PERSPECTIVAS 2006

COURO

Exportação fraca
preocupa curtumes

Câmbio frouxo prejudica vendas externas, enquanto insumos químicos voltam a ser importados

Fernando Cibelli de Castro

Um movimento crescente de importação de insumos químicos para processamento de couros, que ocorreu de maneira velada em 2005, é aguardado para 2006 em território gaúcho. A opinião é do presidente da Associação dos Curtumes do Rio Grande do Sul (Aicsul), Cezar Luiz Müller. Para ele, a 30ª Feira Internacional de Couros, Químicos, Componentes e Acessórios, Equipamentos e Máquinas para Calçados e Curtumes (Fimec) – 5 a 8 de abril, em Novo Hamburgo-RS –, deverá servir como termômetro desse cenário.

A invasão de produtos estrangeiros deve acontecer por conta das dificuldades encontradas pelos curtumes na hora de comprar produtos similares no Brasil, conseqüência da recusa do governo estadual em permitir o desconto, por parte das empresas, dos 100% de créditos em ICMS para a aquisição das matérias-primas empregadas no beneficiamento de couros direcionados exclusivamente às exportações, bem como o ressarcimento do PIS e da Cofins por parte do governo federal, outro acordo que igualmente não vem sendo cumprido.

Importar insumos químicos pelos curtumes é hoje uma operação plenamente possível. Primeiro porque o dólar a preço de banana torna o produto comprado lá fora mais barato, justamente pela incidência pesada de impostos sobre os similares nacionais. A burocracia também não é complicada. Caso a empresa seja de grande porte, pode se valer sem maiores problemas do drawback. Denominado tecnicamente Regime Aduaneiro Especial de Drawback, o artifício está descrito no Regulamento Aduaneiro e na Portaria 4/97 da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), onde consta o sistema administrativo-operacional do benefício.

A autonomia para a concessão, acompanhamento e verificação do compromisso de exportar, entretanto, fica a cargo do Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex). São duas as modalidades de drawback. A suspensão de cobrança do tributo relacionada com o compromisso de futura exportação deve ser solicitada antes da importação dos insumos. O prazo de cumprimento do compromisso expira em um ano, mas pode ser prorrogado por igual período. Em caso de bens de longo período de fabricação, o prazo máximo é de cinco anos. Como forma de se beneficiar do dispositivo, a empresa precisa preencher documento-padrão emitido pela Receita Federal e obedecer a uma série de normas legais e atender as eventuais ações de fiscalização do governo.

A outra forma de isenção via drawback é a reposição de estoques de insumos utilizados na fabricação de mercadorias exportadas e segue as mesmas especificações com o pedido e do ato concessório como a apresentação de documentos que atestem a exportação e os respectivos comprovantes de importações (CI). O prazo para pleitear o benefício é de até dois anos contados a partir da data de registro da primeira declaração de importação. Há tabelas de porcentagens para definir os limites das isenções.

Olivaldo Leizke, representante para o Rio Grande do Sul da Lanxess Química, um dos maiores players globais voltados ao abastecimento dos curtumes, concorda com Müller. No seu entendimento, se o governo local não permite a transferência de crédito de exportação, a importação é uma ótima saída. “Os curtumes foram heróis no ano passado e obrigados a transformar 40% a mais de capital em dinheiro para operarem”, assinala Leizke.

“A saída é importar para se manter competitivo”, resume o executivo. Conforme o representante da Lanxess, até mesmo as pequenas empresas poderão se aproveitar das vantagens cambiais, pois a linha de químicos para curtumes no regime do Mercosul está 100% liberada de tarifas aduaneiras e a Argentina tem tudo para atender o mercado de imediato.
De maneira geral, as projeções não são nada animadoras no segmento de curtumes gaúcho. “Nós fomos os mais prejudicados com a atual política cambial. Por isso, temos perspectivas pessimistas para o próximo ano”, antecipa Müller. Ele adverte que o Brasil pode perder a oportunidade de fazer o dever de casa e participar do crescimento mundial, o que significa construir uma política tributária justa e baixar os juros a menos de 12%, numa faixa entre 9% e 10%.

A expectativa negativa das lideranças do setor de curtumes gaúchos decorre dos números finais relativos a 2005. O crescimento na receita das empresas com exportações foi de apenas 1%, bem abaixo do índice nacional, 8%. Quanto ao destino dos produtos, as estatísticas oficiais do governo apontaram 8% de crescimento nas exportações em volume e 7% em valores monetários em termos de Brasil, o equivalente a US$ 1,4 bilhão, US$ 1 bilhão a mais do que em 2004.

