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17 de julho de 2013

Regulamentação: Coreia do sul cria sua versão do Reach

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Publicado por: Marcelo Furtado
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    Coreia do Sul aprovou em maio a sua versão da regulamentação europeia de controle de substâncias químicas, o Reach, que passou a ser chamado K-Reach. Com a adoção oficializada pela Assembleia Nacional do país, as substâncias sob controle precisarão ser registradas e avaliadas a partir de 1º de janeiro de 2015.

    Entre as medidas previstas, entidades legais responsáveis pelas substâncias precisarão informar ao governo os volumes e os insumos produzidos ou importados a cada ano. Essa determinação vale para novas e antigas substâncias acima de 1 t/ano.

    Todos os demais produtos químicos acima de 1 t/ano precisarão ser registrados no governo federal. As chamadas substâncias SVHC (Substances of Very High Concern, de alta preocupação) necessitarão ser registradas mesmo quando comercializadas ou produzidas em volumes inferiores a 1 tonelada/ano.

    Outra exigência prevista pelo K-Reach é a análise de risco para substâncias importadas ou produzidas acima de 100 toneladas/ano; e, na sequência, de um período de 2 a 5 anos, para produtos na faixa entre 10 e 100 t/ano.



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