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Bahia quer tirar chumbo de cidade

Instalar uma usina para beneficiar anualmente, por dez anos, 50 mil t de escória de chumbo, extraindo 3.750 t por ano de zinco e 1.750 t/ano de chumbo metálicos, está no âmbito de uma proposta de remediação elaborada pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) para livrar Santo Amaro da Purificação-BA de quase 500 mil t de escória de chumbo que estão contaminando solo e água, envenenando gente, gado, mariscos, frutas e hortaliças.
A escória é a herança maldita que a metalurgia de chumbo deixou espalhada nesta velha cidade do Recôncavo baiano. Maldita agora, mas na época em que foi gerada tratava-se de aparente benefício: costumava ser doada à municipalidade. Precisas 55 mil t foram dessa forma conduzidas para a base da pavimentação de 13,3 quilômetros lineares de ruas. Era doada também a empresas e famílias, que a usaram como carga agregada a calçadas e pátios; a puseram em terrenos de escolas e fundos de quintais; e até no aterramento de um projetado loteamento popular.

A metalurgia produziu lingotes durante 38 anos – entre 1958 e 1989 – sob a razão de Companhia Brasileira de Chumbo (Cobrac), subsidiária da francesa Peñarroya Oxide, hoje incorporada ao Grupo Metaleurop, líder mundial da produção de óxidos de chumbo. E depois, até ser fechada em 1993, na condição de Plumbum Mineração e Metalurgia, empresa do grupo brasileiro Trevo.
A tecnologia prevista para a remediação – no projeto denominado pela UFBA como Purifica – é a hidrometalurgia, que prevê o uso de ácido clorídrico (HCL) como agente extrator dos metais – chumbo, zinco e ferro e na seqüência a submissão da solução resultante desta lixiviação hidrácida à extração por solventes. Na eletrólise, serão produzidas as chapas, de chumbo e zinco, “de alta pureza”. Duas alternativas à hidrometalurgia foram anteriormente cogitadas e submetidas a testes de bancada: a pirometalurgia, baseada na extração térmica, e o encapsulamento.

Em agosto de 2005, o governo federal formou o “Grupo de Trabalho Multisetorial” para cuidar da remediação e da promoção social e econômica, reunindo 32 representantes de 16 ministérios guiados por um plano de trabalho que inclui ações em pelo menos oito áreas: saúde, previdência social, meio ambiente, educação, trabalho, desenvolvimento sustentável, turismo e relações exteriores – aí incluída a ação diplomática para convencer o governo da França a colaborar na remediação.

 Em setembro, dois jornalistas franceses– Bernard Duraud, do L’Humanité, e Armelle Rousseau, do L’Est Républicain – revelaram em Santo Amaro que a Metaleroup, que incorporou a Peñarroya Oxide, abandonou a cidade de Noyelles, norte da França, deixando vestígios de chumbo sem tratamento adequado. Está sendo obrigada pelas autoridades a remediar.

Geofagia – Nos 38 anos de produção, o processo metalúrgico da Cobrac/Plumbum se baseou na obtenção do óxido de chumbo (PbO) por meio de ustulação oxidante da galena (PbS), seguida de etapas de sinterização e redução do óxido a chumbo metálico. Nesse tempo produziu 491 mil t de escória, decorrência da adição de fluxantes, na etapa de redução, para remover as impurezas do banho metálico.

O fato de a maior parte da escória que chegou à zona urbana (55 mil m3 ou 110 mil t) estar depositada abaixo do pavimento das ruas assegura certa proteção, mas as autoridades ambientais consideram que constantemente o pavimento é removido para operações nos sistemas de água e esgoto, novas ligações, implantação de cabos de fibra ótica e outras operações. Em setembro de 1998, por exemplo, fortes aguaceiros, que coincidiram com obras de saneamento, contribuíram para espalhar e lixiviar volumes acumulados provisoriamente na porta das casas. O tráfego e a própria movimentação da obra pôs em suspensão a fração particulada, a poeira, restabelecendo a possibilidade de contaminação por via aérea.
Pesquisa feita depois da obra constatou que 31,9% das crianças com menos de cinco anos, nascidas portanto depois do fechamento da metalurgia, estavam com níveis de chumbo acima de 20mg/dl. Os níveis mais elevados estavam associados às crianças que ainda engatinhavam. Estas crianças estão sendo encaminhadas a novos exames.

De acordo com a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (Usepa), em determinadas situações a maioria das crianças ingere cerca de 100 mg de solo/dia – e 5% delas bem mais, pelo menos 200 mg/dia. A geofagia, como o hábito é denominado, é comum na primeira infância. A literatura registra também que o chumbo aspirado juntamente com a poeira em suspensão entra em contato direto com pulmões e vias respiratórias, passando imediatamente para a corrente sanguínea. As crianças, devido à própria estatura, são mais vulneráveis. Outra constatação perturbadora: frutas e hortaliças dos terrenos e quintais de Santo Amaro com escória na cobertura do solo apresentam altas concentrações de chumbo e cádmio.

