Fornecedores de equipamentos para efluentes esperam sair este ano de uma de suas piores fases, enquanto os formuladores químicos conseguem vender tecnologias para aumentar produtividade das estações

  MARCELO FURTADO

O desempenho do mercado de tratamento de efluentes reflete o atual estado de ânimo da economia brasileira. Preocupante para muitas empresas, principalmente ao se levar em conta a performance pífia de 2003, mas não muito desanimador para outras cujas vendas se mantêm estáveis mesmo em momentos de crise, o sentimento comum a todo o setor é o de cautela com o futuro. E esse cenário tem uma explicação plausível: os esperados investimentos públicos em saneamento ainda estão no campo da promessa e a indústria apenas lentamente dá sinais de sair da letargia.

A dicotomia entre os mais e os menos preocupados tem a ver com a própria estrutura do setor de tratamento de efluentes. Dividido entre os fornecedores de sistemas e equipamentos, de um lado, e os vendedores de soluções e insumos químicos, do outro, o impacto da falta de investimentos logicamente recaiu mais sobre os primeiros. Em razão do desaquecimento da economia e da lentidão do governo em definir sua política de saneamento, as cotações e concorrências de novas estações de tratamento caíram drasticamente. Já o impacto sobre os fornecedores químicos não teve o mesmo peso, tanto em virtude do parque atual continuar demandando insumos, como porque muitas vezes a escassez de capital intensivo para as obras de ampliação favorece a adoção de tecnologias químicas para aumentar a produtividade do tratamento.

Mas, independente das diferenças no grau de impacto sobre o setor, o melhor para todos sempre será contar com um ritmo de investimentos no mínimo razoável. “Há muitos entraves que precisam urgentemente ser removidos para o setor deixar de andar de lado ou para trás”, afirmou Gilson Cassini, desde o início de fevereiro de 2004 presidente do Sindicato Nacional de Equipamentos para Saneamento Básico e Ambiental (Sindesam), entidade da Abimaq. Seu alerta se baseia no fraco desempenho da maior parte das 75 associadas do Sindesam. “Sei que muitas delas, empresas tradicionais com mais de 30 anos no mercado, consideraram 2003 o pior da história”, lamenta. A própria indústria dirigida por Cassini, a Aquamec, não foge à regra. Segundo ele, o faturamento da empresa caiu pela metade no ano passado.

A causa imediata para a bancarrota foi o freio de mão puxado na indústria e logicamente a paralisia nas obras públicas. E é bom ressaltar que além do cenário macroeconômico outros fatores mais diretos ajudaram a criar esse clima de estagnação.

Para começar, Cassini cita os morosos e muitas vezes insensatos processos de licenciamento ambiental. Segundo diz, várias obras de saneamento público e até da iniciativa privada estão há muito tempo no aguardo de aprovação de estudos de impacto. Isso quando não são objeto de complicados imbróglios, que envolvem Ministério Público, ambientalistas e outros responsáveis.   Outro fator complicador foi o  BNDES, tradicional braço financeiro dos compradores de máquinas e equipamentos, ter passado 2003 com os fincanciamentos suspensos, em razão da reestruturação empreendida pelo seu novo presidente, o controverso Carlos Lessa. Nem mesmo o recente anúncio de uma política industrial para o setor de máquinas, que incluiu uma linha de financiamento (Modermaq) com dinheiro do banco, animou muito o presidente do Sindesam. “Tínhamos pedido juros de 8% e o governo o definiu como de 14,95%”, diz.	Cuca Jorge
	O governo prometeu R$ 6 bi para obras de saneamento em 2004

Mas esses dois obstáculos lembrados por Cassini são pontuais entre outros ainda mais importantes de ser eliminados. O tido como fundamental é a definição da política nacional de saneamento, que norteará o ritmo dos investimentos para os próximos anos e que está para ser divulgado. 

Muito dependente dessas obras, que em tempos normais correspondem a cerca de 60% das vendas do setor, é no imenso vácuo existente no saneamento básico que boa parte das empresas ainda insistem em fundamentar suas expectativas, apesar dos freqüentes adiamentos. Só para se ter uma idéia, o último número divulgado pelo IBGE dá conta que 102 milhões de pessoas não têm acesso direto ao esgoto canalizado, ou seja, cerca de 60% da população.	Cuca Jorge
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Em uma primeira análise, as indicações do governo são positivas, com constantes anúncios de liberação de verbas para saneamento. A última delas afirma que haverá aplicação de R$ 2,9 bilhões, em 2003, resultado do cumprimento dos acordos com o FMI. “Esse montante, segundo a Caixa Econômica Federal, será liberado em razão da entrada de reservas internacionais de US$ 5 bilhões e porque as metas de superávit primário de 2003 foram superadas”, explica o presidente do Sindesam. Além disso, foram prometidos ainda mais R$ 3 bilhões provenientes do descontingenciamento do FGTS, dinheiro a ser liberado pela CEF.

Apesar da dinheirama prometida, o cenário ainda é de desconfiança. Caso esses recursos realmente entrem, a dúvida seguinte dos participantes do setor é saber se os investimentos necessários para alcançar a universalização dos serviços de água e esgoto continuarão. Compartilha desse questionamento o vice-presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), Newton de Lima Azevedo. Para ele, é óbvio que o governo sozinho não terá como bancar todos esses projetos, cuja demanda foi avaliada pela secretaria nacional de saneamento em um total de R$ 178 bilhões nos próximos 20 anos. Ou seja, para suprir a população com os tratamentos adequados serão necessárias obras de R$ 9 bilhões por ano. Isso fatalmente demandará a ajuda da iniciativa privada.

A dúvida, segundo explica Azevedo, é saber se o governo está disposto a deixar de lado as questões ideológicas e atrair o capital privado. No primeiro ano de mandato, a secretaria nacional de saneamento, anexa ao Ministério das Cidades, passou elaborando dois projetos de lei que serão os pontos de partida para os investimentos: um define o plano nacional e o outro, o marco regulatório. Até aí tudo bem. Ocorre que essa elaboração, teoricamente produzida com participação de todos os integrantes do setor, desde sociedade civil até a iniciativa privada, não tem sido muito bem-vista pela Abdib.

“Lemos uma minuta dos projetos e sentimos um tom estatizante e municipalizante nos documentos, o que dá a entender que o governo ouviu muito mas escutou pouco os setores privados que querem investir”, lamenta-se Azevedo, também presidente da Degrémont do Brasil. Essas posições, que o dirigente considera ideológicas, podem também ser prejudiciais ao País. Privilegiar a titularidade do município deve dificultar investimentos privados, muitos deles interessados em adquirir companhias estaduais ou pelo menos em responsabilizar-se na gestão de conglomerados urbanos que incluem mais de uma cidade. Já o tom estatizante, para ele, diminuirá o ritmo das obras. “Além de tradicionalmente ter o orçamento comprometido com outros gastos, com a meta de superávit primário o governo jamais conseguirá liberar o montante necessário”, diz.	Divulgação
	Azevedo duvida das intenções oficiais

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