Influências diversas – O consumo de defensivos sofre influências diversas, capazes de justificar as variações nos totais anuais de vendas. Pesa muito no resultado do setor o comportamento da área plantada com soja, de longe a maior consumidora de defensivos, seguida pelo algodão, milho e cana-de-açúcar (veja tabela de consumo por cultivos). Quando o mercado internacional se mostra desfavorável à soja, os produtores brasileiros reduzem as plantações dessa cultura, derrubando as vendas totais de defensivos, principalmente herbicidas.

Fatores naturais, como variações climáticas, tipo e intensidade de infestação de pragas, também alteram o quadro de vendas. Mais importante ainda é a oferta de crédito rural, paulatinamente reduzida pelos agentes oficiais. Estimativa da Associação Nacional para a Difusão de Adubos (Anda) mostra que os recursos liberados para essa modalidade creditícia somaram R$ 11,8 bilhões em 1998, contra R$ 20 bilhões, em 1994, ou contra o recorde de R$ 54 bilhões, registrado em 1982 (todos esses valores atualizados para 1999).

No meio rural, considera-se que o dinheiro liberado pelo crédito oficial consegue apenas bancar os custos de preparo de solo, fertilizantes e sementes. Feito o plantio, o agricultor não teria como aplicar os defensivos necessários para obter boa colheita, a menos que optassem pela tentativa do crédito pessoal pelas linhas regulares dos bancos, pagando juros estratosféricos. A dificuldade de crédito passou a ser vista como oportunidade de negócio pelas grandes companhias químicas, que passaram a vender seus produtos a prazo de safra (180 a 360 dias), com juros baixos. Algumas empresas optaram pela captação internacional de recursos, tornada fonte de prejuízo dada a desvalorização cambial havida de janeiro até hoje.

Essa política de crédito complementar não conta com a simpatia das empresas de capital nacional. “Quem tem poder econômico suficiente para captar recursos internacionais a juros baixos ganha mercado”, avaliou Tulio Teixeira de Oliveira, diretor-executivo da Associação das Empresas Nacionais de Defensivos Agrícolas (Aenda). “Os produtores nacionais não conseguem concorrer com os multinacionais.”

Cuca Jorge Oliveira: crédito das grandes asfixia produtores nacionais

O mercado de defensivos agrícolas só tomou vulto a partir da década de 70, com o advento da monocultura da soja. Durante os anos 80, o governo federal implantou política de manter tarifas de importação altas para defensivos (e para vários ramos da chamada química fina), estimulando a produção local. “As empresas nacionais detinham 30% do fornecimento de defensivos no Brasil em 1990”, comentou Oliveira. “Hoje, contando os genéricos das nacionais e das multinacionais, temos só 10% e, se contarmos apenas as de capital nacional, a participação não passa de 5%”, informou. O Brasil já foi 80% auto-suficiente nesses produtos, segundo o executivo, oriundo dos quadros da antiga Noragro, ex-controlada da Norquisa.

Além da oferta de crédito internacional aos agricultores e da redução das tarifas alfandegárias protetivas, feitas por Collor de Mello, sem exigir reciprocidade dos países desenvolvidos, Oliveira identifica na Lei 7.802/89 uma das razões para o desmonte das empresas nacionais. “Essa lei e as normas de registro de produtos defensivos tornaram inviável a renovação dos portfólios das companhias locais”, considerou. “Por coincidência, após o prazo de proteção de patente, surgem denúncias de riscos do uso desses produtos, exigindo sua substituição por linhas mais modernas, ainda protegidas pelo privilégio de invenção”, criticou. 

Mesmo assim, ele não acredita na extinção das empresas puramente nacionais no ramo de defensivos. As metas da Aenda apontam para a revisão normativa nacional, no sentido de regulamentar a situação dos produtos genéricos, de forma análoga à regulamentação dos medicamentos. “Nossa principal reivindicação é o registro de produtos pela equivalência química do ingrediente ativo”, comentou Oliveira, afirmando que a Aenda solicitou revisão do decreto regulamentador 90.816/90. A modificação é considerada certa por ele, embora possa demorar um pouco, pois a aprovação deve ser concedida por três ministérios, da Saúde, Agricultura e Meio Ambiente. “Estivemos em Brasília e conseguimos mostrar o efeito negativo dessa regulamentação sobre a indústria nacional, gerando déficit comercial crônico”, salientou.

Aprovada a equivalência química, o processo de registro de produtos se torna viável para as empresas de menor porte, dispensando-as dos caros pacotes de análises e ensaios toxicológicos e ambientais. Segundo Oliveira, os Estados Unidos e a Comunidade Européia evitam repetir esses ensaios, bastando analisar profundamente o material, comprovando os mesmos teores de produtos técnicos e impurezas. “No primeiro momento devem crescer as importações de alguns produtos, com origem na Coréia, China ou Índia, mas, em dois ou três anos, a indústria nacional terá estímulo para voltar a produzir”, afirmou.

Aliás, o mercado nacional ainda se apóia em produtos tradicionais. “O glifosato responde por 25% das vendas de defensivos e a trifluralina, por exemplo, apesar da concorrência com inovações, não apresenta redução de demanda”, informou Oliveira. Segundo informou, as vendas de glifosato podem até triplicar, se aprovada a venda de sementes geneticamente modificadas no País. “Isso aconteceu nos Estados Unidos”, disse. O produto técnico seria uma boa aposta para genéricos, embora Oliveira ressalte que os principais fornecedores mundiais têm mantido baixos os preços ao consumidor. 

