Ambiente

Caixa promete financiar R$ 300 milhões

De forma inédita no Brasil, a Caixa Econômica Federal vai lançar até o final do ano uma linha de financiamento para projetos de reuso de água industrial e para tratamento de resíduos sólidos industriais. A informação foi dada pelo superintendente nacional de saneamento e infra-estrutura do banco estatal, Rogério de Paula Tavares, durante o seminário “Conservação, Reuso e Terceirização – A Gestão da Água na Indústria do Século XXI”, no dia 4 de agosto, no prédio da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), no centro da capital fluminense.

	Ery Miranda
	Tavares: incentivo ao reuso de água e tratameto de resíduos

A fonte de recursos, segundo explicou Tavares, será do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que deve até o final do ano dispor, em uma primeira etapa, cerca de R$ 300 milhões para os primeiros doze meses de projetos. Apesar de ter sido apresentada em seminário da Firjan, a linha foi desenvolvida em conjunto com o departamento de meio ambiente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que procurou a Caixa para demonstrar a crescente demanda por projetos desse tipo.

De acordo com o superintendente nacional, apesar de não limitar o público-alvo da linha de financiamento, a troca de informações com a Fiesp foi importante para descobrir, por exemplo, que os recursos são prescindidos sobretudo por empresas de médio e pequeno porte, interessadas em melhorar a gestão ambiental, mas muitas vezes sem onde obter crédito para realizar obras. Segundo Tavares, a demanda, e também o foco de atendimento da linha, deve se concentrar em grandes regiões metropolitanas do País, no Rio, São Paulo e Belo Horizonte, principalmente. A explicação é fácil: trata-se de locais onde a água de abastecimento é escassa e portanto cara.

O formato do crédito já está praticamente definido. Voltado para indústrias ou operadores terceirizados, terá carência limitada a no máximo 24 meses, contando o prazo de execução da obra mais 6 meses. A amortização será em até 100 meses e o contratante precisará entrar com contrapartida mínima de 25% do valor total financiado. Com taxa de juros TJLP+spread bancário, a linha aceitará como garantias os sistemas de vinculação de receita, de fiança ou de seguro de crédito. “Será no estilo project finance”, explicou o superintendente da Caixa Econômica Federal.

Considerada prioritária no banco, segundo explicou Tavares, a linha de crédito também já tem definidos os tipos de projetos que financiará. Poderão ser desde simples estudos e projetos executivos até programas de elaboração e implantação de sistemas, compra de equipamentos, serviços e materiais, e reformulações de estações de tratamento de efluentes e de gerenciamento de resíduos. As modalidades de projetos deverão também obedecer algum dos seguintes objetivos: minimizar o consumo de água, promover o reuso, visar soluções corretas para disposição e tratamento de resíduos e adotar sistemas de gestão ambiental.

Com o passar dos anos, o valor inicialmente disponível para os projetos de reuso e gerenciamento de resíduos, ainda de acordo com Rogério de Paula Tavares, deve aumentar. “Esse número é só para começar”, diz. Ainda dependente do aval final do Conselho Deliberativo do FAT (Codefat) previsto até o término de 2005, a linha deve então dar um pouco mais de força à aplicação dos recursos dos fundos de origem popular. Isso porque, neste ano, o crédito disponível pela Caixa Econômica Federal para saneamento básico, do FGTS, de cerca de R$ 2,7 bilhões, está contingenciado pelo Conselho Monetário Nacional, com o propósito de cumprir as metas de superávit fiscal do Governo Federal. O mesmo ocorre com os recursos do FAT, disponilizados normalmente pelo BNDES. “Vai ter uma sobra enorme neste ano, já que os contratos fechados até o momento não passam de 270 milhões de reais”, explica Tavares. E mesmo assim, segundo explicou o superintendente da CEF, as liberações permitidas foram por meio de operações estruturadas, via projetos privados e por PPPs. Praticamente nenhuma operação foi diretamente com as companhias estaduais ou municipais de saneamento.

Marcelo Furtado