Economia

2 de novembro de 2000

Química exige reforma tributária

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Publicado por: Marcelo Fairbanks
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    Química e Derivados: Reforma Tributária: Mariani - custos menores para combater o déficit.

    Mariani – custos menores para combater o déficit.

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    Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) promoveu seu encontro anual no dia 8 de dezembro, em São Paulo, contando com a participação do ministro do Desenvolvimento, Alcides Tápias, do secretário-executivo da Camex, Roberto Gianetti da Fonseca, e de representantes de setores afins: fibras artificiais e sintéticas, tintas e vernizes, cosméticos e higiene pessoal, sabões e detergentes, indústria farmacêutica, defensivos agrícolas e fertilizantes. O principal item da pauta foi discutir o parco resultado do complexo químico no comércio exterior, revelando forte tendência importadora.

    A conclusão das discussões apontou para a perda de competitividade internacional de todo o agregado, com circunstâncias específicas para cada setor, destacando-se uma característica comum: o efeito maléfico da estrutura tributária brasileira sobre a produção nacional. A necessidade de uma reforma sistêmica dos tributos foi pleito unânime dos participantes, incluindo o próprio ministro. “A reforma tributária é o primeiro item da pauta de trabalho do governo para 2001”, afirmou Tápias.

    Os números apresentados ao representante do governo ficaram longe de um presente de Natal. O faturamento líquido da indústria química e atividades correlatas no Brasil somou US$ 42,3 bilhões na estimativa feita para 2000. Isso representou crescimento de 18% em relação a 1999, porém ficou abaixo do resultado de 1997, com US$ 45,2 bilhões. Foi praticamente igual ao de 1998, de US$ 42,2 bilhões. Para piorar a situação, o déficit na balança comercial cresceu de US$ 6,3 bilhões para US$ 6,5 bilhões (FOB) de 1999 para 2000.

    “Para reverter o quadro, precisamos reduzir o custo total de investimentos, baixar o custo dos insumos básicos e elevar as aplicações em pesquisa e desenvolvimento do setor”, disse Carlos Mariani Bittencourt, presidente da Abiquim e, no mesmo dia, empossado presidente da seção brasileira do Centro dos Empresários da América Latina (Ceal). Ao contrário de outros anos, quando a associação entregou ao governo longos estudos de competitividade, a Abiquim preparou um quadro-resumo das medidas sugeridas em 1999 e o que não foi feito até o final de 2000.

    Química e Derivados: Reforma Tributária: atua_evolu. Merecem destaques os pleitos pela desoneração fiscal dos bens de capital, de forma a estimular a construção de novas linhas produtivas. Para decepção geral, as máquinas e equipamentos nacionais voltaram a ser taxados pelo IPI e a recuperação dos créditos com o ICMS foi limitada a 48 meses.

    Foi pedida a redução a zero da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul para esses bens que não tenham produção local, mas não houve avanços, e se espera ou uma revisão geral da TEC, ou uma nova edição da lista de ex-tarifários. Segundo Tápias, a TEC não deve ser alterada significativamente no futuro próximo, porque Argentina e Brasil apresentam problemas de caixa. A sugestão oficial é a redução das tarifas comuns dos bens não fabricados na região de 14% para 12% e de 5% para 4%, afirmação que arrancou gargalhadas da platéia, pela sua ineficácia.

    Mariani destacou a necessidade de eliminar a cobrança de imposto de renda para remessas de capital ao exterior para aquisição de tecnologia e serviços especializados. “Os investimentos em petroquímica demandam aportes superiores a US$ 60 milhões nessa rubrica”, afirmou Mariani, citando o recente exemplo da Rio Polímeros. O imposto fora reduzido de 25% para 15%, mas retornou à situação anterior por força de medida provisória. “Foi uma decisão de governo, mas vamos estudar uma compatibilização”, respondeu Tápias, demonstrando esforços oficiais no sentido de baixar a taxa primária de juros.

    Quanto aos insumos, a Abiquim sugere alinhar o preço da nafta com o vigente no noroeste da Europa, estimular o uso de óleos leves e condensados de petróleo para ampliar a oferta local de nafta, além de reduzir a zero a tarifa aduaneira o adicional de frete para renovação da marinha mercante (AFRMM) sobre as compras de nafta e condensados de petróleo. Coube ao ministro salientar que a Petrobrás não se presta ao papel de instrumento de política setorial, mas, sendo empresa privada, deve satisfação aos acionistas, devendo orientar-se para o lucro. Quanto à redução do AFRMM, Tápias afirmou que está sendo reduzido, mas não deverá chegar a zero, pois o governo precisa desses recursos para financiar a recuperação dos estaleiros nacionais.

    O quadro evidenciou avanços em relação à política energética nacional e à constituição de agências reguladoras, cuja atividade permitiu melhorar o relacionamento com fornecedores de eletricidade e gás natural.

    No campo da pesquisa científica e tecnológica, a Abiquim ressaltou a necessidade de simplificar a concessão de financiamentos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (PADCT). “O governo apresentou projeto de lei para estimular a relação universidade-empresa, mas que vai aumentar o custo Brasil”, disse Mariani, sendo acompanhado por Tápias.

    Estudo profundo – Boa notícia para o setor foi a conclusão de estudo conduzido pela Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro sobre o desempenho de 93 produtos químicos no País. “Esse produtos representam US$ 2,8 bilhões em importações e, individualmente, ficaram acima de US$ 10 milhões”, comentou a professora doutora Adelaide Maria de Souza Antunes, coordenadora do sistema de informações sobre a indústria química (Siquim). A pesquisadora foi homenageada durante o encontro da Abiquim, sem ter tido, no entanto, oportunidade para explicar o projeto à audiência.


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