Petróleo & Energia

17 de outubro de 2009

Petrobras – Estimativa de grandes reservas na região do pré-sal faz governo propor mudanças no marco regulatório

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Publicado por: Bia Teixeira
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    Química e Derivados, Petrobras

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    o completar 56 anos, a Petrobras enfrenta enormes desafios não só em terra e mar, mas também na bacia de interesses da política. Maior exploradora em águas profundas, detendo 23% das operações mundiais nesta área, a estatal terá participação garantida em todos os projetos do pré-sal. Esse é o desejo do governo federal, que mandou ao Congresso Nacional um pacote com quatro projetos de lei para mudar as regras atuais da exploração e produção de petróleo, nas quais vigora o instrumento de concessão desde a quebra do monopólio estatal, em 1997.

    Pela proposta apresentada, a estatal deverá ser a única operadora, com uma participação de no mínimo 30%, nos blocos ainda a ser licitados que estiverem na área de abrangência do pré-sal – uma província petrolífera de nada menos que 149 mil quilômetros quadrados, dos quais 107,228 mil km² (72%) ainda não estão sob regime de concessão. Ou seja: pertencem à União.

    Estes são os números do “Novo Marco Regulatório Pré-sal e Áreas Estratégicas”, elaborado pelo CNPE, que define a província como toda a área onde há possibilidade de ocorrências de reservas no pré-sal, sem indicar, em nenhum momento, a possibilidade de um reservatório único. Estes 72% da área, quando licitados, serão explorados sob o regime de partilha – mudança regulatória que se aplicará a outras áreas consideradas estratégicas, ainda não licitadas. E tampouco definidas. É bom lembrar que a Petrobras detém participação hoje equivalente a 24% da área total do pré-sal, fi cando apenas 4% nas mãos de outras companhias.

    Na realidade, a Petrobras poderá ter mais de 30% de cada bloco do pré-sal a licitar, uma vez que as novas regras estabelecem que a União poderá contratar exclusivamente a estatal ou, se quiser, fará licitações para dar acesso às demais companhias petrolíferas aos 70% restantes de participação.

    A proposta é fruto de catorze meses de discussão dentro do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), um órgão de assessoramento do Presidente da República que tem como principal função formular políticas e diretrizes na área de energia. E deverá ter um período muito maior de discussão no Congresso Nacional, pois trata não somente do papel da Petrobras no pré-sal e da criação de uma segunda estatal para gerenciar essa riqueza – a Petrosal (nome provisório). Também está em jogo a questão dos royalties e das participações especiais, disputadas não somente pelos estados produtores como também por aqueles que não têm reservas de petróleo e, em alguns casos, nem mesmo costa marítima.

    Química e Derivados, Produção da Petrobras, Petrobras

    Produção da Petrobras cresce com pré-sal (em milhares de boe/dia). Clique para ampliar.

    É nesse cenário que a Petrobras se movimenta, tanto no Brasil como no exterior, onde os executivos da companhia vêm apresentando o novo marco regulatório, assegurando ter condições de explorar o pré-sal. Mas deixando sempre uma porta aberta para investidores e eventuais parceiros contribuírem para bancar os altos custos de exploração de uma riqueza ainda não totalmente mensurada, mas que já indica que o país dobrará suas reservas (hoje, de 14 bilhões de barris) e também sua produção até 2020.

    “Vamos fazer em doze anos o que a Petrobras fez em 54 anos”, tem repetido inúmeras vezes o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli. Uma vez que a Petrobras completou 54 anos em 2007, esta contabilidade se refere ao período de 2008 a 2020. Portanto, leva em consideração a produção média diária, no ano passado, de 1,854 milhão de barris de petróleo e LGN (liquefeito de gás natural), chegando a 2,4 milhões de barris de óleo equivalente (boe/dia), computados também o gás natural e a produção internacional da Petrobras.

    A média deste ano está em 1,958 milhão de barris de petróleo e LGN, e mais de 2,5 milhões de boe/dia. No entanto, acredita-se que quando liberar os resultados de setembro, a Petrobras terá entrado no seleto clube de empresas que produzem 2 milhões de barris em casa. Mas Gabrielli olha mais além, nas metas da companhia, que pretende produzir mais de 5,7 milhões de boe/dia em 2020, mais do que o dobro da produção atual, que está projetada para superar os 2,7 milhões de barris até o final do ano. Um crescimento médio de 8,8% ao ano, o maior da indústria mundial.

    Deste total, a produção brasileira será de mais de 5 milhões de boe/dia, dos quais 1,853 milhão de barris de petróleo por dia (bpd) virão do pré-sal. “Não temos a expectativa de uma grande produção nestes primeiros anos e sim a partir de 2013”, afirma Gabrielli. Na ponta do lápis, se isso se realizar, a estatal estará atingindo, somente no pré-sal, a sua atual produção nacional de petróleo.


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