toneladas dia de lodo de esgoto, a conta de aterro no fim do ano pode chegar a R$ 864 mil. “A adequação e disposição do lodo pode representar até 60% dos custos de uma estação de tratamento de efluentes”, diz Fernando Carvalho Oliveira, diretor da consultoria Biossolo, especializada na questão. A soma de altos custos com a pouca disponibilidade em aterros públicos levou as empresas de saneamento, nos últimos anos, a buscar soluções alternativas de destinação do resíduo. A mais comum é a aplicação como fertilizante ou condicionador de solo. “É a solução mais interessante do ponto de vista da sustentabilidade ambiental”, diz Oliveira. O raciocínio é o do ciclo fechado: o homem se alimenta e gera resíduos que, depois de processados, são utilizados na agricultura para produzir alimentos para o homem.“Nos Estados Unidos, Canadá e Europa esta é uma prática comum há mais de sessenta anos”, afirma o consultor. Como informa Adriana Pires, pesquisadora da Embrapa Meio Ambiente, o lodo de esgoto é um resíduo predominantemente orgânico, com grande presença de nutrientes, como nitrogênio, fósforo, carbono e potássio, em sua composição. Sendo assim, sua utilização na agricultura é uma interessante alternativa de disposição, pois pode promover melhorias nos atributos químicos, físicos e biológicos do solo, aumentando a produtividade agrícola. Para as empresas de saneamento, a solução representa uma redução de custo com a destinação final do lodo. A ETE de Franca foi uma das pioneiras no sistema. Em 1999, a empresa lançou o Sabesfértil, um condicionador de solo que é cedido gratuitamente aos agricultores dispostos a retirar o material na própria estação. “Hoje 80% de nosso lodo tem este destino e, com isso, economizamos os gastos com aterro”, diz Rodrigues Bueno. A grande maioria do material é aproveitada por cafeicultores da região, que o utilizam para repor o carbono nas áreas de plantio. Outra pioneira é a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), que também implantou o processo em 1999 e, até o fim de 2006, destinou para a agricultura 65 mil toneladas de lodo gerados na Grande Curitiba. Para 2007, informa Eduardo Sabino Pegorini, coordenador da unidade de tratamento de esgoto da região metropolitana de Curitiba, a meta é destinar entre 30 a 35 mil toneladas de lodo para a agricultura. O total vai representar mais de 80% do lodo gerado na região. O lodo de Curitiba é utilizado principalmente por pequenos e médios agricultores, que cultivam milho, soja, grama, frutas ou empresas de reflorestamento. Mas, diferente de Franca, a Sanepar leva o lodo ao agricultor e ainda fornece os equipamentos para a aplicação do material no campo. “É nosso interesse viabilizar a aplicação do lodo pelo agricultor”, diz Pegorini.
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