A distribuição espacial e o volume da escória subterrânea foram calculados com base em ensaios indiretos em 38 seções, com uso do radar de penetração (Ground Penetrating Radar ou GPR). A maioria destes ensaios feitos nas seções onde se supunha a existência de escória confirmou as previsões, mas em algumas a distinção entre a escória e a areia se apresentou confusa. “Os dois materiais apresentaram padrões semelhantes de reflexão de ondas”.

No tratamento, a escória deve ser separada da areia, tarefa que exige a escavação de 94 mil m3 de solo urbano. “Deve-se ressaltar que na equipe de fiscalização da obra deverão estar presentes técnicos, designados pela equipe do Projeto Purifica, de modo que assegure a completa remoção da escória sob o pavimento das ruas, quintais das casas, e sua adequada disposição”, determina o projeto.

Zona monitorada – Parcela maior dos resíduos (175 mil m3 ou 350 mil t) está majoritária e precariamente depositada em um aterro, em torno da desativada metalurgia, em terreno margeado pelo rio Subaé. É o foco principal da contaminação. Foi depositada nesse lugar em 1994, em cumprimento à exigência das autoridades ambientais e do Ministério Público. A concentração de chumbo alcança 159,0 mg/l – 31,8 vezes o limite recomendado. Por causa da ação das intempéries, solo e água estão sendo contaminados.

As águas superficiais que lixiviam a escória atravessam uma zona alagadiça, alcançam o Subaé, e na seqüência natural a Baía de Todos os Santos, dez quilômetros depois, carregando teores elevados – até 7,81 mg/l (chumbo) e 0,84 mg/l (cádmio), bem acima do limite Conama – 0,03 mg/l e 0,001 mg/l. No Projeto Purifica são sugeridas medidas para o correto acondicionamento desta escória, “ainda que provisório”.
A zona alagadiça está em permanente monitoramento para que sejam avaliadas as suas características de retenção e solubilização dos metais lixiviados – e também para avaliar o desempenho desta área como ambiente natural de atenuação. O trabalho inclui a coleta de dados para a criação de métodos mais apropriados de remediação, caso seja necessário.
Análises de solo extraídas de um piezômetro de 2 metros de profundidade nesta zona alagadiça acusaram concentrações de 8.200 ppm de chumbo e 117 ppm de cádmio. Nas águas subterrâneas foram encontrados valores moderadamente acima do estabelecido na legislação – o maior de 0,72 mg/l de chumbo – fato atribuído à composição impermeável do terreno de massapê e decorrente da alta capacidade de retenção de poluentes. Mas altos índices de contaminação em sedimentos e mariscos foram confirmados.

Para a camada arenosa da margem do Subaé, que se encontra contaminada e cuja abrangência seria de cerca de 2 quilômetros por 10 metros de largura, é recomendado apenas o monitoramento dos níveis de concentração, depois de cessadas as fontes de contaminação. Esta recomendação é justificada pelo alto custo das possíveis medidas usuais de remediação e pelo próprio nível de contaminação, considerado moderado. A eletrocinética, que seria a opção remediadora, demandaria aí um custo energético de 5 milhões de dólares, considerando o MWh a 50 dólares. É recomendada também a raspagem no entorno da fábrica: remoção de toda a escória depositada superficialmente, em conjunto com o solo superficial mais severamente impactado.

O Projeto Purificação conclui que o processamento da escória apresenta “boas possibilidades” de ser economicamente viável, mesmo sem contabilizar o custo do passivo ambiental. O HCL requerido no processamento – 15 mil t/ano – será obtido a custo zero, na condição de rejeito industrial da Monsanto e da empresa de proteção ambiental de Camaçari, a Cetrel. Os solventes seriam os orgânicos D2EPHA e, eventualmente, o LIX 986.
Quanto aos resíduos sólidos e líquidos liberados no processo de beneficiamento, a proposta é que sejam utilizados com o solo procedente da zona urbana, e da área do entorno da desativada metalurgia, como matéria-prima de 300 mil milheiros/ano de blocos e telhas. Trata-se de uma solução que oferece boa capacidade de imobilização de metais pesados e beneficia as olarias da região, segundo qualifica o estudo.

A escória é uma jazida a ser explorada em dez anos, ao custo total previsto da ordem de R$ 15 milhões – dos quais cerca de R$ 10 milhões poderiam ser recuperados pela extração dos metais, descontados os custos de operação da planta. A intenção é encontrar uma fórmula que viabilize a exploração através de uma empresa privada, com nenhum ou pouco subsídio do governo baiano. É a remediação sustentável. Ou quase.

José Valverde