Química

15 de junho de 2010

Reach: Lei Europeia se revela barreira rigorosa para controle de químicos

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Publicado por: Marcelo Furtado
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    Europa criou um monstro e agora precisa alimentá-lo. Esta provavelmente é a melhor imagem para definir o momento pelo qual passa a comunidade europeia para implementar o Reach, a nova regulamentação para controle de produtos químicos e acrônimo em inglês para Registration, Evaluation and Authorisation of Chemicals. Com o prazo final para a primeira e mais importante fase de registro de substâncias para ser expirado em 30 de novembro de 2010, até quando estão previstos o recebimento dos dossiês técnicos de pouco mais de 4.500 produtos químicos na agência de controle, a Echa, em Helsinque, na Finlândia, o Reach tem assustado o mundo com seu rigor e complexidade, fazendo jus à imagem “monstruosa” que vem recebendo de seus críticos.

    O monstro europeu revela algumas características marcantes aos que precisam se aproximar dele, na condição de registrante de substância ou de produto industrializado que contenha químicos sob controle da nova lei. Ele é implacável, impiedoso e faminto.  Implacável porque vai fazer valer o que lhe foi outorgado por lei do Parlamento Europeu, cumprindo rigorosamente prazos exíguos e determinações, com um sistema de fiscalização que promete punir com severidade os infratores. Impiedoso porque vai, depois de conceder os registros, avaliar cuidadosamente todos os dossiês técnicos, exigindo se achar necessário mais análises das substâncias, muitas das quais correm o risco de serem banidas da Europa no médio prazo. E também por isso e outros fatores importantes, como o fato de ser um processo muito dispendioso e que demanda um esforço quase sobre-humano para se adequar à sua teia burocrática, o Reach é faminto: permanecerá se alimentando com informações de seus fiscalizados, o que o torna forte e poderoso a ponto de estender seus tentáculos por todas as fronteiras mundiais.

    Fora de seus limites, aliás, o monstro regulatório é ainda mais assustador. Se as dificuldades e o alto custo para se adequar ao regulamento são uma realidade para as empresas europeias, que se queixam abertamente disso, para as estrangeiras o problema é imensamente maior. O custo para elas se eleva porque, além de precisarem pagar taxas e serviços no forte euro, também precisam da intermediação de representantes legais (only representatives) ou de importadores, que cobram (e caro) pelo trabalho de responsabilidade. A distância, se não chega a significar uma barreira não-tarifária pelos critérios da Organização Mundial do Comércio (OMC), na vida de fato é um grande complicador para países exportadores, dentre os quais se incluem o Brasil, que exporta para a Europa de itens sujeitos ao regulamento do Reach (preparações e substâncias) cerca de US$ 7 bilhões anuais (dos setores de álcool, derivados de petróleo, químicos, siderurgia e metalurgia), excluindo ainda dessa conta artigos industrializados que contenham químicos.

    De surpresa – Embora já se revele aos olhares mais atentos, o possível uso do Reach como barreira deve começar a ficar mais claro a partir do ano que vem, quando os fiscais aduaneiros passarão a exigir o registro Reach Compliance das cargas que chegarem à Europa, pegando os mais desatentos de surpresa. Além de esta ser a impressão dos especialistas em comércio exterior envolvidos com a nova regulamentação, a possibilidade ganha mais força ao se saber que faz parte também das preocupações da própria agência de controle, a Echa, em Helsinque. Em evento promovido nos dias 20 e 21 de maio na capital finlandesa, o Helsinki Chemicals Forum (HCF 2010), para o qual a reportagem de Química e Derivados foi convidada pela organização, o diretor-executivo da Echa, Geert Dancet, revelou em coletiva de imprensa que a situação, principalmente no que diz respeito aos países de fora da Europa, é preocupante, levando em consideração os prazos para registro, “que serão cumpridos à risca, por se tratar de lei do Parlamento”, segundo afirmou.

    Química e Derivados, Geert Dancet, Diretor-executivo da Echa, Reach: Lei Europeia se revela barreira rigorosa para controle de químicos

    Dancet avisa: estrangeiros podem sofrer com o descaso já em 2011

    A preocupação do diretor-executivo se baseia, em primeiro lugar, na constatação de que das cerca de 4.500 substâncias esperadas para registro em 2010, “apenas algumas centenas vêm de países de fora da Europa, o que por si só já preocupa”, disse. Embora o diretor não tenha como saber de forma precisa sequer o número de registros que serão feitos – estão incluídas nessas fases todas as substâncias produzidas ou importadas em volumes acima de 1.000 t por ano e as tóxicas e/ou carcinogênicas –, a sua percepção é a de que a quantidade de registros em processo de importadores e representantes legais se mostra aquém do esperado. “Isso significa que a partir do ano que vem muitas substâncias poderão não estar circulando pela Europa”, disse.

    A estimativa inicial da Echa era a de que provavelmente 9 mil substâncias estariam no processo de registro com dead-line de 2010, um número bastante inferior em relação àquelas que foram pré-registradas em 2008, 55 mil substâncias. Ocorre que, pelo número de formação de Siefs (Substance Information Exchange Forum), os fóruns pelos quais os dossiês técnicos são criados e compartilhados entre os registrantes, o número previsto caiu pela metade (até 2 de junho, o site da Echa atestava a formação de 2.535 Siefs em processo de registro), já que mais ou menos 4.500 das 9 mil não demonstraram progresso na formação de Siefs e na preparação de dossiês.

    Apenas com esse panorama, a previsão de alguns especialistas, como o consultor Lasse Musakka, da consultoria REACHlaw, de Helsinque, é a de que muitas substâncias, em um range entre 0 a 46 mil insumos químicos, fiquem proibidas na Europa. Em apresentação feita para o grupo de jornalistas convidados em Helsinque, Musakka projetou cenário um pouco nebuloso nessa fase de registros. Segundo ele, não é possível prever com certeza o que vai acontecer, mas algumas coisas são certas: substâncias vão desaparecer do mercado europeu e os centros de pesquisa e desenvolvimento precisarão correr para criar alternativas, com novos processos industriais e químicos substitutos. Outra urgência mais imediata, no seu ponto de vista, será fazer com que pelo menos as 4.500 substâncias sem Siefs formados tenham os trabalhos acelerados, para diminuir o gap previsto para o próximo ano.


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