O grande destaque foi a China em volume (62% em relação a 2004). Em faturamento, a Coréia do Sul liderou também com 62% de incremento. Na contramão, as exportações dos curtumes gaúchos desceram ladeira abaixo. Em volume vendido para os quatro maiores clientes os números foram negativos: Hong Kong (-27%,), Estados Unidos (-15%), Itália (-26%) e China (-15%). Contudo, o Rio Grande do Sul ainda responde por 30% das exportações brasileiras de couros e obteve o equivalente a US$ 424 milhões com as vendas externas.

Ao destilar sua angústia, Müller lança mão dos números oficiais relativos ao crescimento do PIB das economias emergentes: Rússia 5,5%, Índia 7,1%, China 9% e Brasil 2,6%. “Um País em desenvolvimento como o nosso tem de crescer no mínimo 5%”, reforça. Apesar do cenário desfavorável, projetado nos cálculos da Aicsul, o Brasil prosseguirá na liderança mundial da produção de couros, resultado de 42 milhões de abates de bovinos. Na avaliação da entidade, as indústrias locais estão capacitadas tecnologicamente para atender aos mercados mais exigentes do mundo com couros para calçados, vestuário, artefatos, móveis e automóveis.

Fernando C. Castro	Máquinas podem crescer – O empresário Raul Ludwig assumiu em janeiro, pela terceira vez consecutiva, a presidência do Conselho de Administração da Associação Brasileira das Indústrias de Máquinas e Equipamentos para Couros, Calçados e Afins – Abrameq –, biênio 2006 e 2007.
Müller: política cambial traz pessimismo ao setor

 Ao ser reconduzido ao cargo, o presidente destacou que 2005 começou bem para o setor, mas terminou mal, principalmente por causa do baixo valor do dólar, que prejudicou a competitividade das empresas brasileiras. Ele apontou outras dificuldades, como o avanço dos chineses em mercados atendidos pelos fabricantes daqui. Ao contrário do setor de curtumes, Ludwig confia numa recuperação em 2006. Para isso, considera positivo o diálogo com o governo federal, na audiência obtida em dezembro com a Presidência da República, na busca de alívio tributário para os negócios com bens de capital. Outra reivindicação atendida no fechamento do ano foi a isenção de ICMS, via decreto do governo estadual, na compra de máquinas fabricadas no Rio Grande do Sul e vendidas dentro do Estado. Com isso, acredita Ludwig, o segmento de máquinas para calçados e couros poderá enfrentar a concorrência estrangeira no mercado interno, embora no exterior ele reconheça que a vantagem continuará com os fabricantes com base de operações na Ásia. Mesmo assim, a Abrameq continuará o seu esforço em busca de negócios fora do País. A entidade participou dos eventos internacionais no início do ano, notadamente a Couromoda, em São Paulo, a International Leather Fair, entre 31 e 03 de janeiro, em Chennai, Índia e a International Footwear and Leather Show, em Bogotá, também no começo de janeiro.

De 18 a 21 de fevereiro ocorreu a Anpic 2006 (La Feria de América) em Leon, México. E, em abril, estará na Fimec. Dentre os eventos internacionais, a menina dos olhos é a feira mexicana, uma vez que 45% das máquinas e equipamentos para couro e calçados exportados pelo Brasil são desembarcados naquele país. Os eventos do segundo semestre dependem da renovação do contrato com a Agência de Exportação do governo federal, a Apex.

Como forma de marcar presença no concorrido mercado globalizado, a Abrameq criou a marca “by Brasil”, um selo carimbado em todas as máquinas produzidas nacionalmente. Com supervisão técnica do Senai, foi elaborado um critério classificatório quanto à qualidade dos produtos. A série bronze garante ao comprador um equipamento que atende a 189 requisitos de qualidade em relação a prospectos e manuais técnicos, tais como embalagem, transporte, movimentação, segurança e ergonomia. O selo prata aprofunda a qualidade em itens como segurança e ergonomia, e abrange também a diretiva da Comunidade Européia quanto às normas internacionais mais recentes. Assim como a ouro, engloba quesitos como relacionamento com clientes, fornecedores e rastreabilidade. A série ouro, especificamente, contempla a implantação do sistema de gestão da qualidade certificado pela norma ISO 9001 e preenche 80% das exigências da Comunidade Econômica Européia.