A possibilidade de incluir genéricos no portfólio de produtos, de modo a completá-lo, não é considerada uma prioridade para a Basf. “Nosso negócio é inovação, mas se houver flexibilização nos genéricos, seremos obrigados a nos adequar”, afirmou. Sua avaliação não é favorável à mudança. “Temos linha própria já bem extensa, que complementamos com parcerias com terceiros”, explicou.

Pela lógica atual de mercado, o Brasil deveria desenvolver sua vocação de formulador dos defensivos mais modernos, partindo de produtos técnicos importados, pelo menos na opinião do presidente do Sindag, José Roberto Da Ros. Mas nem essa atividade, estimulada naturalmente pelos custos logísticos, recebe apoio oficial. “A Lei 9.959/00 exige a cobrança de imposto de renda sobre 60% do preço FOB de transferência dos produtos técnicos ao Brasil, embora a margem final das companhias não chegue a tanto”, avaliou Da Ros. “Assim, às vezes é melhor trazer o produto já formulado, ou fazer a formulação em países vizinhos.”

Quanto ao registro de produtos, Da Ros levanta outros problemas, como a exigência do registro de todos os componentes da formulação, a ser feito pelo fabricante do defensivo. “Como posso registrar um produto que não é meu? Não tenho os dados tecnológicos e meu fornecedor também não vai repassá-los a mim ou a outro fabricante de defensivos”, criticou. Contra essa determinação há o evidente desperdício de recursos, pois vários itens seriam registrados múltiplas vezes. “Os testes e ensaios que apresentamos são suficientes para a aprovação e registro da formulação in totum”, afirmou.

Outro problema diz respeito ao conflito de leis federais e estaduais, principalmente sobre rotulagem de produtos. Embora se trate de questão meramente burocrática, isso já causou a apreensão de lotes. “Não dá para fazer um rótulo diferente para cada estado, é inviável”, ponderou.

Formulações evoluem – Nem só de produtos técnicos vive o mercado de defensivos agrícolas. Para proteger as plantas contra doenças, pragas e ervas invasoras, os defensivos devem ser misturados a outras substâncias que facilitem sua manipulação, aplicação e absorção. “As formulações estão em processo constante de modernização, reduzindo os riscos para os trabalhadores e também ao meio ambiente”, comentou Da Ros. Além disso, os produtos mais modernos são aplicados em dosagem cada vez menor, exigindo mais cuidado na aplicação.

Além disso, a partir de 2002, as embalagens de agroquímicos deverão ser encaminhadas para destino final seguro, sob responsabilidade conjunta da indústria, dos distribuidores e até dos agricultores. A estes incumbe promover a lavagem tríplice dos recipientes laváveis, a coleção dos não-laváveis e dos sacos contaminados, entregando-os em seguida aos postos coletores regionais, mantidos pelos revendedores/distribuidores. Cabe à indústria liderar a introdução desses procedimentos, além de buscar destinos finais para as embalagens. Essas disposições foram instituídas pela Lei 9.974/00, regulamentada pelo decreto 3.550/00, que prevêem a aplicação da Lei de Crimes Ambientais ao descumprimento. “Certamente isso terá um custo, mas é absolutamente necessário”, afirmou Da Ros. Atualmente, quase 30% das embalagens monocamada de PEAD usadas em defensivos são recicladas. A idéia é aproveitar ao máximo esse potencial, fabricando itens como conduítes elétricos. Materiais que não se prestem à reciclagem devem ser incinerados.

Em alguns casos é possível evitar a incidência desse custo, bastando modificar a forma de apresentação e a embalagem. “Grânulos autodispersíveis acondicionados em sacos solúveis em água, para aplicação direta nos tanques de pulverização, eliminam o problema da embalagem”, explicou. Porém, nem todos os produtos se prestam a esse tipo de formulação.

A história dos produtos químicos aplicados à agricultura apresenta a seqüência evolutiva: pós secos, pós molháveis, emulsões e grânulos autodispersíveis ou de aplicação direta no solo. “Sempre buscamos as formas mais seguras para os aplicadores e para o meio ambiente, além do melhor aproveitamento do produto técnico”, comentou. 

“O problema das formulações granuladas não reside no fornecimento de insumos químicos, mas na disponibilidade de maquinário específico”, avalia Tulio de Oliveira, da Aenda. Ele salientou que o parque formulador nacional segue com elevada taxa de ociosidade e, talvez, não tenha como bancar investimentos. O uso de sacos solúveis, feitos a partir de álcool polivinílico, é criticado pelo alto custo, inacessível aos produtores de menor porte. 

“A escolha da formulação leva em consideração o tipo de mercado a que se destina o produto, sempre buscando mais segurança e eficiência”, confirmou Tassara, da Basf. As atuais condições de mercado apontam para o abandono dos pós molháveis, por exemplo. Além disso, a evolução das formulações, etapa que também demanda tecnologia apurada, ajuda a manter atraentes produtos que perderam proteção de patente.
 

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