Controle da poluição do ar

Nova regulamentação incentiva combate aos NO_X

Marcelo Furtado

É bom a indústria brasileira se preparar: em breve os órgãos ambientais devem criar novas exigências de controle de emissões atmosféricas. Conscientes de que já se encontra em boa parte debelada a etapa mais grosseira da poluição industrial do ar, oriunda de materiais particulados e dos SOX (óxidos de enxofre), os organismos estatais começam a atacar outras preocupações. A meta agora é centrar esforços contra os NOX (monóxido e dióxido de nitrogênio) e gases de hidrocarbonetos, ambos precursores do ozônio troposférico, considerada a atual praga invisível do ar das cidades, por ser prejudicial não só às vias respiratórias como à vegetação natural.

Cuca Jorge

Embora como sempre a nova demanda deva ser puxada por São Paulo, cujo órgão ambiental, a Cetesb, declara oficialmente o propósito, a tendência é a preocupação com os precursores do ozônio (oxigênio triatômico, O3) se alastrar por todo o País. E não se trata de especulação. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) se encontra em fase final de elaboração da primeira resolução que estabelecerá padrões de emissão especificamente para sete setores industriais (as denominadas fontes fixas de poluição). 

Com a resolução, os NOX e hidrocarbonetos, assim como os costumeiros particulados e SOX, passarão a ter padrões máximos para nortear exigências para os setores petroquímico, de fertilizantes, papel e celulose e de siderurgia, além das indústrias de chumbo, vidro e alumínio, e ainda para regulamentar nacionalmente a queima de combustíveis em fornos e caldeiras.

Por incrível que pareça, apenas as atividades de incineração e de co-processamento de resíduos em fornos de cimento contavam até então com padrões de emissão estabelecidos por resoluções do Conama. O restante da indústria sempre foi controlado por critérios de avaliação aleatórios, baseados em normas estrangeiras ou então, como faz São Paulo, pela deteminação de a empresa empregar a melhor tecnologia disponível para reduzir ou extingüir suas emissões atmosféricas. Além da lacuna normativa ter afetado as políticas de combate à poluição no Brasil até o momento, a continuidade desse cenário diminuiria o empenho dos órgãos ambientais para iniciar o controle dos “novos” poluentes atmosféricos.