AMBIENTE

Ministro elogia a indústria química

A parte básica da política ambiental na indústria química está resolvida. A etapa presente vai no caminho de criar alta performance do sistema, porque é um fator importante no processo de inserção da economia brasileira no mundo globalizado. Tal afirmação é do ministro interino do Meio Ambiente, Cláudio Langoni, um ex-militante da causa ecológica no Rio Grande do Sul, o qual durante pelo menos vinte anos bateu de frente com o meio empresarial.

Langoni foi um dentre 68 convidados a participar dos eventos técnico-científicos, por ocasião da Feira Internacional de Ecologia e Meio Ambiente (Fiema), realizada na cidade gaúcha de Bento Gonçalves, de 3 a 6 de maio.	Fernando C. de Castro
	Langoni (esq.) e Moura: avanços apontados durante a Fiema

Ele conversou com o público na conferência principal do dia 5 e lembrou a inserção do País nos protocolos internacionais como Basiléia, Toronto e Kioto e ressaltou o engajamento da indústria química no sentido de se adequar aos acordos internacionais e à legislação vigente no Brasil.

O ministro reafirmou o compromisso do País em banir 18 tipologias de solventes orgânicos com PCBs, PCTs (terphenys policlorados) e PBBs (bifenilas polibromadas), óleos fósseis, efluentes de clínicas médicas, além de 27 formas de esgotos industriais onde são identificadas as presenças de substâncias como o mercúrio, chumbo, asbestos, cianetos, solventes orgânicos halogenados, composições essas definidas no Anexo III do Protocolo de Basiléia quanto à inflamabilidade, toxicidade, potencial infeccioso e corrosivos. "Essas questões foram absorvidas pela indústria. O próximo passo é gerenciarmos o processo e diminuir cada vez mais o uso de matérias-primas, o que definimos como produção mais limpa", sugeriu o ministro.

Conforme salientou, nenhuma decisão importante hoje é tomada no mundo sem a opinião do Brasil, porque o País é referência mundial em preocupação com o meio ambiente e a legislação aqui é rigorosa. O mais difícil ainda é projetar uma política de longo prazo. Por exemplo, havia uma certeza sobre o suprimento de gás da Bolívia até a dupla Hugo Chaves-Evo Morales desencadear sua onda de incertezas. "Há dez anos havia pressão para a construção do gasoduto. Agora existem pedidos nos organismos ambientais para que as indústrias voltem a produzir energia por meio de diesel, pois querem se proteger de uma eventual quebra de contrato", alertou.

Langoni afirmou que os ambientalistas devem propor estratégias de desenvolvimento com a incorporação de iniciativas em favor da preservação com a busca de uma agenda comum com o setor empresarial. "A degradação do ecossistema não pode ser combatida apenas com fiscalização e medidas punitivas, mas também com a criação de alternativas econômicas para os setores que estão produzindo sem levar em conta a sustentabilidade", afirmou.

Quando a produção industrial coloca em perigo o meio ambiente o ministro encarna o ecologista sem meias palavras. Na palestra, Langoni confirmou sua decisão de mandar fechar duas das quatro usinas transformadoras de minério de ferro em gusa do Pará, porque segundo ele, as carvoarias derrubam a mata nativa para obter carvão vegetal empregado no aquecimento dos fornos.

"Foram reuniões tensas. Quando estivemos lá resolveram interditar a cidade e tivemos a impressão de que não sairíamos de lá. É um problema cultural deles. Oferecemos a alternativa de plantarem eucalipto nas áreas já desmatadas, mas eles resistem a esse tipo de árvore que cresce rápido e resolveria o problema", salientou Langoni. "A indústria de aço do Brasil é de primeiro mundo, mas a primeira geração da cadeia é arcaica e precisamos resolver o problema, porque do contrário fecharemos as usinas de ferro-gusa de Minas Gerais, também", alertou o ministro.
Mauro Gomes de Moura, da Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (Fepam), considera a gestão ambiental uma oportunidade de mercado para empresas pró-ativas. No centro do debate, estão as barreiras de competição e as convenções internacionais e internacionais como o Protocolo de Kioto e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). No Rio Grande do Sul, 75% da população reside em 127 dos 467 municípios e essa parcela é protegida por licenciamento ambiental.

Conforme afirmou Moura, o governo gaúcho, sempre rigoroso no aspecto ambiental, já encontrou condições favoráveis para diminuir o tempo para concessão de licenças para quem estiver certificado com a Iso 14000, como já faz o governo de Minas Gerais. Dessa forma, existem alguns mecanismos de parcerias para romper amarras como os convênios com as principais prefeituras municipais, as quais mantêm secretarias e organismos de controle ambiental capacitados para avaliar, fiscalizar e conceder licenciamentos.

Em breve, o monitoramento das 10 mil propriedades rurais será realizado por meio de sistema de posicionamento global por satélite (GPS). O Estado será dividido em 20 zonas ambientais. O recurso tornará possível saber se os responsáveis realizam as vistorias e conferem a obediência à legislação ambiental. Outro produto da tecnologia é o software denominado Serviço Integrado de Decisão, por meio do qual todas as informações sobre o impacto ambiental do conjunto dos empreendimentos entrarão numa data base, capaz de cruzar todos os dados.