Contando com uma posição de abertura de mercado bastante recente, o País iniciou a sua flexibilização por tipo de produto. Começou com solventes e lubrificantes, em 1997; GLP e querosene de aviação (QAV), em 98; óleo combustível, em 99; nafta, em 2000; e gasolina e diesel, em 2002. Desde então, verifica-se que o grande consumo de derivados recai sobre o diesel (principal) e QAV. A perspectiva de crescimento de consumo que a Petrobrás vislumbra entre 2003 e 2010 seria de 2,4% ao ano. Em 2004, no primeiro semestre, com a recuperação da economia nacional, o aumento foi de 3%. E, mantida a boa fase, a previsão de 2,4% ao ano pode ser superada, indicando para 2010 uma demanda de derivados na faixa de 2 milhões de barris por dia.
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A demanda por gasolina cresceu 1,1% no período, pois tem concorrentes (principalmente gás natural é álcool); QAV e diesel cresceram 2,3%. O GNV (gás natural veicular) fechou 2003 com 3,6 milhões de m3/dia, e a demanda já está acima de 4 milhões, com previsão para 2010 de 14 milhões de m3/dia para veículos leves (ciclo Otto) e pesados (ciclo Diesel).

A capacidade instalada de refino da Petrobrás é de cerca de 2 milhões de barris por dia no País, mas também possui refinarias na Bolívia e na Argentina, somando um total de 2,1 milhões de barris de capacidade de refino. A última refinaria posta em operação foi a do Vale do Paraíba (Revap), no início da década de 80. Desde então, têm ocorrido diversos revamps nas refinarias, responsáveis pelos aumentos de capacidade nesses 24 anos.

Hora do gás – Para falar da estruturação do mercado de gás no Brasil, foi convidada a Ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, que iniciou a palestra abordando a crescente convergência entre os mercados de eletricidade e de gás em todo o mundo, onde predominam mercados com fornecimento de energia térmica, ao contrário do Brasil, onde prevalece a hídrica.

A matriz energética brasileira é atípica, devido também à disponibilidade de biomassa. “Essa especificidade representa vantagens competitivas que não podem ser ignoradas”, disse Dilma. O novo modelo para o setor elétrico propõe uma integração otimizada hidrotérmica que possa usufruir de algumas vantagens do sistema hídrico.
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As características singulares do sistema brasileiro (interdependência entre os rios, coordenação das bacias hidrográficas, e a integração entre as bacias e os sistemas sub-regionais) permitem que bacias úmidas transfiram água para as bacias secas em busca do ponto ótimo de operação. O conceito permite uma complementação térmica que aumente a previsibilidade do sistema. As térmicas não são o único elemento utilizado para esse fim (um dos principais deles é a água estocada nos grandes reservatórios) e funcionariam como reservatórios virtuais, ou reais, mantendo de fato níveis de reservatório. Os ganhos sinérgicos dessa integração poderiam chegar a 20% da energia disponível.

O sistema hidrelétrico tem baixo custo operacional e abundante oferta de energia na maior parte do tempo, mas em pequena parte isso não ocorre e, por esse motivo, as térmicas “sempre foram encaradas como uma possibilidade de tornar o sistema hídrico mais seguro”.

Ao contrário do mercado de energia baseado em térmicas, o mercado hídrico brasileiro é previsível, pois opera com um conjunto de modelos em que é avaliada a probabilidade de falta de água. Instaladas aqui, as térmicas seriam acionadas em ocasiões de necessidade de maior despacho de energia, mas não durante todos os dias do ano, em anos sistemáticos. “Mas elas ficariam à disposição do sistema, durante o tempo ocioso. E, obviamente, isso não é econômico para o setor elétrico nem para o setor de gás.

Já se constatou que haverá uma crescente participação de capacidade termelétrica a gás na expansão do parque gerador brasileiro. Entretanto, a oferta hidrelétrica no horizonte de médio prazo continuará crescente e majoritária, e o sistema hidro-térmico brasileiro apresenta ótimos níveis de armazenamento durante a maior parte do tempo e adequados níveis de previsibilidade das afluências de águas. Por isso, a Ministra vê a necessidade de um modelo baseado na flexibilidade e na integração desses dois mercados, de modo a assegurar a possibilidade de que o gás colocado à disposição tenha dois tipos de contrato: um firme e outro interruptível. “Esse deve ser o grande desafio: como o setor elétrico pode dar suporte para a expansão do mercado de gás, que ainda é frágil? Há restrições de oferta tanto do combustível quanto da capacidade”, afirmou Dilma.

O modelo previsivo brasileiro permite aproximações bastante razoáveis do consumo de energia, e portanto, é possível vender o gás fora do período em que ele é usado com um grau de confiança bastante rigoroso (o setor trabalha com margem de erro de 5%). Para quem ainda tem medo dos apagões, Dilma Roussef disse que o racionamento não ocorreu por falta de previsão, nem por problemas de seca, pois o sistema está dimensionado para enfrentar secas, mas pelo atraso no cronograma de obras e a falta de investimento combinado à seca severa.