PERSPECTIVAS 2006

QUÍMICA FINA

Segmento cresce
pouco em 2006

Agronegócio vacilante,
real valorizado e juros
altos dificultam negócios
com as especialidades

MÁRCIO AZEVEDO

A pós ótimo desempenho em 2004, que se estendeu no primeiro semestre de 2005 e minguou no segundo, a indústria brasileira de química fina deverá enfrentar dificuldades em 2006. O ambiente macroeconômico pouco favorável (juros altos, real valorizado, condições precárias de financiamento) esperado no ano, com estimativas de crescimento do PIB modestas, inferiores a 4%, e a ausência de uma política industrial concreta – embora muitas vezes anunciada – traçam cenário pouco animador para o setor, marcado pela quebradeira generalizada entre as empresas nacionais após a abertura comercial abrupta no início dos anos 90 e o decorrente domínio avassalador do mercado interno por concorrentes multinacionais.

Para a Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina), não há grande perspectiva de crescimento em 2006. A entidade engloba produtores dos segmentos de defensivos agrícolas e animais, fármacos e medicamentos, vacinas, catalisadores e aditivos, intermediários de síntese, corantes e pigmentos orgânicos e, para vários deles, as sinalizações da economia são preocupantes.

Cuca Jorge	O agronegócio, um dos principais motores da economia brasileira, não deve repetir o bom desempenho dos últimos anos em 2006, afetando diretamente os produtores de agroquímicos. “O dólar depreciado afeta a renda dos produtores agrícolas, e também houve perdas na última safra devido a problemas climáticos. A combinação desses fatores resultou em uma redução da renda do setor agrícola estimada em R$ 17 bilhões”, diz Luiz Cesar Auvray Guedes, presidente da Abifina.Os produtores agrícolas iniciaram a safra 2005/2006 pouco capitalizados, e os preços de algumas commodities, como a soja, traçam rotas descendentes.
Resultado dos genéricos não foi o esperado, diz Guedes

 A demanda por grãos também está sendo corroída pela crise que afeta os produtores internacionais de frango (a gripe aviária provoca o abate de aves, grandes consumidoras de soja e milho) e os pecuaristas brasileiros, graças ao novo surto de febre aftosa. O preço da carne bovina cai no mercado interno, devido ao excesso de oferta provocado por retaliações, embargos e denúncias que interrompem as exportações brasileiras. O surgimento das doenças animais até poderia trazer benefícios para produtores de vacinas animais, mas não aos concorrentes brasileiros, pois no caso da gripe aviária uma única empresa multinacional detém a patente do produto.

Os fabricantes de agroquímicos se mostram muito preocupados com uma possível abertura de mercado no Mercosul seguindo regras de registro de cada país da região. É um risco sério para o Brasil, pois o sistema nacional de registro de agroquímicos é rigoroso, custoso e demorado. Nos outros países da região, com agricultura e meio ambiente menos complexos, as regras são mais simples. “Um sistema de livre comercialização provocaria uma inundação de registros vindos de todo o mundo e entrando no Brasil pelo Mercosul”, avisa Guedes. Além disso, os critérios de regra de origem, que definem se um país produz localmente ou não e, portanto, se pode aderir à chamada tarifa zero, são de difícil fiscalização. US$ 400 milhões em agroquímicos contrabandeados são comercializados por ano no País, e a abertura poderia agravar a situação.

No setor de fármacos (princípios ativos utilizados como matérias-primas para a produção de medicamentos), é a concorrência desigual e brutal com chineses e indianos que preocupa. Em 1996, as importações de medicamentos somavam US$ 604 milhões, e chegaram a US$ 1,39 bilhão em 2005. No mesmo período, as importações dos intermediários passaram de cerca de US$ 2,25 bilhões para US$ 2,73 bilhões, mostrando que se formula cada vez menos no Brasil. A maior parte do mercado interno é suprido por importações, pois os produtos nacionais são onerados com a taxação de PIS e Cofins, enquanto os concorrentes estrangeiros são isentos. Tal distorção, segundo Guedes, impede concorrência isonômica nas compras feitas por laboratórios oficiais em leilões eletrônicos. “Não se conhece a procedência dos fármacos importados, pois os laboratórios estrangeiros não são fiscalizados, e a falta desse tratamento igualitário afeta profundamente a indústria nacional, restrita a uma única empresa de maior importância”, contesta o presidente da Abifina. E, como os remédios são produtos de consumo, o desempenho do setor farmacêutico está ligado à flutuação da renda da população, cuja expectativa para 2006 também não entusiasma. “Pensava-se que esse problema seria resolvido com a indústria dos medicamentos genéricos, mas isso não ocorreu, pois houve um aumento da concentração das empresas no setor”, avalia.

As compras governamentais, aliás, poderiam ser um dos alicerces de uma guinada do setor. O tema é alvo de discussões com o governo brasileiro, mas por enquanto o Estado não utiliza esse instrumento de desenvolvimento tecnológico e industrial.

Na Índia, cujas vendas de medicamentos para o Brasil cresceram quase 20 vezes, entre 1996 e 2005, algumas condições forjaram o desenvolvimento da indústria, como o forte programa de formação de químicos e engenheiros químicos, os custos mais baixos, em particular os ligados aos impostos, alta capacidade de produção e o investimento em tecnologia. No Brasil, entretanto, há políticas de controle de preços e margens, e todas as empresas são obrigadas a adotar boas práticas de produção, fato pouco comum nos concorrentes asiáticos. “Apenas 5% a 10% das empresas indianas e chinesas estão aptas à exportar para os EUA, pois os produtos nem sempre atendem às legislações de países com regulamentação forte. Mas o Brasil é um país não-regulamentado”, afirma Guedes.

O marasmo do setor de química fina brasileiro se reflete nos seus investimentos. Nenhum anúncio de grande vulto é esperado para 2006, e os aportes deverão refletir apenas um crescimento vegetativo, para garantir a manutenção das empresas no mercado. O faturamento do setor deve seguir a mesma tendência, enquanto o déficit comercial, em torno de US$ 2,5 bilhões a US$ 3 bilhões, é grande e deve aumentar. Embora o crescimento do Brasil não seja vigoroso a ponto de justificar grandes aumentos de importações, o câmbio segue estimulando as compras no exterior e a substituição da produção local pela estrangeira.
 
Um dos segmentos da indústria nacional com grande potencial de desenvolvimento é o de fitoterápicos. Mas como disse o presidente da Abifina, há tantas regras para atender à pesquisa da biodiversidade nacional que há casos de estudos paralisados. O investimento no setor é muito baixo se comparado ao potencial do Brasil, e, para piorar, grupos estrangeiros conseguem burlar as autoridades do País e se apropriam dessa riqueza. “Mesmo com o avanço nos transgênicos, ainda há muitas condutas emocionais e pouco racionais nessa área. A obtenção de uma licença ambiental é demorada, faltam técnicos para as análises e há insegurança do governo para expedir documentos de autorização”, diz Guedes.

Um aceno positivo para a química fina pode vir da Lei de Inovação Tecnológica, de dezembro de 2005, que cria incentivos fiscais para fomentar o desenvolvimento tecnológico. Para o presidente da Abifina, a definição de recursos e sua disponibilidade para o setor privado é positiva, embora ele ressalte a necessidade de regulamentação da lei – processo que pode se estender ad aeternum no Brasil.