Remediação de solos

Para afastar o perigo que se esconde nos subterrâneos das grandes cidades, meios legais e econômicos devem fomentar obras de descontaminação

Marcelo Furtado

Depois de uma fase de “reconhecimento de área”, quando foram apresentadas ao mercado a sua grande variedade de tecnologias,

lentamente adotadas em alguns projetos e obras, o segmento de remediação de solos e águas subterrâneas começa a entrar em uma nova etapa de evolução no Brasil.  É aquela em que se passa a discutir mais seriamente a necessidade de mecanismos de viabilização legal e econômica dos projetos de descontaminação, uma equação complexa que envolve e interessa a todas as partes, de especialistas da área até a indústria, o Poder Público e a sociedade civil.

Carlos Goldgrub

A discussão acontece não apenas em virtude de as obras de remediação serem caras. Mas principalmente porque as áreas contaminadas, em regiões urbanas, muitas vezes se escondem sob os pés da população, seja em áreas comerciais como em condomínios residenciais, representando um risco iminente. Não torna falsa a última afirmação, por exemplo, casos como o do Condomínio Barão de Mauá, em Mauá-SP, empreendimento residencial construído em cima de um “bota-fora” ilegal de resíduos industriais com 20 metros de profundidade e cuja conseqüência mais conhecida foi a alta concentração de 44 compostos orgânicos voláteis no subsolo do prédio. Em abril de 2000, o ambiente “carregado” provocou uma explosão durante um serviço corriqueiro de manutenção, causando a morte de uma pessoa e queimaduras graves em outra.

A necessária rapidez em encontrar facilidades para os projetos de remediação é diretamente proporcional a riscos como o do Barão de Mauá, a que a população se expõe diariamente nos grandes centros urbanos. Cidades como São Paulo, que deixaram nas últimas décadas de ser essencialmente industriais em detrimento de outras atividades, como comércio e serviços, possuem inúmeras áreas contaminadas e abandonadas, chamadas tecnicamente de brownfields (campos marrons). E o pior: não foram poucas as vezes que estes terrenos foram ocupados sem nenhum diagnóstico e/ou remediação ambiental adequadas. 

Só para se ter uma idéia da dimensão dos brownfields em São Paulo, um levantamento realizado em dissertação de mestrado da Escola Politécnica da USP (Ayres da Silva, A.C.M. 2002) revelou que em uma área de mais de 2.500 m2 na capital paulista, compreendida ao longo de eixos ferroviários e nas marginais dos rios Tietê, Pinheiros e Tamanduateí, apenas 46% das indústrias existentes em 1980 permaneciam ativas em 2002 e 21% já contavam com novo uso não-industrial. Mudanças na maioria ocorridas há menos de cinco anos, revela a pesquisa, em alguns casos constatou-se nelas a presença de tanques e máquinas sem ter sido exigido nenhum estudo sobre a qualidade do solo ou da água subterrânea.

Fundo paulista – O perigo que ronda os subterrâneos paulistas – conseqüência de vazamentos, inflitrações e disposições inadequadas de resíduos em aproxidamente 12 mil áreas potencialmente de risco apenas na cidade de São Paulo, segundo a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) – só pode ser enfrentado com políticas públicas e legislações específicas. Não é por outro motivo que desde 2004 existe em São Paulo uma lei municipal para obrigar os novos empreendimentos imobiliários a fazerem uma investigação ambiental no terreno antes da construção. Também a Cetesb, com esse mesmo propósito, fez um guia para avaliação ambiental em imóveis. De acordo com o gerente da divisão de áreas contaminadas do órgão ambiental paulista, Alfredo Rocca, a atenção em cima dos novos empreendimentos na cidade fez com que se tornasse comum haver obras de remediação concomitantes às de fundação dos novos prédios. 

“Há casos em que as construtoras, ao fazerem os estacionamentos dos prédios, já bombeiam a água dos lençóis para tratamento”, diz. Nessas situações, afirma Rocca, são exigidas as condições de segurança de manipulação necessárias para os operários.	Cuca Jorge
	Rocca: SP tem mais de 5 mil áreas contaminadas

Mas não é só para melhorar o controle e o conhecimento sobre as áreas contaminadas que as políticas públicas precisam se estruturar. Mecanismos de viabilização econômica são urgentes. Não custa lembrar que entre esses brownfields há muitas áreas sem donos, de empresas falidas e com resíduos cujos geradores são difíceis de se rastrear. Foi nessa linha de raciocínio que o governo paulista preparou um projeto de lei (PL 368) e o enviou para a Assembléia Legislativa em junho de 2005, com o fim de regulamentar a proteção da qualidade do solo e o gerenciamento de áreas contaminadas no Estado paulista. Ganha destaque no PL 368 a criação de um fundo público estadual de recursos para financiamento de remediações sem responsáveis identificados, denominado Feprac (Fundo Estadual para Prevenção e Remediação de Áreas Contaminadas) .

Segundo o projeto de lei, já bastante discutido e que deve ser aprovado, as receitas sairão dos cofres públicos, de fundos internacionais, contribuições voluntárias, compensações ambientais e de multas por infrações à lei proposta (30% do valor). De acordo com o gerente da Cetesb Alfredo Rocca, embora ainda não se tenha conhecimento do montante destinado para o fundo, ele precisará ser substancioso, em razão dos altos valores envolvidos nos projetos de descontaminação.

Na percepção de Rocca, o fundo chega em ótima hora para o Estado encarar um problema que a cada dia se torna mais evidente. No cadastro oficial da Cetesb, atualizado em novembro de 2004, são 1.336 áreas contaminadas no Estado paulista. Em uma nova atualização, programada para se tornar pública no final de junho de 2005, o número ultrapassará os 1.500 casos, com tendência de se tornar ainda maior no futuro. Isso porque, segundo explica o gerente, a quantidade atual reflete apenas os casos avaliados pelo órgão ambiental dentro de sua estratégia de controle, que contempla exigir diagnósticos e remediações de áreas suspeitas de haver contaminação. O número real de áreas, para Rocca, seria bem maior, superando a casa dos 5 mil em todo o Estado. “O quanto a mais de 5 mil é o que não sabemos”, diz.

Dentro dessa quantidade considerável de potenciais áreas contaminadas, a certeza da Cetesb é a de muitas delas não poderem ser responsabilizadas a ninguém. Daí a necessidade do fundo estadual. Prova essa percepção do órgão ambiental o fato de a maior pluma de contaminação conhecida em solo paulista ser em uma área industrial abandonada, em Porto Feliz, no interior, originária de uma empresa falida, a USA Chemicals, que coletava e armazenava solventes usados. Apesar da gravidade da situação (as águas subterrâneas da região estão comprometidas), e dos esforços da Cetesb em tentar pelo menos rastrear as produtoras dos solventes para responsabilizá-las como geradoras, a falta de recursos oficiais impede a descontaminação.

divulgação	A imobilidade do Estado, sempre carente de recursos, é fácil de explicar. Um projeto de remediação, dependendo da gravidade, pode alcançar valores altíssimos.
Aterro Mantovani: remediação pode consumir até R$ 320 milhões

Um dos casos mais famosos de contaminação em São Paulo, o do Aterro Mantovani, em Santo Antonio de Posse, onde 326 mil toneladas de resíduos industriais foram descartadas em solo sem a devida impermealização entre 1974 e 1987 (quando foi fechado pela Cetesb), demonstra bem o alto custo demandado. Apenas no processo de investigação detalhada foram investidos R$ 6 milhões. Na remediação propriamente dita, a cargo da empresa CSD-Geoklock, serão envolvidos valores que oscilarão entre R$ 60 milhões até R$ 320 milhões. A “sorte” aí, porém, foi a Cetesb ter conseguido rastrear e responsabilizar 43 das 75 empresas geradoras dos resíduos. Serão elas as únicas financiadoras da remediação, isso porque o proprietário do aterro é foragido da Justiça.

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